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Mensalao

Supremo nega pedido de transferência e Genoino fica em Brasília

Ex-presidente do PT queria cumprir pena em São Paulo, onde moram a mulher e os filhos

27 de dezembro de 2013 | 20h 08
Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

Brasília - (atualizado em 21h49) Em prisão domiciliar na casa de um parente em Brasília, o ex-deputado federal José Genoino fracassou na tentativa de ser transferido nos próximos dias para São Paulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira, 27, que Genoino deve permanecer onde está pelo menos até o fim de fevereiro.

E-presidente do PT continua em prisão domiciliar temporária até fevereiro - Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão
E-presidente do PT continua em prisão domiciliar temporária até fevereiro

Na quinta-feira, 26, os advogados do petista, condenado a seis anos e 11 meses de detenção por envolvimento com o mensalão, tinham pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e dois de seus filhos, em São Paulo.

No entanto, o presidente do STF concluiu que o ex-deputado deve ficar em Brasília até o final de fevereiro, quando passará por nova avaliação médica para verificar se ele poderá ou não cumprir pena, em regime semiaberto, num presídio.

Com isso, o prazo da prisão domiciliar em Brasília será de 90 dias. A decisão de Barbosa foi confirmada pela assessoria do tribunal.

Na petição entregue ao Supremo, a defesa de Genoino havia comunicado que ele tinha uma consulta médica e exames pré-agendados em São Paulo no dia 7 e sustentou que o ex-deputado está "por enorme favor" na casa de um "generoso contraparente".

'Modesta'. Os advogados apenas afirmaram que o ex-congressista não está na casa da filha Mariana, que mora no Distrito Federal. "A imprensa erra ao noticiar que está na casa de sua filha Mariana, pois esta, muito modesta e de apenas um cômodo, não teria condições espaciais de abrigá-lo", argumentou a defesa no documento. O apartamento de Mariana é um loft duplex de 60 m² avaliado em R$ 300 mil.

Preso em 15 de novembro em São Paulo, Genoino foi levado para Brasília junto com outros condenados no processo do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O ex-deputado ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Deixou o estabelecimento após reclamar de problemas cardíacos – ele se recupera de uma cirurgia no coração, realizada em julho. Genoino passou por uma avaliação médica e foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar temporariamente.

Barbosa ainda precisa definir a situação do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão, que também foi condenado. O ex-congressista foi submetido no ano passado a uma cirurgia para extração de um tumor no pâncreas e pretende cumprir a pena em prisão domiciliar.

Ele alegou que precisa de uma dieta rigorosa, que inclui itens como salmão defumado e geleia real, que não é padrão das cadeias. No entanto, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro afirmou ao STF que possui condições de abrigá-lo.

Transferência. Também presos por participação no esquema do mensalão, os ex-deputados federais Pedro Corrêa e Pedro Henry foram transferidos nesta sexta de Brasília para penitenciárias de Pernambuco e Mato Grosso.

Os dois pediram autorização para cumprir as penas de 7 anos e 2 meses de prisão, para cada um, em presídios localizados nas proximidades de onde vivem familiares. A transferência havia sido autorizada na semana passada pelo presidente do STF, que também é relator do processo do mensalão. Os ex-congressistas viajaram para Cuiabá e Recife em voos comerciais.

Pedro Corrêa pretende voltar a exercer a medicina. Ele pediu autorização para trabalhar como médico no município de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. No entanto, esse requerimento ainda não foi analisado pelo juiz responsável pela execução penal.

Dezessete dos 25 condenados no julgamento do caso tiveram a prisão decretada.





Tópicos: Mensalão, José Genoino,

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