TCU condena prefeito de Florianópolis por má gestão

O prefeito de Florianópolis (SC) e candidato à reeleição, Dário Berger (PMDB), e seu irmão e deputado federal Djalma Berger (PSB-SC), que disputa a prefeitura de São José (SC), município localizado na grande Florianópolis, foram condenados ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por má gestão administrativa. Em decisão unânime do plenário, o tribunal determinou que ambos terão de devolver aos cofres públicos cerca de R$ 500 mil.

O TCU detectou irregularidades nas obras de construção da Via Expressa Sul em São José, custeadas parcialmente com recursos oriundos de contratos de repasse firmados com a União, no âmbito do Programa Pró-Infra. Essas irregularidades referem-se ao período em que Dário era prefeito de São José e seu irmão Djalma, secretário municipal de Obras. Neste caso, os irmãos Berger foram condenados a reembolsar ao Tesouro a quantia de R$ 161,1 mil por não terem comprovado a realização das obras contratadas à De Faria Construções Ltda. Dário e Djalma terão 15 dias, a partir de hoje, para pagar multa de R$ 40 mil cada um.

O tribunal também identificou superfaturamento em outras obras contratadas pela prefeitura de São José. A empresa Radial Engenharia Construções e Dragagens Ltda foi condenada a devolver "solidariamente", junto com os irmãos Berger, outros R$ 303,7 mil referentes à assinatura de aditivos que, segundo o TCU, "provocaram significativo desequilíbrio econômico-financeiro do contrato".

Dário foi eleito prefeito de São José em 1996 e reeleito em 2000, pelo antigo PFL. Ao final do segundo mandato, ele renunciou, mudou o domicílio eleitoral para Florianópolis, trocou o PFL pelo PSDB e se elegeu prefeito da capital catarinense. Se for ser reeleito, agora pelo PMDB, ele contabilizará o feito de se manter prefeito por 16 anos consecutivos.