Texto retirado de site do Planejamento critica a reforma agrária de Lula

O texto estava na Portal do Planejamento, classificado entre as chamadas "reflexões críticas", e foi tirado do ar na sexta-feira, 18, depois que alguns ministros reclamaram das conclusões sobre suas áreas. O Estado obteve uma versão dos documentos censurados.

"Pode-se afirmar que, até o momento, não se conseguiu realizar a reforma agrária, de fato", diz o documento. "Apesar de passarem a ter acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas populações (os assentados) permanece muitas vezes a mesma que era antes de terem sido assentadas."

Na sexta-feira, o Ministério do Planejamento divulgou nota na qual ressaltou que as críticas não diziam respeito apenas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, porém, aponta falhas no período mais recente. Diz que não se construiu um "plano sucessor" após o Plano Nacional de Reforma Agrária, de 2006, "nem foram traçadas metas para a reforma agrária para o período do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) 2008-2010."

Constata ainda que não existe "uma cultura de avaliação que se proponha a testar os reais efeitos da política como um todo." No capítulo sobre agricultura familiar, o texto ressalta que a oferta de crédito está concentrada no Sul do País – e não no Nordeste, onde a atividade "remete a condições de extrema pobreza". Outra contradição no texto está na assistência técnica. Citando o Censo Agropecuário, o documento mostra que apenas 20% das propriedades pequenas, com até 500 hectares recebeu assistência técnica, ante 60% dos produtores com áreas entre 500 e 2.500 hectares.

Filas. O País corre um risco "não probabilístico" de desabastecimento de energia elétrica, por causa da imprevisibilidade dos cronogramas de construção das usinas hidrelétricas, diz o documento no capítulo sobre eletricidade. A demora na concessão de licenças ambientais e os atrasos decorrentes de questionamentos por parte do Ministério Público geram insegurança que afasta investidores. Por causa do custo ambiental, as usinas acabam ficando mais caras e, consequentemente, as tarifas se elevam.

Obsessão. A modicidade tarifária, uma obsessão da ex-ministra Dilma Rousseff, é questionada pelo texto. Ele diz que o benefício é relativo, pois "pode induzir um consumo e um desperdício maior, bem como o abandono de medidas de eficiência energética".