Encruzilhada do progresso

A tensão é enorme nas ruas da cidade, dias após a retirada dos subsídios à gasolina, no início do ano, e duas semanas depois dos horríveis atentados realizados por radicais islâmicos em várias igrejas de todo o país no dia de Natal. Entretanto, apesar destes perigos, o governo do presidente Goodluck Jonathan segue em frente, dando à Nigéria a possibilidade de livrar-se da instabilidade, da pobreza e da corrupção que há tanto tempo assolam o país. Pelo menos por enquanto, os poderosos governadores da Nigéria decidiram se unir e apoiar um programa de reformas.

Afolabi Sotunde/Reuters

Se reformas se impuserem, país poderá figurar entre as economias mais dinâmicas

A reunião do presidente com sua equipe de economistas em Abuja, na semana passada, em meio aos protestos contra a retirada dos subsídios, confirmou a minha opinião: o governo nigeriano tem uma oportunidade sem precedentes de melhorar sua atuação e reconquistar o apoio dessa população sofredora. O presidente falou na necessidade de um amargo porém imprescindível remédio para construir os alicerces de um crescimento de longo prazo. Seu principal arquiteto econômico é o ministro das Finanças Ngozi Okonjo-Iweala, que está de regresso ao país depois de ocupar um alto posto no Banco Mundial.

Não invejo a tarefa desses homens. A Nigéria, hoje com 155 milhões de habitantes e crescendo sem parar, é o oitavo país mais populoso do mundo e um dos mais difíceis de governar. Trata-se de uma nação profundamente dividida, com mais de 250 grupos étnicos, 500 línguas, uma fratura nítida e por vezes violenta entre muçulmanos e cristãos, e uma população igualmente repartida entre áreas urbanas e rurais. Como se estas fraturas não bastassem, a corrupção é generalizada, a desigualdade de renda é astronômica, pobreza e doenças se difundem em todo o país, e o número de jovens é enorme. A metade dos nigerianos tem menos de 20 anos.

Trabalhei como assessor para dezenas de países, nas áreas de desenvolvimento econômico e de saúde pública, e são pouquíssimos os que se comparam à Nigéria em escala e complexidade dos problemas. Entretanto, como outras nações complexas em desenvolvimento, como o Brasil e a Índia, agora começam a avançar na redução da pobreza e no crescimento econômico, a Nigéria poderá surpreender e tornar-se uma vencedora na próxima década. Seus habitantes são talentosos e dotados de muita energia, sua agricultura é fértil e ela conta com vastos recursos energéticos.

A Nigéria, que depende totalmente do petróleo, exemplifica melhor do que nenhum outro lugar a chamada "tragédia dos recursos naturais". Quando a economia depende excessivamente de um ou dois recursos, como petróleo, ouro ou diamantes, a política mergulha facilmente na megacorrupção e numa luta brutal pelos lucros de sua exploração. Para aumentar a tragédia, governos e companhias estrangeiras muitas vezes ampliam a corrupção. Os tribunais nigerianos condenaram recentemente a Halliburton, a companhia americana de serviços para o setor petrolífero, de corrupção maciça, perpetrada quando seu diretor executivo era nada menos que Dick Cheney.

Países exportadores de petróleo como a Nigéria muitas vezes adotam uma política de baixos preços internos para subornar poderosos interesses locais. Os preços do petróleo nigeriano estavam entre os mais baixos da África até que os subsídios foram abruptamente abolidos no dia 1º de janeiro. Segundo as estimativas oficiais, em 2011 o subsídio do petróleo chegou a impressionantes US$ 8 bilhões, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (nos EUA, a parcela equivaleria a US$ 600 bilhões ao ano). As famílias afluentes da Nigéria, com seus carros e grandes geradores a diesel, e também alguns hábeis contrabandistas de petróleo, ficaram com boa parte desse dinheiro.

O governo acabou com os subsídios para, com os 4% do PIB, atender às necessidades de desenvolvimento de longo prazo, como na construção e recuperação de estradas e na geração de energia elétrica. A lógica da reforma está correta. O emprego dos 4% de maneira estratégica poderá ser mais útil para os pobres da Nigéria e para o crescimento a longo prazo da nação do que a fortuita doação de petróleo grátis.

Entretanto, a fúria provocada pela retirada dos subsídios ao petróleo foi enorme, com greves, violência e estardalhaço dos políticos. A medida cria sofrimento a curto prazo para muitos grupos sociais, e considerável temor. As ações do governo são alvos fáceis da oposição política. O público compreensivelmente teme que o governo possa roubar o que economiza com o orçamento, porque, no passado, os governos roubaram grande parte da riqueza petrolífera.

O medo da corrupção é totalmente compreensível, mas por outro lado também estão no ar vislumbres de esperança de que desta vez será diferente. Quando a Nigéria obteve o perdão da dívida externa, em 2005, o que foi economizado com o serviço da dívida foi realmente direcionado para importantes investimentos na área social nos estados e municípios. O governo agora promete transformar o dinheiro dos subsídios em investimentos específicos e rigorosamente controlados em assistência médica, infraestrutura, capacitação de mão de obra e outras áreas.

Para compartilhar do sofrimento da população, o presidente ordenou cortes dos salários mais altos no governo, e programas especiais para o transporte de massa destinados a ajudar os trabalhadores pobres a fazer frente ao aumento das passagens no transporte público. O governo deveria também taxar as pessoas de alta renda a fim de arrecadar receitas para os investimentos a favor dos pobres e para uma sociedade mais justa.

A sociedade civil está alerta. Os sindicatos, o movimento "Ocupem a Nigéria" e outros grupos sociais saíram às ruas para protestar contra os cortes dos subsídios. O mais importante é que eles exigem transparência e honestidade de um governo que deu tão poucas provas destas virtudes nos últimos cinquenta anos. Se o presidente e a sua equipe puserem em prática os planos de implementação de reformas audaciosas, honestas, equitativas e transparentes, poderão instaurar novos tempos na Nigéria. O ceticismo ainda é grande, mas também as cautelosas esperanças de que, finalmente, nesta década, a Nigéria possa ingressar nas fileiras das economias emergentes mais dinâmicas do mundo.

JEFFREY D. SACHS, DIRETOR DO EARTH INSTITUTE DA COLUMBIA UNIVERSITY, É AUTOR DO LIVRO THE PRICE OF CIVILIZATION (RANDOM HOUSE)