O lugar da criminalidade

No início da semana, o bairro de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, testemunhou uma sucessão de episódios marcados por uma violência encadeada e crescente: morte de um morador, protestos, tiros, policiais feridos, barricadas e carros carbonizados, casas e comércio destruídos. O caso culminou com a instalação da "Operação Saturação", em que quase 300 homens do Batalhão de Choque, com viaturas, cavalos e cães farejadores ocuparam Paraisópolis por tempo indeterminado.

Operações dessa natureza acontecem em São Paulo desde 2005 e não deixam dúvidas quanto à presença não apenas física, mas também simbólica das forças policiais e, consequentemente, do Estado. Uniformes camuflados, tendas espalhadas, bandeira do Brasil, um helicóptero sobrevoando e até uma fogueira compõem o cenário, que desenha um panorama de guerra. A associação, além de fácil, é tentadora: "guerra contra o crime", "São Paulo em estado de sítio", "vivemos uma guerra urbana".

Os acontecimentos em Paraisópolis merecem ser recolocados numa moldura que não a delineada pelo medo ou a expressividade forte, mas imediatista, das imagens. Não para deixar de encarar que a violência e as desigualdades são problemas graves da vida em São Paulo. Mas para enxergar o episódio dissecando suas camadas, percebendo que ele é uma ilustração poderosa dos avanços e encruzilhadas das políticas de segurança na cidade e das desigualdades profundas que a marcam na distribuição da violência - e, portanto, da segurança. Trata-se de um terreno escorregadio que conjuga, de maneira tensa e desconfortável, as categorias de pobreza e criminalidade.

Em se tratando da violência expressa pela criminalidade urbana, São Paulo é hoje uma exceção no cenário nacional. A queda consistente dos homicídios a partir do ano de 2000 merece ser reconhecida, sobretudo porque o Brasil ainda desponta como um dos países mais violentos do mundo, registrando aproximadamente 48 mil mortes por ano.

A redução é explicada por um conjunto de fatores tais como o desarmamento, a lei de fechamento de bares, a articulação comunitária, as políticas locais de prevenção de alguns municípios e o aprimoramento da atividade policial. A polícia paulista tem investido na produção e uso de informações qualificadas, abandonando uma postura exclusivamente reativa e incluindo o planejamento como estratégia de gestão da política de segurança.

O contraponto oferecido pela operação da polícia carioca - que, na mesma semana, matou dez pessoas em três favelas - mostra outro tipo de ocupação e sugere que a condição de "suspeito" é um atalho ilegal para prescindir do sistema justiça.

Mas São Paulo tem os próprios desafios. O episódio em Paraisópolis está cercado de suspeitas sobre o envolvimento do PCC (Primeiro Comando da Capital). Embora desde os ataques de 2006 o governo do Estado resista em reconhecer a relevância da organização criminosa, comunidades e uma parcela da própria polícia alegam que o PCC passou a "organizar o crime".

A taxa de esclarecimento dos homicídios em São Paulo segue baixíssima, revelando a pouca capacidade investigativa da polícia. Notícias de corrupção e violência policial ainda são correntes. E os latrocínios aumentaram em relação ao último ano. Por fim, o número elevado de mortos pela polícia ainda põe em questão o Estado Democrático de Direito.

Essa consistência irregular das políticas tem uma de suas expressões no fato de que a queda dos homicídios não reverteu o mapa extremamente desigual de distribuição das mortes pela cidade. Permanece o abismo de riscos manifesto na diferença entre o número de mortes nos bairros ricos da cidade, como os Jardins ou o Alto de Pinheiros, e bairros periféricos como Jardim São Luiz ou Vila Brasilândia. A assimetria na vitimização revela o confinamento da violência letal em determinadas regiões da cidade - normalmente os distritos mais vulneráveis em termos de serviços públicos e infraestrutura. Mais do que isso, deixa claro que a violência não é apenas um produto da desigualdade, mas contribui de maneira determinante para sua manutenção.

A marginalização de determinados segmentos sociais não é novidade, mas sua versão atual apresenta alguns impasses. A longa carreira de violações de direitos perpetrados pelo braço policial do Estado fez com que ativistas dos direitos humanos adotassem uma postura de denúncia, legítima e necessária, dos abusos e violações cometidos pelas polícias no Brasil. Consequentemente, o antagonismo estabelecido entre polícia e sociedade cristalizou uma ideia de segurança pública associada à repressão, o que impediu que até hoje ela fosse formulada como um direito a ser reivindicado.

No entanto, com a mesma ênfase necessária para repelir a associação entre pobreza e criminalidade, é urgente assumir a presença do crime nas regiões pobres da cidade. Quando deixamos de reconhecer que esses bairros merecem, além das políticas sociais, ações das políticas de segurança, capazes de reprimir o crime e os criminosos, estamos afirmando que os moradores dessas regiões - já vitimizados pela opressão imposta pelas organizações criminosas - não têm direito de usufruir da polícia, um serviço público, ou da Justiça, um direito assegurado a todo cidadão. Estamos, no final das contas, promovendo uma nova modalidade de criminalização da pobreza.

Por outro lado, as forças policiais e as políticas de segurança não têm mostrado disposição ou habilidade em dissociar a maioria avassaladora dos moradores dessas comunidades, que não têm nenhum engajamento com o crime, do foco de suas ações. A vigilância constante à qual estão submetidos os moradores de Paraisópolis com a Operação Saturação e as batidas e revistas indiscriminadas, são um exemplo.

O resultado, além da vitimização desigual, é que são estabelecidas relações distorcidas entre as ideias de proteção, segurança e repressão, que passam a ser mediadas pela violência.É preciso lembrar que um dos efeitos da violência é nossa capacidade de assimilá-la e incorporá-la ao cotidiano. Basta ver a naturalidade com a qual encaramos a paisagem urbana recheada de guaritas e seguranças particulares, ou o desfile de carros blindados. O medo é um sentimento legítimo, mas enfraquece a disposição para enfrentar de fato a violência, apresentando-se mais como ferramenta para adequá-la ao nosso dia-a-dia.

O perigo nessa estratégia de assimilação é que não há limites. A violência torna-se parte da vida e deixa de ser tratada como exceção. Uma verdadeira sentença para uma sociedade que passa a se enxergar, representar e interagir como uma sociedade violenta.

*Antropóloga, diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas (Ilanud) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM)