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SP pagará bônus salarial a 176,5 mil professores

Mais da metade dos docentes vai ter benefício superior a R$ 2,5 mil; valores serão depositados na quinta

22 de março de 2010 | 11h 28
Simone Iwasso - O Estado de S. Paulo

O bônus por desempenho na rede estadual de São Paulo será pago neste ano a 176,5 mil professores - um crescimento de 5% em relação ao número de beneficiados em 2009, quando o programa foi criado, segundo dados oficiais obtidos pelo Estado.

A rede conta com um total de 220 mil docentes. A divulgação dos benefícios será feita nesta segunda pelo secretário da Educação, Paulo Renato Souza.


Cerca de 63% dos docentes receberão valores acima de R$ 2,5 mil. Para 17%, o bônus será inferior a R$ 1 mil. Uma parcela de 2,3% ganhará mais de R$ 8 mil. Outros 33 mil funcionários também foram beneficiados. No total, o programa custará R$ 655 milhões ao governo e o valor será pago na quinta-feira.

O pagamento ocorrerá em meio a uma greve decretada pelo sindicato dos professores, no dia 8, por reajuste salarial. Na sexta-feira, manifestação que reuniu cerca de 8 mil pessoas parou o trânsito na Avenida Paulista e na Rua da Consolação. Os professores falaram em "radicalizar" o movimento e prometeram fechar 100% das escolas.

Recebem o benefício professores, diretores e outros funcionários que cumpriram ao menos parcialmente as metas de desempenho definidas pela rede para suas escolas. O cálculo é feito com base nas notas dos alunos no Saresp, a avaliação aplicada anualmente pelo governo.

Além disso, é preciso ter comparecido às aulas em pelo menos dois terços do ano. Servidores de licença, que faltaram muito ou foram afastados por algum outro motivo, ficam de fora. Mesmo quem cumpriu a carga horária mínima tem desconto nos valores por causa de faltas.

Em 2009, funcionários e professores das 230 escolas com notas mais altas também foram beneficiados, mesmo aqueles que não atingiram suas metas, o que provocou polêmica. Neste ano, o critério foi modificado e incluiu mais equipes escolares: todas as que tiveram notas acima da média do Estado receberam valores segundo a proximidade que estão de sua meta de longo prazo - valor estipulado pela secretaria para 2020.

Pelos critérios do bônus, professores e funcionários que atingiram suas metas de desempenho recebem até 2,4 salários. Quem trabalha em unidade que superou a meta ganha 2,9.

Polêmica. Implementada em 2009, a medida é defendida pelo governo como estímulo ao funcionalismo público por premiar o esforço individual. Pelo programa, o professor que consegue que seu aluno tire uma nota mais alta na prova aplicada pela secretaria recebe bônus salarial. E, como o valor está ligado também à presença, as faltas seriam coibidas - são 12 mil diárias na rede.

Mas a eficácia e abrangência do programa despertam polêmica. Enquanto alguns educadores defendem o programa como forma de levar ao funcionalismo público estímulo e política de diferenciação, outros acreditam que ele é insuficiente e não melhora a qualidade do ensino.

 





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