Second Life tem tribunal exclusivo para causas virtuais
Corte foi criada pelo governo de Portugal como alternativa à Justiça comum
O governo de Portugal está experimentando no mundo virtual do Second Life (SL) algo que pode dar ao metaverso a segurança necessária para transações comerciais e outros tipos de relações virtuais. É um tribunal de justiça exclusivo para causas "intramundo", que julgam avatares, e não seus representantes no mundo real. Veja também PayPal cumpre ordem judicial e revela nome real de avatar O Ministério da Justiça português começou a operar nesta segunda-feira, 30, o e-Justice Centre, uma corte com atendimento diário e aberta a todos os residentes do Second Life. Como o serviço é prestado em português, deve atrair avatares brasileiros. O lançamento foi feito pelo secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira. O tribunal funciona como a Justiça real. Os embates jurídicos serão organizados e mediados em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Cada avatar envolvido na disputa deposita uma caução em linden dollars (o dinheiro do jogo) aos cuidados do mediador. Se não houver acordo, o processo passa à fase de arbitragem. Depois da decisão, caso o avatar perdedor não cumpra o estabelecido pela Justiça, os montantes entregues como caução são entregues à outra parte. O e-Justice Centre segue as leis do país de origem dos avatares. Em caso de nacionalidades diferentes, leva-se em conta a legislação norte-americana (onde estão os servidores da Linden Lab) e o direito internacional. Além da simples alternativa a processos reais movidos por usuários do jogo, o tribunal virtual é a movimentação de um governo federal e de um bloco econômico (a União Européia) no sentido de dar segurança e estabilidade ao metaverso. A preocupação do governo português não é gratuita. Em junho, no último balanço populacional divulgado pela Linden Lab, o país europeu era o 12º com mais representantes no mundo virtual, com 7.208 avatares ativos (que se conectaram na última semana do mês). Nos três meses, houve uma escalada de dez posições. Até um político português, António Costa, usa o SL para fazer campanha eleitoral. O e-Justice Centre funciona de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 15 horas (horário do Brasil) e pode ser acessado no Second Life pelas coordenadas eJustice Centre (42, 101, 26).
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