Câmara aprova ampliação de cursos técnicos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 31, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no País.

Também foi aprovada na Câmara uma emenda apresentada pelo DEM que reserva 30% das bolsas a serem distribuídas pelo programa para Estados das Regiões Norte e Nordeste. Agora, o projeto segue para votação no Senado Federal.

O Pronatec é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. O programa prevê a ampliação de vagas e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, além da oferta de bolsas para estudantes de cursos em instituições privadas e o acesso ao financiamento estudantil por meio do Fies.

Foco. O público-alvo do programa são estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. A Câmara incluiu entre os possíveis beneficiários agricultores familiares, silvicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas e quilombolas. Os deputados incluíram no texto uma emenda para estimular a abertura de vagas para pessoas com deficiência, dando prioridade a elas no preenchimento das bolsas.

A votação foi fruto de um acordo entre governo e oposição, apesar de algumas decisões, como a reserva de 30% vagas para as Regiões Norte e Nordeste, terem provocado debate no plenário. O governo encaminhou contra a medida por ser contrário a criar reservas no programa, mas a maioria do plenário aprovou a proposta do DEM.