No 2º ano da Lei de Cotas, número de vagas reservadas nas federais sobe 155%

Total de cadeiras separadas nas universidades já é de 40,3%; lei prevê metade até 2016

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

14 Abril 2014 | 19h17

No segundo ano da Lei de Cotas, o número de vagas reservadas nas universidades federais do País cresceu 155,6%. O total de cadeiras destinadas aos cotistas saltou de 30,2 mil em 2012 para quase 77,8 mil nos processos seletivos deste ano, que ofertaram pouco mais de 191,7 mil vagas. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta segunda-feira, 14, pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

A proporção total de cotas já é de 40,3%. Até 2016 a lei prevê que metade das vagas seja destinada a pretos, pardos e indígenas (PPIs) e alunos de escola pública com baixa renda, segundo a distribuição de PPIs em cada Estado definida pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, 21,6% das vagas eram reservadas.

O avanço no número de cotistas, porém, foi mais tímido no segundo ano do que no primeiro. Entre 2012 e o ano passado, o crescimento havia sido de 96%. Já entre 2013 e este ano, foi de 30,1%. O total de vagas para não cotistas, pela necessidade de ajustar a oferta à demanda, recuou 11,6% entre 2013 e 2014.

Entre as regiões do País, a mais atrasada na implementação das cotas é a Norte - com 10,1% menos do que prevê a lei para 2016. Já as federais do Sul reservam 4,2% mais do que fixa a norma para daqui a dois anos. O estudo indica, no entanto, que a quantidade de vagas reservadas nas instituições da região Sul diminuiu do ano passado para 2014.

De acordo com os autores do estudo, isso leva a "conjecturar se o processo de implementação da própria lei não estaria por trás de um ajuste das políticas de inclusão, agora para baixo". Mas o estudo indica que essa hipótese só poderá ser confirmada depois em futuros levantamentos.>

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