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Câmara aprova projeto que limita número de alunos por sala

Se aprovada, nova lei vai estabelecer número máximo de alunos para todas as séries do ensino fundamental

03 de setembro de 2009 | 8h 25
Ricardo Valota, da Central de Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2, um projeto de lei que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas.

O projeto estipula que o máximo de estudantes será de 25 por professor para os anos iniciais do ensino fundamental e de 35 para os anos finais. A proposta segue agora para tramitação no Senado. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não específica o número exato de alunos por turma.

Cada rede de ensino organizará as salas de acordo com a demanda. A proposta também estabelece limites para creches e pré-escola. Nas creches, a proporção deverá ser de cinco crianças de até 1 ano por adulto, oito crianças de 1 a 2 anos por adulto e até 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto. Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de 3 a 4 anos por professor. Na faixa etária de 4 a 5 anos o limite será de 25 crianças. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.






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