Comissão do Senado retira do MEC responsabilidade pelo ensino superior

Projeto de lei transfere atribuição para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Estadão.edu

21 Setembro 2011 | 14h51

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que transforma o Ministério da Educação (MEC) em Ministério da Educação de Base. Dessa maneira, todas as universidades federais e normas relativas ao ensino superior passariam a ficar sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, segue para votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a mudança é necessária porque o peso do ensino superior faz com que haja uma concentração de recursos e atenção do MEC nesse setor. "Outros países já mostraram que ter um ministro que cuide exclusivamente do ensino de base é um bom caminho. O caminho das universidades é a inovação", disse Buarque, em entrevista à Rádio Senado.

Na Europa, três países - Portugal, França e Reino Unido - têm ministérios distintos, que cuidam separadamente do ensino superior e de base. Na América do Sul, a Venezuela segue o mesmo caminho.

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