Consulta pública busca padrões para a REDD

Uma minuta organizada pela Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) e pela Care Internacional está recebendo sugestões para estabelecer princípios e critérios para a REDD (Redução de Emissões por Desmatamento Degradação Ambiental). Os Interessados podem enviar sugestões até o dia 15 de março (http://www.climate-standards.org/REDD+/).

Debatida durante o ano de 2009, a proposta tem como objetivo criar padrões para que governos, ONGs e instituições privadas possam implementar projetos de Redd respeitando comunidades, povos indígenas e gerando benefícios para a biodiversidade.

A REED é um mecanismo para remunerar os atores que mantêm a floresta em pé, evitando o desmatamento e consequentemente a emissão de gases de efeito estufa. Quando a iniciativa de manutenção contempla também o manejo sustentável, o mecanismo recebe o nome de REED+.

A carta apresenta oito princípios. Eis alguns deles: "Os direitos às terras, territórios e recursos são reconhecidos e respeitados pelo programa Redd+"; ou "O programa Redd+ melhora a segurança em longo prazo dos meios de vida e a qualidade de vida dos Povos Indígenas e das comunidades locais com atenção especial para as pessoas mais vulneráveis".  Cada princípio tem seus próprios critérios e indicadores.

O documento está sendo elaborado sob padrões determinantes de um regime global de Redd, a ser definido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). A próxima será realizada no México, em novembro.

Com informações do site www.amazônia.org.br