EUA reduzem restrições a pesquisas com células-tronco

O governo dos Estados Unidos divulgou, nesta segunda-feira, 6, as regras finais para o financiamento federal de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas, reduzindo algumas restrições que, segundo cientistas, poderiam custar-lhes dez anos de trabalho.

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Mas as novas normas, que entram em vigor na terça-feira, mantêm muitas das restrições para a realização de pesquisas. Verba federal americana não poderá ser usada para produzir células a partir de embriões humanos - apenas para trabalhar com elas, depois que tenham sido criadas por algum outro meio.

Mas os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) concordaram com os argumentos de que a regulamentação, tal como proposta em abril, poderia forçar os pesquisadores a jogar fora todo o trabalho realizado com as linhagens de células-tronco criadas ao longo dos últimos anos.

Em março, o presidente Barack Obama havia suspendido a proibição do uso de dinheiro público federal para estudos com células-tronco embrionárias humanas, imposto pelo presidente George W. Bush. Obama pediu aos NIH que estabelecessem as regras para o financiamento.

As novas regras limitam as pesquisas a embriões sobressalentes de operações de fertilização in vitro. Também estabelecem rígidas normas de "consentimento informado" para que os doadores dos óvulos e espermatozoides usados na criação dos embriões saibam para quê o material será usado.

Em abril, cientistas disseram que as regras do consentimento informado eram tão duras que muito trabalho já feito teria de ser descartado. Os NIH concordaram que não seria razoável aplicar as restrições retroativamente.

As regras proíbem o uso de verba federal em estudos que se valham de embriões criados por clonagem, usando um óvulo sem esperma - o processo conhecido como partenogênese - ou produzidos exclusivamente para fins científicos. A norma não afeta pesquisas feitas com verba pública de fontes não federais, ou da iniciativa privada.