Governo declara de interesse público droga anti-Aids Tenofovir

O Ministério da Saúde declarou

de "interesse público" o medicamento Tenofovir, usado no

tratamento da Aids. A droga possui um pedido de patente

pendente no país que o governo espera que seja negado pelo

Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Com a medida, o ministério espera que o processo da patente

seja resolvido mais rapidamente, abrindo a possibilidade para o

Brasil negociar preços do medicamento, do laboratório

farmacêutico Gilead .

"Se a patente não for concedida no INPI, o país estará

livre para negociar preços, seja de medicamentos genéricos ou

de marca", afirmou nesta quinta-feira uma fonte do Ministério

da Saúde.

Segundo portaria assinada pelo ministro José Gomes

Temporão, e publicada no Diário Oficial da União na

quarta-feira, o Tenofovir é indispensável no tratamento de

pessoas que vivem com Aids e é indicado na terapia inicial. Em

2008, 31.300 pessoas usarão o anti-retroviral, segundo o

ministério.

O Tenofovir representa 10 por cento do orçamento gasto com

drogas anti-retrovirais pelo governo, que distribui

gratuitamente medicamentos à população.

Entre os argumentos do governo, além do direito de acesso à

saúde, "a apresentação de pedido de patente ao INPI gera

expectativa de direito monopolístico, com impacto no preço do

produto". O governo gasta atualmente 2.500 dólares ao ano no

tratamento de cada paciente, em média.

Segundo a portaria, o laboratório estatal Farmanguinhos

(Fiocruz) já forneceu subsídios técnicos ao INPI com relação ao

pedido de patente do laboratório, demonstrando "falta de

atividade inventiva, ou seja, ausência de um dos requisitos de

patenteabilidade necessários para a concessão de patente".

Pelo mesmo motivo, o Escritório de Patentes Norte-Americano

negou em janeiro deste ano um pedido para o mesmo medicamento,

segundo o governo.

Em abril de 2007, o Brasil declarou o medicamento

Efavirenz, do laboratório Merck, de "interesse público" e

solicitou o licenciamento compulsório no mês seguinte. Segundo

a fonte do ministério, no entanto, desta vez "não é o mesmo

caso".

A representante da Gilead no Brasil, a United Medical, não

quis comentar a medida do ministério, mas informou que um

funcionário da Gilead está em contato com o governo

brasileiro.

(Por Maria Pia Palermo, com reportagem adicional de Pedro

Fonseca)