Grupo pede que 2ª etapa do Protocolo de Quioto seja definida até a COP 18

Brasília – Reunidos em Brasília, os representantes do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) defenderam nesta sexta-feira, 21, que é fundamental a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18) avançar na elaboração da segunda etapa do Protocolo de Quioto – que estabelece as metas de redução de emissões de gás de efeito estufa para os países desenvolvidos.

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Eraldo Peres/AP

Representantes do Basic se reuniram em Brasília

A COP18 ocorrerá entre novembro e dezembro, em Doha, no Catar, e terá a participação de representantes de 190 países. O objetivo do Basic é garantir meios para que parcerias políticas integrem todos os países na busca por soluções comuns para o fim dos efeitos das mudanças climáticas no mundo, como os acidentes naturais (terremotos e maremotos, entre outros) e a elevação do nível do mar.

Em um texto de seis páginas e 17 parágrafos, as autoridades divulgaram uma declaração conjunta reiterando que é essencial reafirmar os compromissos definidos como metas na busca de soluções para os problemas causados pelas mudanças climáticas no planeta. O documento será apresentado durante a COP18.

Técnicos, especialistas e negociadores analisam minuciosamente as propostas encaminhadas por cada delegação. Há cinco anos, o Basic busca acordo para elaborar um documento comum a ser apresentado nas várias conferências realizadas ao longo deste período.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, coordenaram a reunião que ocorreu na manhã desta sexta-feira, da qual participaram também representantes da Argentina, da Argélia, de Barbados e do Catar.

"Isso é um trabalho do esforço do Basic e do G77 [grupo de países em desenvolvimento] de buscarmos caminhos que possam unir politicamente o mundo na questão do clima", disse Izabella Teixeira.

O vice-ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, Xie Zenhua, reiterou que todos os países – desenvolvidos e em desenvolvimento – devem buscar aumentar suas metas para a redução de gases de efeito estufa. "Os países desenvolvidos devem discutir como aumentar a redução e a intensidade", alertou.

A preocupação das autoridades brasileiras é que os atuais termos vigentes do Protocolo de Quioto expiram no final deste ano. Por isso, os países em desenvolvimento pedem, na declaração, que as negociações sobre as metas sejam definidas com rapidez. A ideia é que novos compromissos sejam adotados e chancelados para que passem a valer a partir de janeiro de 2013.

Para a ministra, essas medidas podem assegurar "caminhos mais objetivos para a negociação da Plataforma Durban". A plataforma foi proposta na última Conferência de Clima (COP17), em Durban, África, em dezembro de 2011. O objetivo é alinhavar um acordo global fixando compromissos dos países para a redução de emissões de gases. A plataforma deve substituir, a partir de 2020, o que ficou definido pelo Protocolo de Quioto.

Apesar da descrença de especialistas, o governo brasileiro espera que as negociações avancem na COP18. "Entendemos que as ambições que estão presentes na mesa dos países desenvolvidos estão muito aquém daquilo que a ciência e o desafio político da negociação nos impõem no diálogo em Doha e pós-Doha", disse Izabella Teixeira.