Liminar da Justiça Federal do Ceará suspende Enem

A Justiça Federal acatou liminar do Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do Enem 2010. A juíza da 7ª Vara Federal acatou argumento do MPF que o erro da impressão das provas apresentava questões divididas entre o cabeçalho de Ciência e Natureza e de Ciências Humanas, levou prejuízo para os candidatos.

Para a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, a disponibilização do requerimento aos estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema.

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, a decisão vem trazer segurança e estabilidade a todos que enfrentam essa comoção nacional. O fato do diretor do Inep ter aventado realizar provas separadas para o mesmo concurso, apenas confirma o total desconhecimento dos princípios que informam os concursos públicos, entre os quais a igualdade.

A decisão tem efeito em todo o Brasil.