Ministério da Saúde faz considerações sobre o novo índice da ONU

Após a divulgação do Índice de Valores Humanos (IVH) nesta terça-feira, 10, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Ministério da Saúde se pronunciou em nota questionando a metodologia, as dimensões dos indicadores, a abrangência e o resultado do relatório da ONU.

Na avaliação do ministério, as perguntas escolhidas para o IVH Saúde são reducionistas, pois não levam em conta a complexidade do setor. A pasta diz, ainda, que pesquisas mais amplas e voltadas especificamente para identificar a satisfação dos usuários em relação aos serviços de saúde mostram índices muito diferentes do apontado pelo Pnud.

Confira abaixo a nota do Ministério da Saúde:

1) O novo índice criado pelo Pnud não é um índice de avaliação de políticas públicas, uma vez que não distingue a assistência realizada pelo sistema privado da realizada pelo sistema público. O relatório se refere a percepções sobre uma ampla gama de ações e serviços feitos por indivíduos e organizações;

2) A análise da metodologia apresentada para o cálculo do índice traz alguns questionamentos. O principal deles é relacionado às perguntas feitas aos cidadãos nas três esferas estudadas (saúde, educação e trabalho). As questões de saúde avaliadas foram: 1) Tempo de espera para ser atendido; 2) Avaliação da linguagem dos profissionais de saúde; e 3) Interesse da equipe médica para com os indivíduos;

Essas perguntas estão direcionadas a avaliar os serviços que oferecidos, sejam públicos ou privados. Na área da educação e do trabalho, ao contrário, são questões subjetivas, relacionadas a sentimentos (como influência da família na educação dos filhos, qualidades que devem ser ensinadas aos filhos, realização profissional, bem-estar e liberdade de expressão);

3) As dimensões dos indicadores não são comparáveis. Ou seja, não é possível comparar o IVH da saúde com os outros e concluir, por exemplo, que os valores no trabalho são melhores que na saúde;

4) Além disso, a avaliação do Ministério da Saúde é de que as perguntas escolhidas para o IVH Saúde são reducionistas, dada a complexidade do setor. As questões focam apenas em uma parte da atenção à saúde e não permitem um conhecimento sobre outros aspectos, como a relação entre o profissional de saúde e o indivíduo, a experiência dos profissionais, a solução dada ao indivíduo e o nível de satisfação com a atenção, entre outros valores.

Por exemplo, o tempo de espera nos serviços de saúde é completamente diferente em função de sua complexidade, fluxo e missão. O estudo não atribui uma questão objetiva e comparável, que é "Quanto tempo você esperou?". Também não inclui a questão se o usuário foi atendido no primeiro serviço ou não; se foi encaminhado de forma responsável para outro serviço; e, o principal, se teve seu problema resolvido e a sua avaliação do atendimento.

Sem essas dimensões, a pesquisa se torna vazia de sentido, e sua capacidade de contribuir na avaliação do setor deve ser relativizada.

5) Em suma: construir um índice com base em aspectos subjetivos em algumas dimensões e objetivos em outras, a partir de categorias como valores humanos, e padronizá-los de 0 a 1 sem ponderação, pode enviesar e distorcer os resultados e dificultar sua interpretação;

6) Pesquisas mais amplas e voltadas especificamente para avaliação de satisfação de usuários dos serviços de saúde mostram índices muito diferentes do apontado pelo IVH.

O suplemento de saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, do IBGE, trouxe resultados muito positivos em relação ao acesso, à cobertura e à satisfação da população com os serviços de saúde no Brasil, também sem distinção entre os setores público e o privado. O estudo, que utilizou uma amostra de cerca de 340 mil pessoas, revelou que 86,4% dos entrevistados que haviam utilizado o serviço de saúde nas duas semanas anteriores ao levantamento consideraram o atendimento "bom ou muito bom". Além disso, 95% foram atendidos na primeira tentativa.

A pesquisa também mostrou que 73,6% da população normalmente usava o mesmo serviço de saúde quando precisava de algum novo atendimento, sendo um posto ou centro de saúde o local mais procurado;

7) Por fim, é importante ressaltar que o tempo de espera por atendimento - questão utilizada pelo estudo - é foco prioritário da atual gestão do Ministério da Saúde. A organização e integração dos vários níveis de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal estratégia para reduzir o tempo de espera na rede pública. Primeiro, reforçamos a Estratégia Saúde da Família, fortalecendo-a como porta de entrada do cidadão na rede pública. As equipes orientam os cidadãos na prevenção de doenças e promoção da saúde.

Em 2003, a pasta criou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para casos de emergência, levando os pacientes a um atendimento mais adequado. Em junho de 2010, 1.521 ambulâncias do Samu estavam em circulação no País. Além disso, o ministério liberou, até abril deste ano, R$ 729,4 milhões para construir 378 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 322 municípios e comprar os equipamentos. Onde existem UPAs, há menos filas nos hospitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, 99,3% dos casos são solucionados na própria unidade - sem a necessidade de transportar o paciente ao hospital.

Esses esforços já mostram resultados: segundo a Pnad 2008, a maioria dos cidadãos (56,8%) que vão regularmente ao médico procura diretamente o posto de saúde, invertendo a tendência do passado, quando a principal porta de entrada para o sistema eram os hospitais.