Planos de saúde terão de cobrir exame para detectar câncer

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira, 12, a inclusão, na cobertura mínima de planos de saúde, dos exames de imagem para detecção precoce de tumores e metástases (PET-scan) e o uso de câmaras hiperbáricas (que fornecem altas concentrações de oxigênio), mas com limitações dos tipos de doença que serão atendidos. As restrições para o PET-scan atendem a uma preocupação das operadoras, que temiam grande impacto nos custos. A cobertura só deverá ser obrigatória quando houver suspeita de câncer no tórax e mediastino.

Veja a lista dos procedimentos médicos incluídos

Veja a lista dos procedimentos odontológicos

Também foram confirmadas a inclusão dos transplantes de medula óssea de doador vivo e 25 novos tipos de cirurgias por vídeo e endoscopias, que poderão trazer maior impacto para o usuário. Já os planos odontológicos terão de oferecer dois tipos de prótese, bloco e coroa. E o número mínimo de consultas de psicologia cobertas, hoje 12 por ano, deve pelo menos dobrar.

A Associação Médica Brasileira informou que enviou 300 sugestões de inclusões à ANS, mas prevê que apenas cerca de 70 sejam acolhidas. "A rigor, o rol não deveria nem existir, mas sabemos que o sistema é suplementar e que não dá para ter tudo", disse Amilcar Giron, representante da entidade.

A ANS vinha anunciando as mudanças nos procedimentos desde outubro, quando divulgou as incorporações e uma consulta pública. As empresas deverão ter quatro meses para implantar as alterações.

Nesta última segunda-feira, a Fenasaúde, entidade que reúne as maiores operadoras do setor, informou que a inclusão de determinados tipos de próteses dentárias nos planos odontológicos pode aumentar em até 40% o preço de compra dos produtos, que não são controlados pelo governo. Também os planos coletivos podem ter incremento de cerca de 25% no preço hoje pago pelas empresas - os valores também não são controlados. A agência regula hoje apenas os reajustes dos planos individuais.

Simulações da ANS, porém, apontam que, nos planos coletivos, o impacto será pequeno no reajuste anual. Um plano custa hoje, em média, de R$ 10 a R$ 12 por mês por funcionário e os novos procedimentos aumentariam em R$ 0,30 o custo mensal. Para a ANS, não fazia sentido um plano bancar a restauração e não a prótese, pois é impossível ficar com um buraco aberto na boca.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo e a Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas apontaram que a mudança dificultará o acesso das camadas mais pobres da população.

A última atualização do rol ocorreu há dois anos. "A agência melhorou, já ficamos cinco anos sem atualização. Mas o ideal seria termos uma câmara permanente de avaliação e incorporação de novas tecnologias", afirmou Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).