Prescrição de vitaminas e proteínas tem nova regulamentação

A prescrição de vitaminas, sais, ácidos e proteínas normalmente aplicada em práticas ortomolecular e biomolecular deverá atender a novos, e mais rigorosos, critérios e limites a partir desta sexta-feira, 5. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Diário Oficial da União regulamenta os novos parâmetros dessa prática e também confirma a ausência de comprovação científica da eficácia dos tratamentos ortomoleculares.

"A tônica da resolução é combater o uso da suplementação sem critérios. Ficamos mais cuidadosos com o que consideramos megadoses, estabelecendo limites de segurança com relação ao emprego de vitaminas e sais minerais", explica Henrique Batista e Silva, conselheiro do CFM.

Segundo o conselho, existem muitos estudos que confirmam o risco do uso indevido de vitaminas e complementos. Entre os prejuízos, estão desde o aumento do risco de câncer até a morte. "Há estudos clínicos, com base populacional ampla, que confirmam as evidências de que o uso de megadoses de vitaminas, ou mesmo doses usuais de suplementos vitamínicos implementadas sem critério,pode aumentar o risco de mortes", alerta Emilio Hideyuki Moriguchi, chefe do Departamento de Geriatria do Hospital Moinhos de Vento e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O conselheiro do CFM afirma que o uso destas substâncias pode acontecer, contudo após uma avaliação clínica criteriosa, incluindo a realização de exames, que comprovem a pertinência do emprego dos métodos ortomoleculares.

Os médicos que descumprirem a resolução estão sujeitos a penas disciplinares previstas como suspensão do exercício profissional por até 30 dias ou cassação do exercício profissional.