Presidente uruguaio veta lei de descriminalização do aborto

O presidente uruguaio Tabaré Vázquez vetou nesta quinta-feira, 13, no início da noite, a lei de descriminalização do aborto, que havia sido aprovada na terça-feira, 11, pelo Senado após longos e intensos debates. Desde 2005 Vázquez havia antecipado que não toleraria a aprovação da lei oficialmente conhecida como "Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva", que permitia que qualquer cidadã uruguaia ou residente estrangeira no país pudesse interromper a gravidez nas primeiras doze semanas de gestação.

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Nas últimas semanas, o presidente uruguaio confirmou que estava disposto a vetar a lei. Nesta quinta-feira, 13, Vázquez, casado com María Auxiliadora Delgado, uma fervorosa católica, argumentou que seu veto era realizado por "graves razões filosóficas". O veto foi acompanhado pela rubrica da Ministra de Saúde Pública, María Julia Muñoz.

A descriminalização do aborto, segundo diversas pesquisas, contava com o respaldo de mais de 60% da população uruguaia. Estimativas oficiais e de ONGs indicam que são realizados 33 mil abortos clandestinos no país anualmente.

Vázquez, médico especialista em câncer e socialista, contava com um prazo de 10 dias - a partir da terça-feira passada para apresentar objeções à lei. Nos últimos dias, parlamentares da própria coalizão de governo, a Frente Ampla, tentaram convencer Vázquez a recuar em suas posições anti-abortistas.

No meio da polêmica, a cúpula da Igreja Católica uruguaia - em uma medida sem precedentes em um país de forte tradição laica como o Uruguai - anunciou que excomungaria todos os parlamentares que votassem a favor da lei do aborto. O debate sobre o aborto no Uruguai também estava causando intensa preocupação no clero da Argentina, país onde também existe um forte movimento a favor da descriminalização.

O Parlamento conta com um prazo de 30 dias para convocar um plenário conjunto da Câmara de Deputados e o Senado para tentar anular o veto presidencial. Mas, para isso, seria necessário que três de cada cinco parlamentares votassem a favor da descriminalização do aborto. Os analistas políticos sustentam que uma maioria de tal magnitude seria muito difícil de obter.

A lei uruguaia vigente só permite a realização do aborto nos casos de estupro ou de risco de vida da mãe.

Vanguarda

O Uruguai foi tradicionalmente um país de leis de vanguarda na América Latina. Em 1907 aprovou a lei de divórcio (sete décadas antes de todos seus vizinhos); em 1932 tornou-se o segundo país das Américas a conceder o direito de voto às mulheres (o primeiro foi os Estados Unidos). No ano passado, o Uruguai transformou-se no primeiro Estado latino-americano a contar com uma lei de união civil entre pessoas do mesmo sexo. E, em meados deste ano, o Parlamento uruguaio aprovou uma lei que castiga os país que inflijam punições físicas a seus filhos.