Proposta do Código Florestal deve sair até março, diz Stephanes

O governo deve chegar a um consenso, em março, a respeito das propostas de alteração do Código Florestal, de 1965, que tanto causaram divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. A estimativa foi apresentada nesta terça-feira, 23, pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao chegar para participar do seminário Código Florestal: Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente, realizado pelo PCdoB na Câmara dos Deputados.

José Patrício/AE

Stephanes diz que propostas estão na fase final e devem ficar prontas até fim de março

Veja também:

Área verde obrigatória pode ser útil ao produtor 

"O consenso está sendo organizado pela Casa Civil e as propostas estão na fase final. Tudo indica que as novas propostas estarão prontas até o fim de março", comentou Stephanes.

De acordo com o ministro, havia cinco pontos considerados mais polêmicos entre a Agricultura e o Meio Ambiente, como as plantações em várzeas e em encostas. O item nevrálgico, no entanto, diz respeito à faixa que se deve reservar entre as margens de rios e o início das plantações.

O Meio Ambiente defende uma margem fixa. Já a Agricultura pressiona para que essa faixa seja determinada de acordo com a largura do rio ou riacho. Ele não quis dar mais detalhes a respeito da proposta que está sendo estudada agora pelos técnicos do Meio Ambiente porque ainda não houve uma resposta da pasta.

De uma forma geral, o ministro defendeu que o Código Florestal precisa passar por correções de erros que foram cometidos no passado.