Resolução da Anvisa mantém veto a cigarro com sabor e libera açúcar

Está pronta a nova versão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de produtos como canela, menta e cravo nos cigarros consumidos no Brasil. O texto, que será distribuído hoje aos diretores para análise, mantém o veto à adição de produtos ao tabaco, mas abre exceção para o açúcar. Ele poderá ser usado, por pelo menos mais um ano, quando o assunto será retomado.

A proposta também estabelece um prazo para interrupção da fabricação e comercialização dos cigarros com demais aditivos. A minuta da nova resolução deverá ser votada em breve pela Anvisa. O diretor da agência, José Agenor Álvares da Silva, quer que o assunto seja incluído na reunião pública marcada para dia 14. "É um tema de grande interesse. É importante garantir a transparência", disse.

A versão que será discutida é mais branda que o texto original, colocado em consulta pública em novembro de 2010. A primeira proposta previa a retirada de todos aditivos, incluindo o açúcar. A sugestão seguia os princípios da Convenção Quadro do Tabaco, um acordo internacional com regras para prevenção e combate ao tabagismo do qual o Brasil é signatário.

Atração

A adição de produtos como chocolate, baunilha ou menta, afirmam especialistas, é uma das principais estratégias da indústria para incentivar o jovem a experimentar o cigarro. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor.

Mesmo sendo um compromisso do País, a proposta provocou uma ruidosa reação da indústria do tabaco. O setor argumentava que a restrição colocaria em risco a subsistência de famílias que se dedicam à cultura de um tipo de fumo, o Burley. A justificativa era a de que esse fumo, durante o processo de secagem, perde grande quantidade de açúcar e a adição seria apenas uma estratégia para garantir o sabor perdido.

"Não se trata de um recuo. Apenas ouvimos as sugestões apresentadas na consulta pública e fizemos alguns ajustes", disse Álvares da Silva, da Anvisa.

Prazo

A proposta do diretor da Anvisa é que o assunto seja avaliado por um grupo de trabalho durante um ano. Terminado este prazo, a adição do açúcar seria novamente debatida. "Não queremos prejudicar os agricultores. Com esse prazo estendido, todas alternativas serão debatidas com cautela."

A minuta apresentada hoje aos diretores é fruto de várias discussões feitas por uma equipe técnica da Anvisa. Junto com a proposta de um novo texto da resolução, será encaminhado o relatório técnico - com subsídios para que diretores tomem a decisão no dia da votação.

Na Anvisa há registro de cinco marcas de fumo Burley que dispensam a adição de açúcar. "Um sinal de que a tecnologia existe. Mas é preciso verificar como isso pode ser aplicado." De 2007 a 2010, o número de marcas de cigarros com sabor cadastrados na Anvisa passou de 21 para 40.