Saúde garante que planos e SUS vão cobrir custos de reimplante das próteses
Decisão anunciada nesta sexta conta com o apoio da Anvisa e da ANS, que antes haviam acordado apenas em pagar pelos gastos de retirada das próteses de silicone rompidas
A substituição de próteses mamárias com ruptura das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil será custeada pela rede pública de saúde e pelos planos de saúde, tanto para mulheres que fizeram cirurgia reparadora quanto para as que passaram por procedimento estético.
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A decisão foi anunciada nesta sexta, 13, de forma conjunta, pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os três órgãos já haviam acordado que a cirurgia de retirada dessas próteses seria feita, sem custos, na rede pública e teria a cobertura dos planos de saúde. Entretanto, antes da reunião desta sexta-feira, o ministério, a Anvisa e a ANS não haviam chegado a um consenso em relação à substituição do implante por um novo.
“Tanto o Sistema Único de Saúde quanto a Saúde Suplementar irão cobrir integralmente, quando forem indicadas a cirurgia e a substituição da prótese”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressaltou que, independentemente da motivação da mulher ao colocar a prótese, o indício de ruptura pode significar risco à saúde dela.
Padilha reforçou que a orientação para mulheres com implantes de mama é procurar os serviços de saúde da rede pública ou privada para fazer uma avaliação da situação da prótese. A troca da prótese com ruptura só será custeada pela rede pública e pelos planos de saúde quando houver indicação médica. Na próxima semana, segundo ele, serão definidas as diretrizes para avaliação clínica e realização de exames para diagnóstico.
“Estamos fechando esse protocolo. Nossa previsão é que, na próxima semana, esse detalhamento esteja fechado. Isso não impede que as mulheres que queiram procurar avaliação médica na rede pública ou privada possam fazer essa primeira avaliação”, explicou o ministro.
A pasta informou ainda que a Anvisa já instaurou processos administrativo-sanitários para estabelecer a extensão das penalidades às empresas importadoras das próteses PIP e Rofil no Brasil. A agência também iniciou procedimentos de análise de lotes importados e que não foram utilizados.
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