STF inicia discussão sobre aborto de fetos anencéfalos na 3ª

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta semana audiência pública para discutir a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos. As discussões começam na terça-feira e continuam nos dia 28 de agosto e 4 de setembro. As sessões terão início sempre às 9 horas.

No dia 26, os ministros vão ouvir a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, a organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir e a Associação Médico-Espírita do Brasil (AME). Na quinta-feira (28), expõem seus argumentos parlamentares, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, a Sociedade Brasileira de Genética Clínica e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Os debates se encerram no dia 4 de setembro, quando serão ouvidos o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), a Associação de Desenvolvimento da Família (Adef), a ONG Escola de Gente e a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

A realização dos encontros é uma iniciativa do ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação apresentada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), que na época recorreu ao STF para que a antecipação do parto nesse caso específico deixasse de ser caracterizada como crime de aborto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já se manifestou favorável à ação. Ele disse que espera do tribunal uma decisão independente. Na semana passada, a CNBB divulgou nota afirmando que os fetos anencéfalos não são descartáveis e que "todos têm direito à vida".