STF termina com bate-boca julgamento de células-tronco

O julgamento de longos votos, proferidos em tom monocórdico durante horas e horas, terminou em voz alta, com respostas ríspidas, ironias, exaltação e apelos por serenidade. Já passava das 19 horas, terceiro dia de sessão sobre o mesmo tema, todos os votos proferidos e justamente na hora de se definir o placar começou a discussão.

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A maioria dos ministros votou por liberar a lei sem qualquer alteração ou interpretação. Porém, o ministro Cezar Peluso, cujo voto deixou todos confusos, incluindo os próprios colegas, defendeu que o Supremo declarasse a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, mas ressaltasse que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) seria responsável por escolher os integrantes de comitês de ética que analisariam previamente cada estudo proposto com o uso de células-tronco embrionárias.

O pedido conseguiu tirar do sério o decano do tribunal, o ministro Celso de Mello. "Com seis votos, a maioria absoluta, declarando a improcedência da ação, não há que se cogitar de exortação, de apelo, de correção, de revisão, de escolha, nada", disse em voz alta. "Vossa Excelência gastou uma hora para falar isso, que a Constituição não precisa nada", retrucou Peluso.

Celso de Mello elevou a voz: "A gravidade do problema e alta responsabilidade de que se acham investidos os juízes da Suprema Corte, tudo isso impunha uma reflexão sim e votos longos sim e votos muito bem fundamentados. A posição de Vossa Excelência não prevaleceu. Vossa Excelência está em posição minoritária. A verdade é essa".

"Em outras palavras, é isso mesmo, Excelência", entrou na discussão Carlos Ayres Britto, relator da ação contra as pesquisas com células-tronco e dos mais diplomáticos do tribunal.

"Tecnicamente a proclamação é simples: por maioria o tribunal declarou improcedente a ação direta!", continuou Celso de Mello. "Com isso se respeita o princípio da majoritaridade", prosseguiu Britto. "Eu estou fazendo uma ponderação. Se Vossa Excelência não aceita, acabou", respondeu Peluso.

A discussão prosseguiu por 25 minutos. Nesse período, fora da discussão, a ministra Cármen Lúcia teve tempo para uma piada: "Não sou célula-tronco, mas estou congelando", reclamou do ar condicionado.

O embate só terminou com o apelo do nem sempre sereno ministro Eros Grau, o mais velho da Corte - 67 anos. "Os colegas mais antigos é que devem ter serenidade. Aqui ninguém perde e ninguém ganha. Não precisamos ficar discutindo quem ganhou e quem perdeu", disse. E fez o apelo: "É momento de serenidade e se Vossa Excelência me permite vou me arrogar da posição de mais velho e nessa condição peço, em nome da serenidade que Vossa Excelência encerre a sessão", pediu ao presidente do STF, Gilmar Mendes.

O apelo foi aceito. Gilmar declarou o placar - 6 a 5 pela liberação das pesquisas. Peluso ficou entre os vencidos.