STF vai ouvir grupos sobre aborto de fetos anencéfalos

No final do mês, cientistas, religiosos e representantes da comunidade vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir se deve ou não ser liberada em todo o País a interrupção da gestação de fetos com anencefalia. Relator da ação que tem o objetivo de obter a liberação desse tipo de procedimento, o ministro do STF Marco Aurélio Mello resolveu marcar três audiências públicas para ouvir os três grupos - cientistas, religiosos e a comunidade. O ministro não pretende convidar parentes de bebês com anencefalia, como a mãe da menina Marcela de Jesus Ferreira, que, apesar de ter sido diagnosticada com anencefalia, viveu 1 ano e 8 meses. "Vamos atuar mais no campo técnico", afirmou.

Essa não é a primeira vez que será realizada audiência para debater o tema polêmico em análise pelo STF. No ano passado, o tribunal promoveu evento semelhante antes de julgar e aprovar o uso de células tronco embrionárias em pesquisas. Na decisão sobre a realização das audiências, assinada em 31 de julho, Marco Aurélio estabeleceu que os encontros ocorrerão em 26, 27 e 28 de agosto. No entanto, é provável que a audiência do dia 27 seja transferida porque nessa data o STF deverá julgar uma ação sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Conforme orientação do ministro, cada convidado terá 15 minutos para fazer sua exposição no STF.

A primeira audiência será religiosa. Serão convidadas a participar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Igreja Universal e a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e Católicas pelo Direito de Decidir. Na segunda, serão ouvidos o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), a Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF), a Escola de Gente e Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. No último dia, será a vez de ouvir o Conselho Federal de Medicina, a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, a Sociedade Brasileira de Genética Clínica, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e o deputado federal José Aristodemo Pinotti (DEM-SP).

Movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a ação a ser julgada pelo STF em data ainda não definida já tem uma longa história no tribunal. Em julho de 2004, Marco Aurélio concedeu uma liminar autorizando a interrupção de gestações de fetos com anencefalia em todo o território nacional. Ele tomou a decisão ao analisar a ação na qual a CNTS alega que a anencefalia inviabiliza a vida fora do útero. No entanto, em outubro de 2004, o plenário do Supremo suspendeu a liminar de Marco Aurélio que autorizava a realização dos procedimentos para interrupção das gestações. Durante o julgamento, alguns ministros disseram que a liminar havia criado uma terceira modalidade de aborto permitido. O Código Penal brasileiro prevê o aborto apenas em caso de estupro ou de risco de vida da gestante.