Sardenberg espera que TCU responda sobre leilão de 3G

'TCU pediu uma oportunidade para opinar. Não sei se vai atrasar ou não', disse presidente da Anatel

BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse esperar que o Tribunal de Contas da União (TCU) informe ainda nesta terça-feira, 8, o tempo que levará para analisar o resultado do leilão das licenças de terceira geração da telefonia celular (3G). O tempo que a análise exigirá do TCU poderá causar adiamento da assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do leilão, prevista inicialmente para a próxima quinta-feira, 10.

 

"O TCU pediu uma oportunidade para opinar. Não sei se vai atrasar ou não. Terei hoje (terça, 8) uma avaliação do TCU sobre isso", informou Sardenberg, depois de participar, no Palácio do Planalto, do lançamento do programa para levar banda larga a 55 mil escolas públicas urbanas. O presidente da Anatel disse que, assim como as empresas, está preocupado em garantir a assinatura dos contratos o mais rapidamente possível.

 

A Assessoria de Imprensa do TCU disse que uma instrução normativa do tribunal estabelece um prazo de 45 dias para análise dos documentos, após a homologação do leilão. O resultado do leilão foi homologado no dia 25 de março. Assim, o prazo do TCU terminaria no dia 10 de maio.

 

Os assessores do tribunal disseram também que a área técnica e o relator do processo, ministro Raimundo Carrero, prometeram fazer um esforço para analisar o tema o quanto antes. O TCU adiantou que, a princípio, não há nenhum indício de irregularidade no processo.

 

O leilão de 3G foi feito em dezembro do ano passado, quando foram vendidas 44 licenças para atuação em todo o País, a um valor total de R$ 5,3 bilhões. As principais vencedoras foram a Vivo, a TIM e a Claro, que adquiriram licenças nacionais. Também compraram licenças a Oi e a Brasil Telecom.