Acordo ortográfico deve entrar em vigor no Brasil em 2009

MEC enviará uma minuta para o Palácio do Planalto, que, posteriormente, será assinada por Lula

BRASÍLIA - Já aprovado no Brasil, o novo acordo ortográfico poderá entrar vigor no País já no ano que vem. O Ministério da Educação enviará nos próximos dias para o Palácio do Planalto uma minuta de decreto para ser avaliado e posteriormente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevendo que os termos do novo acordo comecem a vigorar em 2009.

 

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Há uma semana, o governo publicou no Diário oficial determinação do Ministério da Educação de que os livros didáticos, que irão ser distribuídos para os alunos em 2010, deverão estar com as todas as mudanças ortográficas previstas no novo acordo. Embora somente em 2010 os editores tenham a obrigação de abolirem o trema, hífen e outras modificações estabelecidas no acordo nos livros, o governo pretende introduzir a modificação já no ano letivo de 2009 e para isso, dependerá apenas da assinatura da determinação pelo presidente Lula, atendendo recomendação do MEC.

 

Até agora apenas três dos oito Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe - aprovaram quer o Acordo Ortográfico quer o Protocolo Modificativo ao Acordo, tendo Portugal ratificado só o primeiro.

 

O projeto do Novo Acordo Ortográfico, oficialmente chamado Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, visa mais à padronização do que à simplificação do sistema ortográfico em vigor até 1993. Seu objetivo é padronizar alguns poucos pontos discordantes, como o emprego do hífen, algumas regras de acentuação e a queda de consoantes mudas (o que afeta diretamente a grafia lusitana de algumas palavras, como projecto, facto, objectivo, actual, etc.).