Brasil quer reverter escolha de diretor para órgão de patentes

Australiano foi eleito responsável pelo órgão da ONU em maio, derrotando candidato brasileiro por um voto

GENEBRA - Nos bastidores, o governo brasileiro prepara uma virada de mesa nas eleições na Organizações das Nações Unidas (ONU) em uma iniciativa que promete causar polêmica no mundo diplomático. O Itamaraty quer impedir que a agência da ONU responsável pela criação de leis de patentes confirme a eleição que escolheu o australiano Francis Gurry como o novo diretor da entidade, derrotando o candidato brasileiro há cerca de um mês por apenas um voto.

 

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A guerra das patentes já dura anos nas organizações internacionais e o Brasil insiste que as leis não podem apenas garantir um monopólio permanente para as empresas farmacêuticas, afetando a capacidade dos países emergentes de ter acesso a remédios. O tema se transformou em um dos pilares da política externa comercial, com repercussões nas relações com os Estados Unidos e Europa.

 

No último sábado, o chanceler Celso Amorim se reuniu com diplomatas em Genebra e com o candidato brasileiro derrotado nas eleições, José Graça Aranha, para delinear uma estratégia de atuação para as próximas semanas.

 

Gurry foi eleito com o apoio dos países desenvolvidos há cerca de um mês durante a reunião do comitê executivo da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Mas muitos dos governos de economias emergentes não ficaram satisfeitos com sua escolha e querem um novo processo antes que a Assembléia Geral da entidade, marcada para setembro, confirme o nome do australiano.

 

Amorim, segundo fontes de seu próprio gabinete, admitiu que a situação do australiano poderia ser insustentável, já que sua permanência poderia significar uma verdadeira paralisia da entidade por causa da briga entre ricos e pobres.

 

O Brasil, portanto, está inclinado a relançar o debate sobre a votação. Mas o chanceler não exclui que o novo diretor venha de um terceiro país e que não seja o brasileiro Graça Aranha. O objetivo principal do Itamaraty, portanto, seria garantir que o posto máximo na estrutura de patentes no mundo fosse ocupada por alguém "simpático" às posições dos países emergentes. Brasil, Argentina e outros governos insistem que a estrutura de patentes precisa dar espaço para a transferência de tecnologia, maior uso de genéricos e acesso ao conhecimento científico por todos.

 

Gurry, que é o atual vice-diretor da entidade, ainda está envolvido em uma segunda polêmica. O australiano teve sua imunidade diplomática retirada pela Justiça suíça depois que denunciou na polícia cartas que o ameaçavam e alegavam que tinham provas de desvio de recursos e assédio sexual. As cartas anônimas exigiram que a polícia local fizesse uma busca na OMPI, colhendo inclusive impressões digitais e DNA de funcionários.

 

Assessores próximos à Amorim confirmaram ao Estado que uma definição do futuro da entidade será tomada nas próximas semanas. O governo fará contatos informais com outros países na tentativa de evitar que o representante dos países ricos assuma o poder por seis anos.