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quinta-feira, 20 de novembro de 2008, 20:52 | Online

Parlamento uruguaio falha em levantar veto contra aborto

Como permite a Constituição, Vázquez impôs seu veto à reforma legal que autorizava a interrupção da gravidez

Efe

MONTEVIDÉU - O Parlamento do Uruguai não conseguiu levantar, nesta quinta-feira, 20, o veto imposto pelo presidente Tabaré Vázquez à reforma legal que pretendia abrir caminho à descriminalização parcial do aborto.

 

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Na reunião extraordinária da Assembléia Geral, não foi possível alcançar os três votos de cada Câmara para levantar o veto presidencial a uma reforma legal que tinha sido aprovada por deputados e senadores da Frente Ampla, a coalizão de esquerda no Governo que dirige o próprio Vázquez.

 

Como permite a Constituição, Vázquez impôs seu veto à reforma legal que autorizava a interrupção da gravidez em alguns casos, depois que, na semana anterior, o Senado, com maioria da Frente Ampla, respaldou o texto já aprovado pelo Congresso dos Deputados.

 

Os legisladores da Frente Ampla compareceram com pessimismo a esta Assembléia Geral do Parlamento, pois a rejeição ao aborto dos opositores Partido Nacional e Partido Colorado e a falta de uma maioria absoluta entre as duas Câmaras tornavam pouco provável o levantamento do veto de Vázquez.

 

Na votação, dos 29 senadores (de um total de 31) presentes na Assembléia,14 apoiaram a manutenção do veto e 15 votaram pelo levantamento do mesmo.

 

Enquanto 90 deputados participantes (de um total de 99), 44 reafirmaram o veto e 46 apoiaram sua anulação.

 

Houve dois legisladores da Frente Ampla que apoiaram o presidente e seu veto, e alguns outros parlamentares governistas e opositores se retiraram da sala.

 

O ex-presidente Julio María Sanguinetti, do Partido Colorado, foi o único legislador desta força opositora que apoio o levantamento do veto presidencial.

 

Vázquez tinha alegado argumentos jurídicos, cientistas e éticos para impor seu veto e atuar, assim, contra seus companheiros políticos, em uma posição muito criticada na Frente Ampla.


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