A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouviu nesta terça-feira, 5, o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, que tem contrato com o Ministério da Saúde desde 2018 para armazenamento e distribuição de medicamentos, insumos e vacinas. Os senadores investigam a atuação da empresa e sua relação com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e com o ex-diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias.
A VTCLog ganhou espaço no governo federal na gestão de Barros na Saúde. Até então, a pasta tinha equipe própria para executar os serviços de logística para armazenamento e distribuição de medicamentos e outros insumos em todo o País. Em março de 2018, a empresa assinou o contrato de terceirização desses serviços — válido até 2023 —, no valor de R$ 97 milhões. A empresa ainda é suspeita de superfaturar R$ 16 milhões em contratos na Saúde assinados em 1997 e em 2003, aponta relatório do Tribunal de Contas da União. Leia matéria completa aqui.
Em agosto, a CPI mostrou que um motoboy da empresa pagou boletos bancários atribuídos a Roberto Dias. Após entrar na mira da comissão por suspeita de ter pedido propina para aquisição de doses de vacina da AstraZeneca, o ex-diretor foi demitido da pasta no fim de junho. Os boletos pagos em nome de Dias foram emitidos pela Voetur, grupo empresarial ao qual a VTCLog pertence. Na época, a pedido do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato. Leia matéria aqui.
Os senadores já ouviram o motoboy Ivanildo Gonçalves Silva, que admitiu ter feito saques em espécie de “um valor de 400 e poucos mil”. Ele negou ter conhecimento da origem e dos destinatários desses valores, que, suspeita-se, estariam relacionados a desvio de recursos em contratos na Saúde. A CPI levantou saques que totalizam mais de R$ 4,7 milhões desde 2018.
Raimundo Nonato depôs amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que lhe garantiu o direito de ficar em silêncio e não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE).
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17h31
05/10/2021CPI encerra sessão
A CPI da Covid encerrou a oitiva com o sócio da VTCLog Raimundo Nonato Brasil e a diretora-executiva da empresa Andreia Lima. Nesta quarta-feira, 6, a comissão ouvirá o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, sobre as acusações relativas à Prevent Senior. -
17h09
05/10/2021Diretora afirma que pagamento em espécie é prática comum da VTCLog, pois empresa é familiar
Questionada sobre pagamentos em espécie feitos pela empresa, a diretora-executiva da VTCLog Andreia Lima afirmou à CPI que os pagamentos em espécie são prática recorrente da prestadora de serviços ao Ministério da Saúde, inclusive para o pagamento de funcionários como diretores e sócios. A justificativa, segundo ela, se dá pelo fato de que a empresa seria familiar.
Anteriormente, o sócio da VTCLog Raimundo Nonato Brasil deu a mesma explicação de Andreia. Segundo ela, os sócios fazem pagamentos pessoais pelo departamento financeiro da empresa.Roberta Vassallo
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16h48
05/10/2021Senadores apontam transferências da VTCLog a empresa com offshore no Panamá; diretora nega
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou sobre supostas transferências financeiras feitas pela VTCLog a uma offshore aberta no Panamá pela empresa PGTO Participações e Cobranças. Os depósitos, que totalizam R$ 667 mil, foram apontados mais cedo pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Esta mesma empresa teria recebido dinheiro de Francisco Maximiano, responsável pela Precisa Medicamentos, também investigada pela CPI.
O depoente Raimundo Nonato negou que a operadora logística tenha feito transferências à PGTO. O senador Carvalho, então, pediu à CPI que faça uma investigação com base nos documentos em posse da comissão para apurar a veracidade dos depósitos.
A diretora-executiva da VTCLog, Andreia Lima, reiterou que a empresa não fez transferências à PGTO. Os quatro depósitos, segundo ela, foram feitos a uma empresa de móveis localizada em Brasília. Andreia confirmou os valores e as datas dos pagamentos, mas negou que eles tenham sido destinados a uma offshore.
Os pagamentos, disse Andreia, foram feitos com cheques nominais para uma empresa de móveis chamada Artefato. "O que ela (a Artefato) fez com esses cheques é de responsabilidade dela", afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues confrontou a versão dada por Andreia e destacou que os registros mostram pagamentos à PGTO, não à Artefato. "Não fica esclarecido, porque o nome da empresa consta como PGTO", disse.
O vice-presidente da comissão reiterou que essa mesma empresa recebeu depósitos das instituições vinculadas ao grupo Precisa, de Francisco Maximiano, o que aumenta as suspeitas de irregularidade.
Davi Medeiros e Roberta Vassallo
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16h25
05/10/2021CPI aprova requerimento para que Voetur informe destino de supostas passagens compradas por Roberto Dias
A CPI da Covid aprovou um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que a Voetur Turismo, empresa do mesmo grupo da VTCLog, informe o destino de passagens que totalizariam quase R$ 80 mil vendidas pelo grupo ao ex-diretor de Logística da Saúde, Roberto Dias. O valor foi depositado pela empresa.
A suspeita da CPI é de que o depósito tenha sido feito pela empresa a Dias. A diretora-executiva da VTCLog e advogada da Voetur Andreia Lima negou e disse que o valor já havia sido pago em espécie e por depósitos por Dias à empresa, que presta serviço a ele. O depósito, segundo ela, teria sido feito para pagar um boleto gerado pela própria empresa pelo serviço de venda de passagens ao ex-diretor.Roberta Vassallo
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15h48
05/10/2021Eduardo Girão anuncia que fará 'relatório independente' para ser votado ao fim da comissão
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que vai entrar com um relatório independente para ser votado à parte do relatório final da CPI da Covid, que está sob responsabilidade do relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo Girão, governista, o objetivo é deixar “registradas na história do Senado federal” suas impressões com base em fatos, e não em “narrativas”.
“Narrativas” vem sendo o termo usado pela tropa bolsonarista da comissão, em especial pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), para se referir ao modo como a CPI lida com suspeitas e acusações que deságuam no governo federal.
Em resposta a Girão, o senador Renan Calheiros destacou que a comissão tem obtido altos índices de aprovação por parte da sociedade. “Estamos fazendo um trabalho com apoio da população de forma nunca vista anteriormente”, disse.
Acompanhado pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relator disse ainda que a aprovação da CPI por parte da sociedade cresce ao mesmo tempo em que a de outras instituições, como a Câmara e o próprio Senado, caem, o que, segundo ele, é “impressionante”.
Davi Medeiros
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15h09
05/10/2021Diretora da VTCLog diz ser "elevado" o valor gasto para incinerar medicamentos e insumos vencidos do MS
O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), questionou sobre o porcentual de insumos, medicamentos e outros produtos do Ministério da Saúde que vencem e têm de ser incinerados. A VTCLog, como responsável pela logística dos produtos, guarda, informa ao MS sobre a proximidade do vencimento de medicamentos e insumos e os incinera posteriormente se não utilizados.
A diretora-executiva da empresa Andreia Lima afirmou não ter essa informação no momento. Questionada sobre quanto é gasto para incinerar os produtos, ela disse não saber o valor exato, mas afirmou que o valor é "elevado". Segundo ela, mensalmente é enviada a informação sobre o "estoque crítico" à Pasta.Como noticiou o Estadão no fim de setembro, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), ligada ao Ministério da Saúde, deixou vencer milhares de kits para diagnóstico da covid-19 e dezenas de medicamentos e vacinas para outras doenças, um estoque no valor de R$ 80,4 milhões.
Aziz solicitou a informação do que foi incinerado, a quantidade e quanto foi gasto com o processo nos últimos dois anos. "Eu não vou encerrar esta CPI antes de ter essa informação", disse."É uma quantidade enorme de material comprado com o dinheiro da população que tem que ser incinerada porque não é distribuída. São medicamentos que poderiam estar salvando vidas e estão sendo incinerados."
Roberta Vassallo -
14h46
05/10/2021Reajuste de R$ 18 milhões foi solicitado pela VTCLog, afirma Andreia Lima; diretora-executiva nega que tenha recebido ajuda de Roberto Dias para conseguir sobrepreço no contrato
A diretora-executiva da VTCLog, Andreia Lima, negou que a empresa tenha solicitado aditivo de R$ 57 milhões ao contrato com o Ministério da Saúde. O reajuste levanta suspeitas por apresentar indícios de sobrepreço, segundo a CPI. Na volta da sessão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) autorizou que Andreia passasse a depoente para responder às perguntas do senador Humberto Costa (PT-PE).
A VTCLog é contratada pelo Ministério da Saúde para realizar armazenamento e distribuição de insumos de saúde. Andreia explicou que o valor de R$ 57 milhões se refere a uma cláusula do contrato que trata sobre o serviço de armazenagem prestado pela operadora logística.
Desde o princípio, ela disse, o contrato teve subdimensionamento por parte do Ministério da Saúde. A proposta da VTCLog, segundo ela, era que não se cobrasse a manipulação — inclusa no serviço de armazenagem — por item, como previa o contrato, mas sim por volume expedido.
Essa modificação, segundo Andreia, corrigiria o valor para R$ 18 milhões, e não mais R$ 57 milhões, como expunha inicialmente a cláusula do contrato.
A suspeita da comissão é que o ex-diretor de Logística do Ministério, Roberto Dias, teria trabalhado para chegar a um “meio-termo” entre o que a VTCLog queria receber, supostamente R$ 57 milhões, e o que a Pasta teria apontado como pagamento, R$ 1 milhão. Essa tratativa também foi negada por Andreia Lima, que afirmou não reconhecer o valor de R$ 1 milhão.
Quanto às 136 ligações feitas por Andreia a Roberto Dias, outro ponto de suspeita da CPI, a diretora-executiva afirmou que, no começo da pandemia, os funcionários da Saúde estavam trabalhando em home office e o “ponto de contato”, nesse período, era Roberto.
O motivo de tantos telefonemas, disse ela, seria para tratar primeiro sobre EPIs, depois respiradores, oxigênio e, por fim, a partir de 2021, de vacinas. “Reconheço todas as ligações”, afirmou.
Davi Medeiros
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13h57
05/10/2021CPI retoma sessão
A CPI da Covid retomou a oitiva desta terça com o sócio da VTCLog Raimundo Nonato Brasil.
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13h53
05/10/2021Contratos sem licitação da VTCLog com Ministério da Saúde superam R$ 330 milhões
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), confrontou o sócio da VTCLog Raimundo Nonato Brasil com uma lista de oito contratos de 2016 a 2018 entre a empresa e o Ministério da Saúde que não passaram por processo licitatório. Segundo o senador, estes eram os "principais contratos" da empresa com a Pasta. O valor totaliza cerca de R$ 335,4 milhões.
Nonato respondeu que os contratos teriam "devida documentação legal, passando pelo tribunal de contas e a consultoria jurídica do Ministério da Saúde". Na ocasião, o ministro da Saúde era o deputado Ricardo Barros (PP-PR), também investigado pela CPI.
Calheiros ainda ressaltou que Barros extinguiu a unidade do Ministério da Saúde que fazia a logística e em seu lugar contratou sem licitação a VTC Log.
O representante da empresa investigada pela CPI afirmou que a decisão de extinguir a unidade foi do governo federal, que fez um "estudo complexo" na ocasião para tomar a decisão.Contrato com Senado
Durante o bloco seguinte da sessão, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o Senado também teria contratado a Voetur, empresa do mesmo grupo da VTCLog, sem licitação no passado para fornecer passagens aéreas à Casa, na época em que Calheiros presidiu a Casa.
Roberta Vassallo -
12h40
05/10/2021Sessão da CPI é suspensa para almoço
A sessão da CPI da Covid que ouve o empresário Raimundo Nonato Brasil, sócio da operadora logística VTCLog, foi suspensa para almoço do depoente, que pediu o intervalo por ser diabético.
A previsão, segundo o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é de que a oitiva retorne às 13h30.
Antes do intervalo, os senadores iniciaram a votação de requerimentos.
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12h34
05/10/2021Sócio da VTCLog confirma que Roberto Ferreira Dias deve mais de R$ 37 mil à Voetur
Raimundo Nonato confirmou à CPI da Covid que o ex-diretor de logística do ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias deve mais de R$ 37 mil à empresa Voetur, que pertence ao mesmo grupo da VTCLog.
Questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sobre qual seria o motivo do "calote" no valor de R$ 37.656,34, o sócio da VTCLog afirmou que a dívida "deve ser da compra de passagens aéreas". O depoente disse ainda que Dias "não deu (explicação sobre a ausência de pagamento)" e que "não sabe" há quanto tempo a dívida existe.
Raimundo confirmou ainda que do valor total da dívida, R$ 20 mil foram "protestados" pela empresa.
Cássia Miranda
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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12h34
05/10/2021Senador Marcos Rogério se queixa de 'comentário inapropriado' do presidente da sessão sobre VTCLog
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) acusou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que está na presidência da sessão, de tirar conclusões sobre o caso VTCLog.
Momentos antes, Carvalho falava que “não há como explicar” uma empresa, no caso a operadora logística, que presta serviço para o governo federal e paga um boleto para o funcionário que gerencia o contrato, se referindo a Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde.
“Tem coisas que não são conclusões, são fatos”, disse o senador petista após ser interrompido pela queixa de Marcos Rogério.
“Vossa excelência acabou de fazer um comentário absolutamente inapropriado para a função de presidente”, disse Marcos Rogério. “Esse é o estilo da CPI: o presidente assume, dirige os trabalhos, dá pitaco, tira as próprias conclusões e os senadores não podem contraditar”.
Davi Medeiros
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12h17
05/10/2021'Qual era o destino final do dinheiro', questiona Renan sobre saques feitos por motoboy
Dando continuidade aos questionamentos sobre as retiradas de altas quantias em dinheiro vivo feitas e confirmadas pelo motoboy Ivanildo Gonçalves, em depoimento à CPI, o relator Renan Calheiros insistiu na pergunta sobre qual era o destino final da "dinherama" sacada pelo funcionário em nome da VTCLog.
"A gente só quer saber qual o destino final do dinheiro", insistiu Renan em mais de uma ocasião.
"Isso daí foi sacado para pagar as despesas da empresa, dos sócios, do nosso negócios. É uma empresa familiar", justificou Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog. Não satisfeito com a resposta, Renan questionou o caráter "familiar" da empresa ao dizer que apenas com um contrato, a VTCLog receberá cerca de R$ 400 milhões da pasta.
Na sequência, Nonato confirmou informação trazida por Ivanildo, de que a tesoureira do grupo, Zenaide Sá, seria a responsável por ordenar os saques e pagamentos.
Cássia Miranda
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11h54
05/10/2021Nonato diz que VTCLog 'nunca' ofereceu vantagem a Roberto Ferreira Dias
Raimundo Nonato Brasil negou que a VTCLog tenha oferecido qualquer vantagem ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. O depoente disse ainda que nas poucas vezes em que esteve com o ex-diretor, foi para "reunião com pauta, tudo legal", dentro do Ministério da Saúde.
"Nunca oferecemos nenhuma vantagem para o senhor Dias", afirmou Nonato à CPI da Covid.
Na sequência, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) citou as imagens que mostram o pagamento de boletos em nome de Dias pelo motoboy da VTCLog Ivanildo Gonçalves. O senador afirmou que a comissão tem "as provas na mão" de que a empresa teria feito pagamentos a Dias em função de favorecimento no Ministério da Saúde.
Nonato tentou justificar dizendo que Dias é "cliente de outra empresa do grupo", a Voetur e que tera comprado passagens aéras com a companhia. "A VTCLog não pagou boleto", disse Nonato.
Renan, então, afirmou que se esse fosse o caso, Dias deveria pagar à Voetur, não receber da empresa, e que o motoboy que realizou os pagamentos pertence ao quadro da VTCLog.
Cássia Miranda
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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11h25
05/10/2021Contrato entre Ministério da Saúde e VTCLog prevê pagamento de R$ 97 milhões anuais
O sócio da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, confirmou à CPI da Covid que o contrato firmado em 2018 entre a empresa e o Ministério da Saúde prevê o pagamento de R$ 97 milhões por ano à companhia. O contrato tem duração de cinco anos.
Durante a sessão, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) destacou que apenas por esse contrato, a empresa já teria recebido cerca de R$ 400 milhões da pasta.
Nonato definiu o contrato entre a VTCLog e o ministério como "multimodal" e "complexo", que "envolve não só transporte", como "armazenagem, separação e distribuição" de insumos e vacinas. "É um contrato de logística, não só de transporte", disse.
Cássia Miranda