O encontro desta sexta-feira (23) foi dividido em três painéis. O primeiro, às 9h15, discutiu drogas e criminalidade. Participaram Daniel Mejía Londoño, professor de economia da Universidade dos Andes, e Mark Albert Kleiman, da Escola de Política Pública da Universidade da Califórnia. A mediação foi de Carolina Ricardo, analista de justiça e segurança pública do Instituto Sou da Paz.
Os dois primeiros debatedores concordaram que a guerra contra as drogas custa mais do que os
benefícios que pode proporcionar à sociedade. "Políticas de redução de oferta de drogas são ineficientes em reduzir a oferta", disse Mejía, sobre a atividade de governos em atacar produtores de entorpecentes. Pior, segundo ele, a estratégia só aumenta os recursos gastos com segurança e transfere para os países produtores o ônus de resolver o problema de drogas nos países consumidores, assumindo as mortes e criminalidade da guerra contra o narcotráfico.
"É preciso reduzir os efeitos colaterais do mercado ilícito de drogas. O uso do aparelho do Estado não deve restringir o tráfico explícito, nas ruas, e sua violência. O objetico não é colocar mais traficantes na cadeia, mas forçá-los a uma forma de mercado ilícito discreto", disse Kleiman.
Às 11h, o segundo debate abordou estratégias de policiamento e unificação das polícias. O coronel José Vicente da Silva, ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de segurança, e Claudio Beato, sociólogo e professor da UFMG e coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), trataram do tema, sob moderação do jornalista Bruno Paes Manso.
A necessidade de unificação das polícias Militar e Civil foi ponto comum nas argumentações dos debatores. Tanto para o coronel como para o sociólogo, a falta de trabalho em conjunto das corporações prejudica as investigações e contribui para o aumento da violência.
No último painel, às 12h, o tópico foi "Penas e Prisão: dissuadem ou incapacitam os criminosos?". Com moderação do jornalista do "Estado" Marcelo Godoy, participam Theo Dias, professor de direito penal do curso de graduação de direito da Getúlio Vargas, e João Manoel Pinho de Mello, professor titular do Insper.
Para os acadêmicos, a necessidade de aplicação de penas alternativas mais inteligentes é uma das saídas para os problemas de incapacitação provocada pelos sistemas prisionais, não apenas no Brasil, como mundo afora. "Como punir? O debate não pode se restringir ao encarceramento. Temos de discutor outras punições e usar o direito penal como instrumento eficaz para solução dos conflitos e não como tábua de salvação", afirmou Theo Dias.
Na próximo dia 28, o "Estado" publica um caderno especial com os melhores momentos do debate, reportagens, análises e entrevistas sobre os caminhos da Educação no Brasil nos próximos quatro anos.
13h19
23/05/2014Encerramos neste momento a cobertura em tempo real dos Fóruns Estadão Brasil 2018. Obrigado e tenha um bom dia!
13h18
23/05/2014Na próximo dia 28, o Estado publica um caderno especial com os melhores momentos do debate, reportagens, análises e entrevistas sobre os caminhos da Educação no Brasil nos próximos quatro anos.
13h17
23/05/2014Termina o debate.
13h08
23/05/2014"Não vamos reduzir índices de violência com aumentos pontuais em penas de prisão. Temos de trabalhar com ideias de penas mais inteligentes", diz Theo Dias.
13h06
23/05/2014Marcelo Godoy: "Como conciliar o atendimento aos anseios da população por segurança e punição com o tratamento devido ao encarcerado?"
12h59
23/05/2014João Manoel Pinho de Mello: "Prisão perpétua não. Mas em alguns casos, talvez possa funcionar aumentar certas penas de cinco para dez anos".
12h56
23/05/2014Theo Dias: "Não acredito no sistema draconiano norte-americano. Não acho que faça diferença condenar por 20 ou 50 anos. Não vejo a prisão perpétua como solução, a não a fim de satisfazer o clamor social".
12h51
23/05/2014Pergunta de Silas Eduardo, da plateia: "Há espaço no direito penal para a prisão perpétua?"
12h42
23/05/2014Para João Manoel Pinho de Mello, o sistema penal mais próximo do ideal deveria reduzir custos advindos da criminalidade e isso não acontece.
12h39
23/05/2014"Do ponto de vista científico, a segurança é sub-estudada no Brasil. Não existem departamentos de criminologia em nossas universidades", afirma João Manoel Mello.
12h37
23/05/2014"É extremamente importante que levemos esse debate sobre segurança aos níveis racionais, científicos. Acabar com achismos", afirma João Manoel Pinho de Mello, professor titular do Insper.
12h35
23/05/2014"As penas de corrupção aumentaram e nem por isso a corrupção diminuiu. Nossas leis nessa área são semelhantes às da Alemanha. A resposta eficaz está em como são exercidas", finaliza Theo Dias, professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas.
12h33
23/05/2014"Como punir? O debate não pode se restringir a penas de prisão. Temos de discutir outras punições, como as penas alternativas. Temos de usar o direito penal como instrumento para solução dos conflitos e não uma tábua de salvação", diz Theo Dias.
12h28
23/05/2014"A pena atemoriza? A ideia de que sim parte de uma visão iluminista de que se trata com seres racionais. Mas na nossa sociedade esse ser, de fato, existe?", indaga Theo Dias.
12h26
23/05/2014Theo Dias: "Em todo mundo ocidental há uma enorme demanda por penas. O sistema político responde a isso de maneira fácil. Cria-se uma lei penal e pronto. E há uma constante sensação de insegurança que sustenta tal política. É como se o problema fosse a dose do remédio e não qual é o remédio".
