Ao Vivo

Estadão

Decano do STF decidirá sobre novo julgamento

Caberá ao decano Celso de Mello o voto de minerva para a decisão sobre se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitará ou não os embargos infringentes. Na sessão desta quinta-feira, 12, cinco ministros votaram pelo acolhimento dos embargos e o mesmo número votou contra. 

 

Caso os embargos infringentes sejam aceitos pelo STF, 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a novo julgamento. São necessários seis votos, uma maioria simples, favoráveis para que uma das teses prevaleça. 

 

Os votos a favor do acolhimento dos embargos foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Teori Zavaski, Rosa Weber e Dias Toffoli. Pela rejeição votaram Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Marco Arélio, além do relator, Joaquim Barbosa. 

 

FGV Direito. Nesta segunda fase do julgamento, o Grupo Estado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) reeditam parceria para oferecer uma cobertura em tempo real e em diferentes plataformas. Durante as sessões, especialistas em Direito analisam e explicam as decisões do STF.  

ACOMPANHE AO VIVO

Atualizar
  • 18h37

    12/09/2013

    Em um voto de 1h15, minstro Marco Aurélio acompanha o relator na rejeição pelos embargos infringentes. Logo depois o ministro Joaquim Barbosa encerra a sessão. O placar fica em 5x5. A decisão ficará para a próxima semana e ficará a cargo do ministro Celso de Mello, que terá o voto de minerva

  • 18h26

    12/09/2013

    Marco Aurélio: "O julgamento do Supremo não são impugnáveis por recursos de revisão, que são os embargos infringentes". O discurso do ministro já passa de uma hora de duração. Isso aumenta a possibilidade de que a sessão seja encerrada sem o voto do ministro Celso de Mello. 

  • 18h21

    12/09/2013

    Barroso responde que não foi esta intenção e destaca que que o trabalho do tribunal e do relator no julgamento foi "notável", e que só se posicionou no momento do voto. 

  • 18h19

    12/09/2013

    Marco Aurélio rechaça a tese de mudança de jogo argumentando que o Supremo está julgando algo que nunca foi julgado. E alfineta Barroso: "vejo que o novato parte para a crítica à Corte"

  • 18h14

    12/09/2013

    "Eu esperava ser convencido por vossa excelência", disse Marco Aurélio a Roberto Barroso, que votou pelo acolhimento dos embargos, num sinal de que irá votar pela rejeição. 

  • 18h12

    12/09/2013

    Marco Aurélio: o tribunal "sinalisa uma correção de rumos visando um Brasil melhor para nossos bisnetos, mas esta sinalização está sendo afastada. "Estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada". Minstro Gilmar Mentes interpôs e lembrou sobre a repercussão que decisão terá na magistratura como um todo, uma vez que "o tribunal rompeu com a tradição da impunidade." Mendes lembra que há 400 ações origiárias no Tribunal.

  • 18h00

    12/09/2013

    Marco Aurélio "A incompatibilidade salta aos olhos e o entendimento diverso leva à incongruência"


     

  • 17h44

    12/09/2013

    Ministro Celso de Mello vira 'Trending Topic' no Twitter ao haver a possibilidade de recair sobre o decano do STF o voto decisivo na discussão sobre se a Corte aceitará ou não os embargos infringentes no processo do mensalão, o que permitiria novo julgamento para 12 dos 25 condenados. Confira a matéria

  • 17h36

    12/09/2013

    Marco Aurélio afirma que "quase sempre" as decisões do Judiciário estão em consonância com os anseios da população, mas argumentou que "o dever maior do supremo está com a guarda". "Embargos infringentes são diferentes dos embargos de declaração", disse. 

  • 17h28

    12/09/2013

    "Os olhos da nação estão voltados para este julgamento", disse Marco Aurélio, citando cada um dos votos dos ministros. Segundo o ministro, não cabe, sob pena de insegurança jurídica, mudar as regras no meio do jogo. 

  • 17h21

    12/09/2013

    André Dusek/AE

  • 17h20

    12/09/2013

    No retorno do intervalo, ministro Marco Aurélio inicia seu voto. O ministro não levou voto escrito. 

  • 16h25

    12/09/2013

    Após o voto de Mendes, pela rejeição dos embargos, a sessão foi suspensa por 20 minutos. O placar fica 5x4 pelo acolhimento dos embargos infringentes. A decisão final será conhecida quando os ministros MArco Aurélio e Celso de Mello apresentarem seus votos, depois do intervalo. 

  • 16h22

    12/09/2013

    Dirceu evita clima de festa. Confira a matéria.

  • 16h20

    12/09/2013

    Para Gilmar Mendes, aceitar os embargos infringentes neste momento seria reiniciar, sem legítima motivação e amparo legislativo, a discussão exaustivamente feita no julgamento. O ministro ressaltou que "não se tratou de um julgamento em uma sessão apenas". Ele lembrou que foram 53 sessões e diversas oportunidades para que os ministros retificassem seus votos. "A corte examinou mais de 26 embargos de declaração e, quando viu ser coerente, aceitou". 

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.