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STF encerra sessão sem discutir execução das penas dos condenados

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 14, foi encerrada sem que os ministros discutissem a execução das penas dos condenados por envolvimento no mensalão, como era esperado. A questão estava na pauta da Corte, mas não foi abordada.

Nessa quarta, 13, os ministros decidiram executar imediatamente as penas dos réus. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, ainda vai concluir a proclamação do resultado do julgamento e vai definir quais condenados podem ser presos. Ao menos 13 dos 25 condenados devem ser atingidos pela decisão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério.

Antes do início da sessão, alguns ministros avaliaram reservadamente que a execução das penas ficaria para o início da próxima semana. Eles consideram mais seguro esperar para cumprir as determinações da Corte, uma vez que o feriado desta sexta, 15, pode trazer complicações para execução das prisões, que será realizada pela Polícia Federal. 

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  • 17h29

    14/11/2013

    Grupo Estado encerra aqui a cobertura em tempo real do julgamento da ação penal 470, conhecida como mensalão. Obrigado.

  • 17h27

    14/11/2013

    No retorno do intervalo, o ministro Ricardo Lewansdowski encerrou a sessão antes de apreciar o detalhamento da execução das penas dos condenados da ação penal 470. A decisão foi adiata até pelo menos a próxima quarta-feira, dia da próxima sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Não é certo, no entanto, se o caso entrará na pauta da próxima semana. 

  • 17h05

    14/11/2013

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse há pouco que quem tem de discordar ou não da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo do mensalão são os advogados dos réus. Lula almoçou com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio da Alvorada, após cerimônia da chegada a Brasília dos restos mortais do ex-presidente João Goulart. (informou Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo


     


     

    André Dusek/Estadão

  • 16h52

    14/11/2013

    O advogado Marcelo Leonardo, que representa o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, disse nesta quinta-feira, 14, que seu cliente vai se apresentar espontaneamente para cumprir a ordem de prisão por envolvimento no mensalão. Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério é um dos oito réus que começarão a cumprir imediatamente as penas em regime fechado.  

  • 16h37

    14/11/2013

    Ainda durante o julgamento de um recurso extraordinário que discute o recebimento de vencimentos em função comissionada, o ministro Ricardo Lewandowski, que preside temporariamente a sessão, determinou intervalo de 20 minutos. No retorno, os ministros devem concluir o julgamento deste processo e mais um antes de apreciar sobre a execução das penas dos condenados do mensalão. 

  • 16h30

    14/11/2013

    O advogado Marthius Savio Lobato, que defende o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, um dos condenados no processo do mensalão, disse nesta quinta-feira, 14, que deverá ingressar com embargo infringente. A medida poderá postergar o cumprimento da sentença de prisão de seu cliente. (informou Clarissa Thomé - O Estado de S. Paulo)

  • 16h11

    14/11/2013

    Markus Sokol, que disputou a presidência nacional do PT pela corrente "O Trabalho", criticou a postura da direção da legenda, que evitou manifestações de desagravo aos réus do mensalão. "Acho equivocada a postura da direção do partido de virar a página. A acusação (do STF) não é contra pessoas, mas contra o PT". (informou Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

  • 15h57

    14/11/2013

    O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, afirmou nesta quinta-feira, 14, que vai adotar as medidas cabíveis para provar a "licitude da postura" de seu cliente, condenado por envolvimento no mensalão. Lima assegurou que Dirceu respeitará a decisão da Corte.

  • 15h48

    14/11/2013

    No momento a sessão é presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski porque o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, declarou-se suspeito para julgar os dois últimos processos que antecedem a ação penal 470. Até agora, os ministros do Supremo não abordaram o julgamento do mensalão. A previsão é os ministros deliberem sobre detalhes da execução das penas.

  • 15h37

    14/11/2013

    Segundo colocado no Processo de Eleição Direta (PED) do PT, o deputado federal Paulo Teixeira, que deve ser reconduzido ao cargo de secretário-geral do partido, avalia que é preciso "respeitar" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. "Esse episódio nos entristece muito, mas a decisão (de pedir a prisão imediata dos réus) acontece dentro de um contexto democrático. Temos que respeitar a decisão do STF", disse. O grupo dele, chamado Mensagem ao Partido, ampliou o espaço na executiva do PT e terá quatro membros. (informou Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo)

  • 15h28

    14/11/2013

    O ex-presidente do PT José Genoino, condenado por envolvimento no mensalão, começou a receber visitas de amigos e parentes em sua casa, em São Paulo, para acompanhar a sessão desta quinta. 

  • 15h15

    14/11/2013

    A avaliação reservada de ministros do STF é que a execução das penas vai ficar para o início da próxima semana. Eles consideram mais seguro esperar para cumprir as determinações da Corte, uma vez que o feriado desta sexta, 15, da Proclamação da República, pode trazer complicações para execução das prisões e demais pedidos de execução de pena, que serão realizados pela Polícia Federal.

  • 15h05

    14/11/2013

    A sessão é aberta com a leitura da ata da sessão anterior e com a análise de outros processos incluídos na pauta. Além da ação penal 470, constam na pauta da sessão desta quinta-feira o julgamento de embargos de declaração de um inquérito por calúnia e difamação, um por irregularidade em licitação, um recurso extraordinário sobre vencimentos recebidos na função pública e agravo de instrumento relacionado ao mesmo tema. A ação penal 470 era o primeiro ítem da lista, mas ficou para o final. Durante a sessão, o julgamento dos processos não deve necessariamente observar a ordem estabelecida pela pauta.

  • 14h52

    14/11/2013

    A decisão incide também sobre a parte não questionada das condenações de réus considerados culpados por mais de um crime. Com isso, réus como o ex-ministro José Dirceu, os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares e o ex-deputado Roberto Jefferson, deverão cumprir imediatamente as penas pelas quais foram condenados e sobre as quais não cabem mais questionamentos. 

  • 14h51

    14/11/2013

    Boa tarde a todos. Começa agora a cobertura em tempo real do Grupo Estado da sessão de julgamento da ação penal 470. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal irá discutir e definir detalhes da execução das penas aplicadas aos réus condenados. Na sessão desta quarta-feira, 13, os ministros decidiram, por maioria, que as penas não questionadas devem começar a serem cumpridas imediatamente. 

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