Com a decisão, o Brasil passa a ser soberano na Margem Equatorial e a ter direito de explorar solo e subsolo marinho de um local rico em minerais e petróleo, e com uma área equivalente ao tamanho da Alemanha. Para isso, o limite da plataforma continental brasileira supera as 200 milhas náuticas (370 quilômetros) de faixa de mar sobre a qual o Brasil já possui domínio e direitos de exploração.

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O local fica entre a foz do Rio Oiapoque, no Pará, ao litoral norte do Rio Grande do Norte, e abrange as bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A ampliação da Plataforma Continental foi um pedido feito pelo próprio Brasil ao CLPC, órgão técnico da ONU que tem a função analisar os pedidos dos estados costeiros para estabelecer o limite exterior da plataforma continental para além das 200 milhas - como deve ser respeitado por todos países costeiros signatários da Lei do Mar.

As conversas entre brasileiros e peritos do CLPC já eram debatidas desde 2017, segundo a Marinha Brasileira. Durante a 63ª sessão da Comissão, realizada em Nova York entre os dias 17 e 28 de fevereiro, a delegação brasileira apresentou as considerações finais ao plenário da Comissão, que aprovou a proposta.

Em nota, a Força disse que “foram sete anos de interação” para que o pleito fosse atendido, e descreveu a decisão como “um marco para a definição das fronteiras marítimas brasileiras”.

“Essa expansão traz consigo toda a riqueza de recursos vivos e não vivos que constituem um verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira”, afirmou o Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar.

“A região da Margem Equatorial que a Petrobras atualmente tem interesse está dentro das 200 milhas, mas poderá haver algum bloco de petróleo que venha a ser descoberto e se estenda além dessa faixa e que incida sobre essa nova área que só o Estado Brasileiro tem, agora, o direito de explorar”, disse o diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares.

O que é a Margem Equatorial

A nova área não é a mesma que a Petrobras tenta obter licença para perfuração de petróleo, mas também faz parte da Margem Equatorial - um importante potencial petrolífero, que vem trazendo embates entre o Governo Federal e ambientalistas.

De um lado, o governo entende que explorar a riqueza deste recurso pode trazer retorno financeiro ao País. Do outro, defensores da pauta ambiental destacam riscos para o ecossistema e agravamento do aquecimento global com aumento da produção de energia fóssil.

Pelo lado ambiental, o argumento é que a continuidade da produção de energia fóssil pelo Brasil contribuirá para agravar ainda mais o aquecimento global – o ano de 2024 foi o mais quente já registrado no País e no mundo, com eventos climáticos extremos, como ondas de calor e seca extrema, se tornando cada vez mais intensos e frequentes nos biomas –, além de comprometer a imagem de liderança climática que o País busca construir à frente da COP-30.

O setor de petróleo brasileiro, por sua vez, admite a gravidade do problema, mas entende que a transição precisa ser feita com cautela. O argumento é de que a produção de petróleo representa apenas 1% das nossas emissões e que o grande vilão do País continua sendo o desmatamento.

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Marina acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país asiático a partir deste sábado, 22, e retornará ao Brasil no dia 30. Segundo a ministra, inicialmente, Silveira havia pedido uma agenda apenas com o Ibama, mas depois incluiu sua pasta.

A análise desse pedido tem virado uma dor de cabeça para o governo. De um lado, Lula tem apontado os potenciais econômicos do novo empreendimento. Mas, por outro, ambientalistas apontam incoerência do presidente ao defender um projeto que envolve mais queima de combustíveis fósseis, o principal motor do aquecimento global. O petista afirma que a bandeira climática é uma das prioridades da sua gestão.

Nos últimos dias, Silveira subiu o tom contra a área ambiental do governo e sugeriu que falta coragem por parte do Ibama no processo. Disse também que seria “covardia” adiar a decisão sobre liberar ou não o plano. Questionada sobre um racha interno acerca do tema, a ministra minimizou a questão.

Marina disse também que o órgão lida com milhares de pedidos do tipo e se atém a questões técnicas. “Não é o Ibama que decide quais os projetos estratégicos para infraestrutura ou matriz energética brasileira. Ele analisa os projetos do ponto de vista da qualidade do licenciamento”, disse a ministra.

Em fevereiro, a equipe técnica do Ibama recomendou negar o pedido da Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. A área de exploração não fica na floresta, mas a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. A decisão agora ficou nas mãos de Agostinho, que poderia autorizar o processo à revelia da área técnica.

O presidente do Ibama tem sido alvo de pressões para ceder ao pedido da empresa. O próprio Lula já deu declarações públicas criticando o órgão ambiental. No mês passado, ele classificou a postura do Ibama como “lenga-lenga” e disse que o órgão parecia ser “contra o governo”.

Nesta sexta-feira, 21, a ministra do Meio Ambiente afirmou que o órgão cuida de vários projetos para que apresentem “viabilidade ambiental”.

Recuperação de florestas

Marina Silva lançou nesta sexta o projeto “Restaura Amazônia”, com um financiamento de R$ 150 milhões destinado a assentamentos que promovam a recuperação de florestas. O recurso é totalmente oriundo do Fundo Amazônia.

A expectativa do governo é alcançar 182 mil famílias nessa fase do projeto, que pretende recuperar áreas do chamado “Arco da Restauração”, território crítico de desmatamento, que vai do leste do Maranhão ao Acre.

O objeto do edital é apoiar 27 projetos de restauração na região. Entre os critérios para pleitear o financiamento, estão a exigência de que a área tenha mais de mil hectares degradados; e que os assentamentos tenham de 50% a 80% de cobertura nativa.

A aprovação do plano de limpeza é considerada um processo de rotina no licenciamento. As perfurações geralmente duram alguns meses e uma mesma sonda é utilizada em diferentes lugares. No caso da Petrobras, o equipamento foi utilizado em perfuração na Bacia de Potiguar recentemente, por exemplo.

O parecer técnico do Ibama é uma das etapas que aproxima a estatal da licença para exploração de petróleo no local. Fontes do Ibama explicam que a limpeza é necessária para afastar espécies invasoras, especialmente o coral-sol. Em fevereiro, um grupo de técnicos do instituto havia negado o pedido da Petrobras para perfuração marítima em bloco na Margem Equatorial. Foi um entendimento preliminar e passível de mudança em outras instâncias.

O entendimento partiu de área abaixo da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMac) e da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic). Há precedentes de mudanças de entendimento nessa tramitação interna, por diferentes alas, conforme apurou o Broadcast/Estadão.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou, em nota divulgada à imprensa, a aprovação. “A autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, afirmou a presidência do Senado, em nota.

Durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 10, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou ser técnica a atuação do Ibama no licenciamento para explorar petróleo na Margem Equatorial, na Foz do Amazonas. O impasse opõe o setor de energia e os ambientalistas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

”Se todas as dificuldades forem superadas durante o processo de licenciamento, a licença pode ser concedida. Caso contrário, ela é negada. Mas é uma decisão técnica”, disse Marina Silva.

“Tenho certeza de que a Marina jamais será contra, porque ela é muito inteligente. Não é que ela não queira fazer, mas é como fazer. Esse como fazer é uma coisa que eu quero, ela quer e você quer. Como fazer para não sermos predatórios com a nossa querida Amazônia. Por isso vamos fazer com muita responsabilidade. E se tiver petróleo, vamos ter mais dinheiro para fazer educação, saúde, ciência e tecnologia, mais gente no Ibama, professor, médico”, afirmou, ressaltando a importância de os recursos serem reinvestidos em ações de fiscalização de crimes ambientais, por exemplo.

As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Clube do Pará nesta manhã. O presidente defendeu uma “mediação” entre as pessoas que são a favor e contra a proposta para “pensar na necessidade do Brasil”. Ele também repetiu o que já havia falado na quinta-feira, 13, que sonha que “um dia a gente não vá mais precisar de combustível fóssil.”

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Desde o início da semana o presidente vem elevando o tom sobre o assunto. As falas têm sido vistas como tentativas de interferência política no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pressão sobre os técnicos do órgão. Na quarta-feira, 12, o presidente chegou a afirmar que o Ibama parecia ser contra o governo. “O que não pode é ficar nesse lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governo”, disse.

O presidente também defendeu que o Brasil “é um País privilegiado, porque temos mais energia elétrica limpa” e que “nesse aspecto ninguém vai dar lição no Brasil”.

“Temos de agir com responsabilidade. Não quero que a exploração de petróleo venha a causar nenhum dano ao meio ambiente. Por isso levamos muito a sério uma discussão para que a Petrobras cumpra todos os requisitos ambientais, para que a gente tenha certeza que se acontecer um problema qualquer a gente tenha tempo de resolver e evitar qualquer desgraça como aconteceu no Golfo do México”, afirmou.

O presidente da República disse que o País não pode “prescindir de pesquisar se existe ou não uma quantidade de riquezas que pensamos que existe na Margem Equatorial, que está a 575km da margem do rio”.

Lula afirmou ainda que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem trabalhado para tentar destravar o processo e que o governo quer “mostrar ao Ibama e à companheira Marina que é plenamente possível fazermos a prospecção de petróleo”.

Segundo ele, eventuais riquezas que possam vir a ser exploradas na Margem Equatorial é que podem garantir a transição energética e “manter nossas florestas em pé”. “Se não encontrar petróleo, tudo bem, vamos procurar em outro lugar”, disse o presidente.

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Decisão política

O licenciamento da região é sensível, entre outros fatores, porque não há operações semelhantes na região e tampouco estrutura para dar resposta a uma crise. Assim, os técnicos não têm referências robustas para avaliar objetivamente o projeto. Como o Estadão mostrou, a área é complexa e em caso de eventual acidente, a Petrobras levaria 10h30 para deslocar animais até a base de estabilização.

Embora tenha lacunas, o último plano de proteção à Fauna apresentado pela Petrobras — com previsão de embarcações de prontidão, equipes de socorro e equipamentos —, tem elementos para embasar um parecer a favor da licença. Soma-se a isso a repercussão do tema nacionalmente e a pressão exercida publicamente por Lula, que são vistas como uma evidência de que a vontade política sobre a liberação da licença prevalecerá.

“Eu sou favorável e sonho que um dia a gente não precise de combustível fóssil. Acho que um dia não vamos precisar. Mas esse dia está longe ainda. A humanidade vai precisar de muito tempo. Estou falando porque tem gente que fala que não pode pesquisar a Margem Equatorial para saber se a gente tem petróleo. Primeiro, ninguém tem mais responsabilidade climática do que eu. Eu quero preservar, mas não posso deixar uma riqueza que a gente não sabe se tem e quanto é a 2 mil metros de profundidade enquanto a Guiana e o Suriname estão ficando ricos às custas do petróleo que tem a 50km de nós”, declarou.

Lula disse que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem a incumbência de “acertar com o Ibama”. “A Petrobras é a empresa com mais tecnologia do mundo de prospecção de petróleo em águas profundas. Não quero estragar um metro de coisas aqui. Mas ninguém pode proibir a gente de pesquisar para saber o tamanho da riqueza que a gente tem”, declarou, já próximo ao fim de seu discurso em cerimônia de entrega de terras da União para o Amapá, ao lado de ministros e políticos do Estado, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“A gente não vai fazer nenhuma loucura ambiental, mas a gente tem que estudar e assumir compromisso de sermos responsáveis e cuidar com carinho. Não queremos poluir um milímetro de água, mas ninguém pode proibir e deixar o Amapá pobre se tiver petróleo aqui no Amapá. É apenas uma questão de bom senso”, completou.

As recentes declarações de Lula sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas são vistas com tentativas de interferência política no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pressão política sobre os técnicos do órgão. Na quarta-feira, o presidente chegou a afirmar que o Ibama parecia ser contra o governo. “O que não pode é ficar nesse lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governo”, disse.

Nesta quinta-feira, no Amapá, Lula minimizou eventuais críticas que outros países podem fazer sobre o assunto. A exploração de petróleo da Margem Equatorial é vista com cautela por causa de possíveis prejuízos ambientais que ela pode causar.

“Tem gente que fala: ‘Presidente, vai ter a COP aqui, vai ser muito ruim’. Vê se os EUA estão preocupados, se a França, Alemanha, Inglaterra estão preocupados. Não, eles exploram o quanto puder. É a Inglaterra que está na Guiana. É a França que está no Suriname. Só nós que vamos comer pão com água? Não. A gente também gosta de pão com mortadela”, declarou.

“Há uma confusão na imprensa, sei lá causa por quem, de tentar jogar em cima da companheira Marina a responsabilidade pela não aprovação da exploração de petróleo na Margem Equatorial do Rio Amazonas. A Marina não é a responsável”, disse o presidente da República.

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A Margem Equatorial é uma faixa de exploração de petróleo que passa pelo litoral do Nordeste e do Norte do Brasil, além de países vizinhos. Um dos trechos com óleo possivelmente viável para exploração fica a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas - o que especialistas apontam como uma distância pequena por causa da capacidade de correntes marítimas carregarem petróleo em caso de vazamento.

Há muita pressão política em torno do tema. Um dos principais interessados é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A possível exploração seria no litoral do Amapá, Estado de Alcolumbre, e faria a arrecadação local aumentar.

“Nós queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir por muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. E temos, perto de nós, Guiana e Suriname pesquisando petróleo muito próximo à nossa Margem Equatorial. Precisamos fazer um acordo. Encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao País, ao mundo e ao povo da Margem Equatorial de que a gente não vai detonar nem uma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico”, declarou Lula.

“A Petrobras é a empresa que tem mais capacidade de exploração em águas profundas. Nós temos um exemplo extraordinário de não causar problemas ao meio ambiente”, afirmou o petista. “Nós, do governo, vamos ter que encontrar uma solução para que a gente explore essa riqueza, se é que ela existe, em benefício do povo brasileiro”, disse ele.

O que diz a ministra?

Em nota enviada nesta quinta, 6, um dia após a fala do presidente Lula, a ministra Marina Silva diz ser necessário separar separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais.

“Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira”, diz no texto.

Os dois conversaram brevemente sobre o assunto nesta segunda-feira, 3, no encontro que tiveram no Palácio do Planalto junto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O Amapá, Estado de Alcolumbre, é um dos principais beneficiados com a exploração de petróleo na Bacia da foz do Rio Amazonas. O senador já declarou em diversas oportunidades o desejo de ver avançar o projeto - que enfrenta resistência de ambientalistas, diante da ameaça à biodiversidade em caso de um vazamento de óleo, por exemplo.

Na semana passada, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse não ser possível prever o prazo para a análise conclusiva do pedido para perfuração na Margem Equatorial. Segundo ele, a Petrobras apresentou novo pedido em dezembro e ele estava sendo analisado pela equipe do Ibama.

“O plano se baseia em uma nova base de atendimento que está sendo construída e que, segundo a companhia, deverá ser inaugurada no final de março”, disse Agostinho.

Como o Estadão mostrou, a estatal disse que terá barcos e profissionais de prontidão para ajudar no atendimento aos animais caso haja derramamento de óleo no oceano durante a perfuração. Mas o tempo de deslocamento para transportar animais até a uma base de estabilização é de dez horas e meia.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, teve reunião na última quarta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar da exploração da Margem Equatorial pela Petrobras. Além dela e de Agostinho, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), integrantes do Ministério de Minas e Energia e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

A rejeição do pedido havia ocorrido, inicialmente, em maio do ano passado. O novo parecer foi assinado no último dia 10. “O que teve foi um pedido de informações sobre uma base que a Petrobras está propondo fazer na região da possível área de exploração no Foz do Amazonas, mas não teve rejeição”, disse Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama.

A extração de petróleo na Margem Equatorial divide o governo internamente. A área ambiental resiste em conceder licenças para que a Petrobras pesquise petróleo na região, sob o argumento de que a biodiversidade da área é sensível a eventuais contaminações.

Já a pasta de Minas e Energia defende que que seja feita o estudo com o propósito de extrair o recurso, o que deve render verbas bilionárias para o País. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem minimizado a polêmica desde o ano passado, mas o megaprojeto pode aumentar os questionamentos sobre o compromisso do seu governo com a agenda climática, pauta que ele colocou como prioritária em fóruns internacionais.

Não se trata de uma exploração diretamente na floresta. A foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, que se estende por uma área de mais de 2,2 quilômetros de litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Na região, há grande potencial de descoberta de petróleo, pois ela fica perto da Guiana, que também espera lucrar com a exploração de petróleo.

Apesar do parecer deixar claro o veto, uma proposta de reconsideração permanece sendo avaliada. Ao Broadcast/Estadão, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não houve novo indeferimento do pedido apresentado pela Petrobras.

Para ele, a estatal tem condições de fazer “esforços necessários” para atender às solicitações do órgão ambiental no processo de licenciamento. Um prazo para análise conclusiva do órgão vai depender das respostas da empresa.

“Não foram identificados, nos documentos analisados, elementos suficientes que permitissem a revisão da sugestão de indeferimento da licença ambiental e do arquivamento deste processo de licenciamento ambiental” cita o parecer técnico do Ibama.

O Ibama enviou à Petrobras, no último dia 25, ofício pedindo esclarecimentos e complementações sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), necessários para a eventual a atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59.

Plano inclui base de atendimento à fauna

Em maio de 2023, o Ibama rejeitou o pedido de licença para exploração de petróleo na área. A Petrobras havia apresentado Belém como base de atendimento a uma eventual emergência, como vazamento, a 870 quilômetros de distância do bloco. Esse foi o ponto central para a rejeição do pedido.

A proposta da Petrobras agora inclui a construção de uma base avançada de atendimento à fauna em Oiapoque (AP) e a unidade móvel de recepção em Vila Velha do Cassiporé, distrito do município de Oiapoque. Essa estrutura é pensada para atendimento em caso de acidente com vazamento de óleo.

O parecer técnico do Ibama aponta que o PPAF ainda não dispõe da “materialidade e dos detalhamentos intrínsecos à sua aprovação”. Os técnicos dizem que permanece uma série de “inconsistências fundamentais” sobre o atendimento à fauna eventualmente “atingida por óleo”.

É necessário considerar no planejamento, segundo o documento, a definição de equipes de execução, tempos de deslocamento, condições meteoceanográficas adversas, a utilização de navio sonda, bem como embarcações de resgate.

“Considerando-se esta revisão do PPAF e as condições meteoceanográficas da região, não foi apresentada alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo”, menciona o parecer.

Outras demandas incluem o aumento do número de profissionais especializados em manejo de fauna; informações sobre a disponibilidade de helicóptero e lanchas; além do tempo de funcionamento da base em Oiapoque (AP) e a presença de outros profissionais, como veterinários.

Por um lado, o governo quer usar os dados positivos no combate ao desmatamento da Amazônia (queda de 22% em um ano) para convencer os países ricos a dar mais dinheiro para a preservação florestal. Por outro, a possibilidade de novas frentes de combustíveis fósseis, principal fonte de emissão de gases do efeito estufa no planeta, atrai questionamentos.

A extração de petróleo na Margem Equatorial divide o governo internamente. A área ambiental resiste em conceder licenças para que a Petrobras pesquise petróleo na região. Já a pasta de Minas e Energia defende que que seja feita o estudo com o propósito de extrair o recurso. Em falas recentes, o presidente tem minimizado a questão.

“Se encontrar a riqueza que se pressupõe que exista lá, aí é uma decisão de Estado se vai explorar ou não. Mas veja, é uma exploração a 575 quilômetros à margem do (Rio) Amazonas. Não é uma coisa que está vizinha do Amazonas”, disse Lula, em setembro.

Em maio, o Ibama negou licença para perfurar um poço na bacia da Foz do Amazonas para a Petrobras. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessária Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. O Ministério de Minas e Energia discordou da avaliação e pediu parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU). Esse parecer está previsto para o início de 2024.

Também há desgastes com parceiros importantes. Em agosto, na cúpula que reuniu líderes de países amazônicos no Pará, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, alfinetou Lula. Na ocasião, Petro defendeu que os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) assumissem o compromisso de não explorar petróleo na região e classificou como “negacionismo” a expansão das frentes de combustível fóssil.

Não se trata de uma exploração diretamente na floresta. A foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, que se estende por uma área de mais de 2,2 quilômetros quilômetros de litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Nesse região, há grande potencial de descoberta de petróleo, perto da Guiana, que também espera lucrar com a exploração de petróleo na região.

Para Marcelo Laterman, do Greenpeace Brasil, um projeto desse porte fragilizaria a posição de exemplo climático almejada pelo Brasil. “(O projeto na Foz do Amazonas) ignifica grave ameaça à biodiversidade e aos povos da região e, possivelmente, perda de credibilidade, de margem de negociação, e de uma oportunidade única de protagonismo internacional”, diz.

A gestão Lula tem adotado a estratégia de minimizar o impacto do tema em discussões globais. O argumento é de que há outras nações com situação mais preocupante, como a Grã-Bretanha, que vai abrir novos poços de petróleo. A visão é de que o Brasil seria “peixe pequeno” no futuro de uso do carbono.

“A decisão sobre combustível fóssil não é uma decisão só nacional, de cada um dos países. Temos de ter um acordo global sobre isso. Qual é o acordo? Cadê as propostas?” disse a secretária Nacional do Clima, Ana Toni, ao Estadão.

Estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), de novembro, mostra o mundo na contramão dos alertas de cientistas. A análise revela que os países planejam produção em 2030 de combustíveis fósseis 110% acima do limite necessário para cumprir o Acordo de Paris.

“Em 2020, o mundo consumia 99 milhões de barris de petróleo por dia. Hoje consome 103 milhões de barris por dia, apesar da entrada de muitos renováveis, como eólica, solar, biocombustiveis. Mas não conseguimos compensar o aumento da demanda”, diz Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. “O mundo precisa encontrar alternativas competitivas, ou uma maneira de reduzir a demanda de energia.”

Mudança nos rios ameaça matriz limpa brasileira

Segundo dados compilados pelo Instituto Talanoa, entidade que defende a agenda climática, metade da matriz energética brasileira (50,8%) se baseia em combustíveis fósseis. O petróleo e seus derivados têm maior presença nesse total (35,7%).

O Plano Nacional de Energia 2050, finalizado em 2020, considera o avanço na exploração de petróleo como “oportunidade de desenvolvimento”. O documento fala da transição energética, um processo é “complexo e longo”, com base em biocombustíveis, a eficiência energética, a eletrificação e o gás natural.

“O Brasil chegará no fim da década como 4º maior produtor de petróleo. Exportaremos essas emissões e temos o desafio de evitar a carbonização da nossa matriz elétrica”, diz Natalie Unterstell, presidente do Talanoa. “Com a mudança do clima, as vazões (dos rios, que servem às hidrelétricas) estão mudando, e o governo tem optado por abastecer o Sistema Interligado Nacional com fontes fósseis de energia”

Pesquisa da Agência Internacional de Energia Renovável diz que é preciso triplicar a capacidade global de produção de energias renováveis e dobrar a eficiência energética até 2030 para colocar a transição energética em um caminho capaz de manter a temperatura global até 1,5º acima da era pré-industrial.

Plano de transição energética é aposta do governo

Uma das frentes do governo para expandir a oferta de energias renováveis é o marco legal das eólicas offshore no Congresso. Caso a legislação passe, há expectativa de que as primeiras usinas eólicas, que geram energia pela força dos ventos, sejam construídas em alto mar no fim da década.

A transição energética é um dos eixos do Plano de Transformação ecológica conduzido pelo Ministério da Fazenda. Entre outros pontos, a proposta do ministro Fernando Haddad pretende criar linhas de crédito voltada para o desenvolvimento de alternativas sustentáveis e a criação de um mercado regulado de carbono. A estratégia será lançada na COP-28, nesta sexta-feira, 1º.

Para Beto Mesquita, membro da Coalizão Brasil, não há expectativa de que o mundo pare de consumir petróleo de uma hora para outra. Mas que ao menos indique um caminho rumo ao “phase out” (a eliminação gradual desse consumo).

“O que precisamos, urgente, é de um plano estratégico que aponte o phase out, estabeleça os passos e a trajetória necessários para um modelo de transição energética que priorize fontes renováveis e limpas, em modelos de produção e distribuição inclusivos e sustentáveis ao longo da cadeia”, argumenta ele, diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, organização sem fins lucrativos que defende soluções de mercado inovadoras e sustentáveis.

Para Mesquita, é um contrassenso investir bilhões na exploração de novas áreas de petróleo. “O Brasil tem enorme vantagem comparativa em relação a países desenvolvidos no que se refere a sua matriz energética. Se insistir na aposta de que só com a ampliação da exploração de fósseis terá condições de avançar na transição, perderá a vantagem que tem hoje na corrida por energias renováveis”, defende.

De acordo com o levantamento feito por Rebecca Emerton e colegas do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF), a porcentagem de pessoas no mundo que sofre exposição a pelo menos um dia de estresse térmico extremo por ano cresceu de 16% para 22%, o que, levando em conta o aumento da população mundial no período, significa um bilhão de pessoas a mais sofrendo com temperaturas extremamente altas.

O estresse térmico é definido no estudo como a quantidade de calor que afeta uma pessoa. Além da temperatura, outros fatores devem ser levados em conta, como umidade, vento, radiação solar e a resposta do organismo de cada indivíduo. Por isso, o Índice Climático Térmico Universal (UTCI, na sigla em inglês) classifica dez categorias de estresse térmico, do frio ao calor extremo, com base nos impactos sobre o corpo humano.

O estudo de Emerton e equipe traz outros dados alarmantes. Na década de 1970, 55% da população mundial enfrentava pelo menos 90 dias de estresse térmico considerado “forte” por ano; esse número subiu para 70% atualmente (ou seja, cerca de 5,8 bilhões de pessoas).

O número de dias de estresse térmico aumentou, com algumas regiões registrando até 50 dias adicionais de estresse térmico por ano e uma temporada de estresse térmico mais prolongada.

Além disso, as noites mais quentes do ano estão se aquecendo mais rapidamente (aumento de 0,32 °C por década) do que os dias mais quentes (0,27 °C por década) na média global, e os eventos combinados de dias e noites de estresse térmico estão se tornando mais frequentes, severos e prolongados em todos os continentes, principalmente na Europa e na África.

Os autores explicam porque esse dado é importante: períodos de estresse térmico durante o dia, com pouco alívio durante a noite, podem ter graves implicações para a saúde e a mortalidade, e as evidências indicam que a duração da exposição ao estresse térmico é um fator importante para a saúde humana.

Conforme definição do relatório, o calor é a principal causa de mortalidade ligada às questões climáticas em escala global.

Sobre a América do Sul, o estudo avaliou que em boa parte do continente, incluindo no Brasil, a sensação térmica máxima nos dias mais quentes subiu de 2°C a 4°C desde os anos 1970. À noite, nos mesmos períodos, a mínima percebida aumentou de 1°C a 3°C.

O estresse térmico extremo ocorre agora 2,5 vezes mais frequentemente na América do Sul, e regiões subtropicais, como o sul e parte do Sudeste do Brasil, agora registram até 50 dias a mais por ano com estresse térmico considerado pelo menos “forte”.

A previsão ocorre enquanto cidades como Eldorado do Sul ainda contabilizam os prejuízos causados pelo temporal do último fim de semana. No município da Região Metropolitana de Porto Alegre, a Defesa Civil registrou 720 pessoas desalojadas, e a prefeitura decretou situação de emergência.

Escolas do Distrito do Parque Eldorado e dos assentamentos tiveram aulas suspensas nesta segunda-feira, 13. De acordo com a administração municipal, a medida busca garantir a segurança da comunidade escolar e permitir que as equipes permaneçam mobilizadas no atendimento às famílias afetadas.

A preocupação, no entanto, não se limita aos danos já registrados. A previsão indica que o Estado deve voltar a enfrentar condições severas de tempo nos próximos dias.

Segundo a Climatempo, as primeiras áreas de instabilidade devem se formar entre o fim da tarde e a noite de quinta-feira no oeste, na Campanha e na Região Central. A previsão é de temporais com rajadas de vento entre 60 km/h e 80 km/h, raios, granizo e risco de queda de árvores, danos à rede elétrica e interrupções no fornecimento de energia.

Na sexta-feira, o sistema deve ganhar força e avançar para a Região Central, os vales dos rios Pardo, Taquari e Sinos e a Região Metropolitana de Porto Alegre, aumentando o risco de chuva intensa e alagamentos, principalmente em áreas urbanas.

Ao longo do fim de semana, a frente fria deve se espalhar pelo Estado. No sábado, o alerta se concentra nas Missões, Região Central, Planalto, norte e vales dos rios Pardo e Taquari, com previsão de chuva forte, granizo, raios e possibilidade de alagamentos e transbordamento de córregos. No domingo, o maior risco passa para o Planalto, o norte e a Serra, onde as rajadas de vento podem superar 80 km/h, acompanhadas de chuva intensa e granizo isolado.

A instabilidade também deve persistir na segunda-feira, principalmente nas Missões, Planalto, norte e Serra. Especialistas da Climatempo explicam que o cenário é provocado por um bloqueio atmosférico sobre o Sudeste do Brasil, que dificulta o deslocamento da frente fria e mantém o transporte de calor e umidade sobre o Rio Grande do Sul. A combinação favorece a formação de temporais por vários dias consecutivos.

Segundo Maria Clara Sassaki, porta-voz da Tempo OK, a chegada do sistema representa uma mudança nas condições de temperatura e umidade, especialmente em São Paulo e em áreas próximas ao Paraná.

“Reforçamos o alerta para que a população acompanhe as atualizações e se prepare para as mudanças bruscas de temperatura e umidade”, afirmou.

A instabilidade começa a avançar nesta quarta-feira, 22, pelos estados de Santa Catarina e Paraná, onde há previsão de chuva volumosa, além de possibilidade de tempestades acompanhadas de raios, granizo e rajadas de vento. A especialista destaca ainda que os volumes elevados podem contribuir para a elevação do nível de rios e provocar pontos de alagamento, enchentes e transbordamentos.

Entre quarta-feira e sexta-feira, 25, os maiores acumulados devem se concentrar na região central e oeste do Paraná e no sul de Mato Grosso do Sul. Nessas áreas, a previsão indica volumes entre 40 e 60 milímetros, podendo superar 80 milímetros em pontos isolados. Há possibilidade de tempestades com raios, granizo e ventos de até 90 km/h.

Em Santa Catarina e na faixa leste do Paraná, são esperados acumulados entre 30 e 45 milímetros, com possibilidade de ultrapassar 50 milímetros em algumas localidades. As tempestades podem vir acompanhadas de rajadas de vento de até 70 km/h.

No Sudeste, a frente fria deve provocar mudanças principalmente a partir de quinta-feira. Em São Paulo, as áreas próximas à divisa com o Paraná, o Vale do Ribeira e o litoral sul paulista devem ser as primeiras a sentir os efeitos do sistema, com possibilidade de chuvas de moderada a forte intensidade.

Para o Estado de São Paulo e o leste de Mato Grosso do Sul, a previsão indica volumes de até 20 milímetros, com possibilidade de raios pontuais e rajadas de vento de até 60 km/h.

Enquanto a frente fria avança pelo centro-sul do País, outras áreas terão predomínio de tempo seco. O Centro-Oeste e o interior do Nordeste devem enfrentar baixos índices de umidade relativa do ar, aumentando a preocupação com impactos à saúde e o risco de queimadas.

Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a previsão é de tempo firme na maior parte das áreas, com possibilidade de chuvas isoladas, mas sem expectativa de grandes acumulados. Após a passagem da frente fria, as temperaturas devem cair no centro-sul do Brasil, principalmente a partir de domingo, 27, com destaque para a Região Sul e o sul de Minas Gerais.

A madrugada desta terça-feira, 14, foi mais uma de frio intenso na capital paulista. A temperatura média mínima registrada foi de 9,2°C, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura. Durante a tarde, os termômetros não devem passar dos 17°C. Apesar de períodos de sol entre muitas nuvens, a sensação de frio deve persistir ao longo do dia.

Diante das baixas temperaturas, a Defesa Civil da capital mantém o estado de alerta para frio intenso, decretado no último domingo, 12.

Segundo o CGE, a massa de ar frio continuará influenciando o tempo na cidade ao longo da quarta-feira. A madrugada deve voltar a registrar temperaturas próximas dos 9°C, enquanto a máxima prevista é de 21°C. No fim da noite, há possibilidade de formação de nevoeiro em pontos isolados.

A mudança mais significativa deve ocorrer na quinta-feira. Embora o amanhecer ainda seja frio, com temperaturas entre 9°C e 10°C, a diminuição da nebulosidade ao longo do dia favorecerá uma elevação mais acentuada dos termômetros. A máxima prevista é de 25°C.

A tendência é de que o aquecimento continue nos dias seguintes. Segundo a Meteoblue, a sexta-feira deve ter predomínio de sol e temperaturas entre 11°C e 26°C. No sábado, a previsão indica mínima de 12°C e máxima de 26°C. Já no domingo, os termômetros devem variar entre 13°C e 26°C, mantendo o tempo firme e sem previsão de chuva.

Além da elevação gradual das temperaturas, a expectativa é de continuidade do tempo seco. De acordo com o CGE, julho acumula até o momento 6,6 milímetros de chuva na capital, o equivalente a cerca de 16% da média histórica para o mês, de 40,7 milímetros. A previsão é de que esse cenário permaneça nos próximos dias.

Se a fumaça de incêndios conseguiu alterar o clima no Pacífico, seria possível repetir esse feito de propósito, artificialmente, para enfraquecer um El Niño antes mesmo de ele se formar? Foi essa pergunta que norteou cientistas dos EUA a investigarem a questão, em trabalho publicado esta semana na Science Advances.

O El Niño é um fenômeno climático natural, que se caracteriza pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. O fenômeno ocorre a cada dois a sete anos, tem duração média de doze meses e, em geral, provoca um aumento das temperaturas médias globais.

O La Niña é o oposto, marcado pelo resfriamento das águas do Pacífico. Vivemos atualmente um período de formação de El Niño que vem provocando uma onda de calor na Europa.

Para recriarem o efeito da fumaça sobre o El Niño, cientistas americanos lançaram uma técnica chamada de clareamento de nuvens marinhas; testada somente em computadores. A ideia seria borrifar partículas de sal na atmosfera para deixar as nuvens baixas mais brancas e, portanto, mais refletoras, fazendo com que grande parte da luz do Sol seja refletida de volta para o espaço, em vez de esquentar o oceano.

Trata-se de um tipo de geoengenharia solar, a mesma categoria de tecnologia que, até agora, era discutida sobretudo como ferramenta para conter o aquecimento global a longo prazo — e, por isso mesmo, sempre envolta em controvérsia.

Usando um modelo climático de última geração, a equipe simulou o que teria acontecido se esse clareamento artificial de nuvens tivesse sido aplicado antes de dois dos El Niños mais fortes das últimas décadas: o de 1997/1998 e o de 2015/2016.

O resultado, segundo os autores, foi animador: a intervenção conseguiu, segundo as simulações, enfraquecer a força desses eventos — desde que fosse aplicada cedo o suficiente e por tempo suficiente.

“Uma das maiores preocupações sociais em torno da geoengenharia é o fato de que, se a usarmos para reduzir riscos climáticos de longo prazo, temos que aplicá-la continuamente, por tempo indefinido”, explica Jessica Wan, pesquisadora que liderou o estudo e hoje é pós-doutoranda na Universidade de Chicago. “Se conseguíssemos atuar sobre a variabilidade natural, poderíamos obter alguns dos benefícios da geoengenharia sem precisar empregá-la indefinidamente.”

Katharine Ricke, professora da Scripps Institution of Oceanography e coautora do estudo, costuma estar do lado dos cientistas que sempre pedem cautela com a geoengenharia. Mas, segundo ela, esse experimento acidental da natureza deu um fôlego extra à pesquisa.

“Foi o avanço-chave para que isso se tornasse uma pergunta de pesquisa viável”, afirma. “Sem essa oportunidade de validação, acho que nossas descobertas não seriam tão confiáveis.”

Nas simulações, quanto mais cedo o clareamento das nuvens começava — no início da fase de formação do El Niño — e quanto mais tempo durava, maior era o efeito de conter o fenômeno. Já intervenções tardias, feitas só no auge do evento, tinham pouquíssimo impacto.

Os pesquisadores também encontraram um efeito colateral que não pode ser ignorado: nas simulações mais bem-sucedidas em enfraquecer o El Niño, a La Niña seguinte tendia a chegar mais cedo e, em alguns cenários, mais intensa — um lembrete de que o sistema climático é interligado.

Mesmo assim, para Katharine Ricke, a ideia merece ser levada a sério. “É uma forma diferente de pensar a geoengenharia”, diz a pesquisadora. “Precisamos entender muito mais, mas, se existe uma maneira de usar isso, somada às demais ferramentas de redução de risco, para mitigar El Niños, por que não considerar?”

Vale reforçar: nada disso foi testado no mundo real, e os próprios autores tratam o trabalho como um estudo de conceito, não como um plano de ação.

Por trás da cautela dos especialistas está o tamanho do que está em jogo: segundo os próprios autores do estudo, eventos de El Niño de grande magnitude já custaram à economia global a marca de trilhões de dólares em prejuízos — o tipo de conta que ajuda a explicar por que, mesmo cercada de incertezas, a ideia de tentar “desarmar” um El Niño antes que ele aconteça já é considerada, ao menos, uma questão a ser investigada.

Segundo a MetSul Meteorologia, as chuvas fortes podem perdurar por vários dias, de quinta-feira, 16, até pelo menos a terça-feira, 21, afetando principalmente o Rio Grande do Sul, além de Uruguai e Argentina.

Ainda conforme análise da empresa, as condições devem aumentar significativamente o risco de formação de “supercélulas de tempestades com vendavais destrutivos, granizo grande e fenômenos severos e isolados de vento, como microexplosões e tornados" na região do Cone Sul.

A MetSul prevê volumes de 100 mm a 200 mm em vários municípios gaúchos até a metade da próxima semana, com risco de algumas áreas acumularem até 200 mm a 300 mm, ou mais. Há possibilidade de subida de rios, alagamentos em áreas urbanas e rurais com transbordamento de arroios e córregos com perigo de inundações repentinas.

Várias outras ondas desse tipo são projetadas para os próximos meses, especialmente no final do inverno e durante a primavera.

O coordenador geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi, lembra que durante anos de El Niño há maior probabilidade de chuvas mais intensas concentradas em um único dia ou em dias consecutivos, com riscos de impacto de inundações e deslizamentos e de envio de alertas para a região Sul.

“Houve uma ampliação da rede de monitoramento em todo o Brasil e, na região Sul, foram reinstalados os equipamentos danificados em 2024. Do nosso ponto de vista, o melhor que podemos fazer é manter a rede de observação em condições”, disse Seluchi ao Estadão. “Também existem redes de outros centros, de outras instituições que fazem medições de precipitação ou altura de rios, nós recebemos dados dessas redes, temos os protocolos, temos o pessoal aqui na sala (de situação) monitorando como sempre fazemos, nos 365 dias do ano."

Como as tempestades vão se formar

Com o início da semana sob influência de uma massa de ar frio, a entrada de ar muito quente em altitude a partir de quarta-feira, 15, formará áreas de instabilidade com chuva e temporais.

Essa massa de ar, excepcionalmente quente para o período do ano, atuará sobre o Centro e o Norte da Argentina, Uruguai, Paraguai e o Sul do Brasil.

Segundo a MetSul, ela não deve provocar onda de calor na maioria destas áreas, com as temperaturas mais extremas evitadas pelos temporais, mas pode haver alguns dias de calor abafado, acima dos 30ºC.

Além de fornecer energia para a formação de nuvens carregadas, causando temporais por dias seguidos, a atmosfera superaquecida também cria condições para vento e granizo.

Outro elemento desse cenário meteorológico é um corredor de vento originado na Bolívia e no Centro-Oeste do Brasil, a cerca de 1500 metros de altitude.

Dados analisados pela MetSul indicam que essa corrente de jato em baixos níveis da atmosfera será “atipicamente intensa e de muita longa duração”, trazendo ar muito quente e rajadas de vento norte por vários dias seguidos.

Ainda há condições para chuvas isoladas e chuviscos, principalmente entre o final da tarde e a noite. No final do dia, entretanto, as temperaturas entram em declínio, com previsão de mínimas em torno dos 13°C.

De acordo com a Climatempo, em alguns pontos, a chuva pode ocorrer a qualquer hora do dia e apresentar intensidade moderada. Apesar disso, não há indicação de acumulados extremos, e o risco de granizo diminuiu nas atualizações mais recentes da previsão. A entrada de ventos úmidos do mar também ajuda a manter maior cobertura de nuvens no leste paulista.

A chegada de uma massa de ar frio causa acentuado declínio nas temperaturas. Na segunda, 13, as máximas não devem superar os 16°C e mínimas atingindo os 10°C no período da noite.

Na terça-feira, 14, o sol aparece entre nuvens no decorrer do dia, mas a sensação geral deve ser de frio. Os termômetros devem variar entre mínimas de 9°C e máximas que não devem superar os 18°C.

Na quarta, 15, a temperatura começa a subir. A partir de quinta, o sol predomina e as máximas passam a ser superior a 25ºC.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, 838 (40%) das 2.095 praias do País têm sofrido com o encolhimento das praias, inclusive por ação humana. Apesar de cara, a engorda não é definitiva e várias prefeituras precisam refazer o alargamento ou repor areia poucos anos depois.

Especialistas dizem que a medida pode ser necessária, mas é paliativa e exige cuidados técnicos. Eles defendem estratégias mais sistêmicas, como preservar ecossistemas marinhos, remover imóveis de áreas costeiras e evitar o transporte de sedimentos dos rios para o mar.

“Ao se enfrentar o problema só na praia, não ataca a raiz”, afirma Alexander Turra, pesquisador do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP). Outro efeito negativo é deslocar a erosão para as praias vizinhas depois que a obra é feita em um ponto.

Além disso, segundo especialistas, em muitos casos a engorda atende mais a critérios imobiliários (de valorização ou para impedir a desvalorização dos imóveis) do que para soluções de longo prazo

No Brasil, em ao menos dez praias alargadas nas últimas três décadas, foi preciso repor a areia após novas erosões. Outras duas - Iracema, em Fortaleza, e Balneário Piçarras (SC) - tiveram de passar por nova engorda.

A praia de Piçarras simboliza o problema: já fez quatro alargamentos da faixa de areia desde 1998. O último, de R$ 53 milhões, foi concluído em abril e, menos de dois meses depois, o mar formou um barranco de quase dois metros no local.

Para Turra, casos como o de Piçarras podem indicar que faltou planejamento. “A engorda pode ser estruturante, como foi em Copacabana (no Rio de Janeiro) na década de 1960, que manteve sua estrutura. Por outro lado, engordas podem ser desastrosas, especialmente se não planejadas e licenciadas adequadamente.”

No caso carioca, um dos alargamentos de praia pioneiros no Brasil, a própria geografia local é apontada como fator que evita o desgaste da engorda.

A prefeitura de Piçarras diz que a erosão de junho é uma escarpa erosiva, fenômeno comum no inverno e ligado a ressacas, frentes frias e marés fortes. Diz ainda que a área seguirá monitorada, com atividades programadas até o início de 2027.

O prefeito de Piçarras, Tiago Baltt (MDB), chegou a ser preso em maio por suspeita de corrupção e fraude em obras, mas a engorda não está entre os projetos investigados pelo Ministério Público catarinense. A defesa de Baltt nega irregularidades.

Medida paliativa ou solução possível?

Marcelo Dutra, professor de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), considera que a engorda pode ser usada em situações específicas. Funciona, segundo ele, para “comprar tempo” até a adoção de medidas duráveis. “Isso inclui planejamento da ocupação costeira, recuperar ecossistemas naturais, monitorar a linha de costa e infraestrutura preparada para enfrentar um clima cada vez mais hostil”, diz.

Nota técnica de 2025 do projeto Ecoando Sustentabilidade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aponta que praias alargadas têm piora na balneabilidade (indicação da qualidade das águas) e mais risco de afogamentos com base na análise das engordas das praias de Canasvieiras, Ingleses e Jurerê, em Florianópolis, e a Central de Balneário Camboriú. Segundo o estudo, nenhuma das obras atingiu, de fato, os objetivos de proteção da costa, recreação e restauração ambiental.

A prefeitura de Florianópolis afirma que as intervenções integram estratégia estruturada de gestão costeira, fundamentada em estudos técnicos, monitoramento ambiental e na compreensão da dinâmica sedimentar da região. Diz ainda que as recuperações da orla não são paliativas, mas “instrumentos reconhecidos de mitigação e adaptação”.

Procurada pelo Estadão, a prefeitura de Balneário Camboriú não comentou. Segundo o Instituto do Meio Ambiente (Ima), a agência ambiental de Santa Catarina, a alimentação artificial de praias pode reduzir impactos das ressacas no curto e médio prazo, mas não elimina seus efeitos, especialmente se associadas a condições meteorológicas severas e à ocupação de áreas vulneráveis.

Para a biodiversidade, a engorda pode soterrar recifes, suprimir plantas e algas, além de degradar habitats naturais, por exemplo, para a reprodução de tartarugas ou sobrevivência de invertebrados, que têm papel importante na cadeia alimentar. Pode ter ainda impacto na turbidez da água, o que ameaça zooplânctons e a busca de peixes por alimento.

“Pode também ocasionar a suspensão de contaminantes que estão acomodados sob os sedimentos, causando riscos para a fauna marinha”, afirma Dutra.

Segundo o Ima, entre os requisitos para a engorda estão a compatibilidade do novo material transportado com a areia natural, usar modelos que prevejam a redistribuição de sedimentos após a intervenção e fazer monitoramento contínuo.

Na opinião do oceanógrafo Pedro de Souza Pereira, por sua vez, há uma tendência de demonizar a engorda. “Se feita corretamente, com areia da própria praia reposta a cada cinco ou dez anos, funciona bem, com menos impactos que as estruturas rígidas, como espigões e muros de contenção”, afirma.

“Há uma solução duradoura, mas cara politicamente, que seria afastar a ocupação urbana para mais longe da praia”, afirma Pereira. Em Santa Catarina, onde é comum a ocupação na orla de prédios de alto padrão, tirar os imóveis à beira-mar é ainda mais complexo. O desafio, para especialistas, é evitar ocupação ainda maior.

Em Itapema (SC), por exemplo, a engorda será financiada pela outorga onerosa (taxa paga pelo construtor para aumentar em até 30% o tamanho de um prédio). A lei local prevê um cone de sombreamento, que limita a altura dos edifícios na orla para que a sombra não ultrapasse a faixa de areia. Com a praia maior, o tamanho dos prédios também pode aumentar.

De agosto de 2025 a janeiro deste ano, Itapema e mais seis cidades catarinenses decretaram situação de emergência, depois que suas praias foram comidas pela erosão causada pelas fortes ressacas. Procurada, a prefeitura de Itapema não comentou.

O custo das engordas já realizadas no País tem variado entre cerca de R$ 20 milhões e R$ 60 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Por causa do alto gasto dos municípios e as frequentes obras complementares, o Tribunal de Contas catarinense emitiu alerta técnico às prefeituras sobre cuidados na contratação desses projetos.

“As pessoas e os governos entendem praia como equipamento público, mas é um ambiente natural. Se escolhem construir em cima da praia ou mais perto dela, impedem o processo natural de sustentação do ambiente, que tem dinâmica de entrada e saída de areia”, diz Rodrigo Mazzoleni, especialista em Ecologia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

“A praia é geologicamente instável. Se tampada por uma construção em cima, tende a perder mais sedimentos do que voltar ao normal”, acrescenta.

O Brasil perdeu 15% - ou 70 mil hectares de dunas, praias e areais - entre 1985 e 2020, segundo o MapBiomas, rede composta por ONGs, universidades e empresas. As causas vão desde a revegetação do topo das dunas (plantações e crescimento de grama por ação humana), ocupação por empreendimentos até a expansão de espécies invasoras e baixa inclusão de áreas costeiras em unidades de conservação.

Em Natal, caso vai parar na Justiça; João Pessoa desiste

Em Natal, a engorda foi feita em 2025 e, no ano seguinte, foi necessário corrigir a drenagem para evitar alagamentos. Turistas, surfistas e comerciantes reclamaram que a intervenção mudou a dinâmica das ondas e piorou a praia. Após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça obrigou a prefeitura a informar mensalmente dados do volume de areia.

A prefeitura afirma que 94% da areia usada na engorda segue preservada e o deslocamento já era previsto nos estudos ambientais. Diz ainda tomar medidas, como o complemento da drenagem e a garantia do acesso a banhistas.

João Pessoa, por sua vez, desistiu em 2023 do plano de alargar seis praias após pressão popular e ação do MPF.

Em alguns países, como a Austrália, governos locais usam a taxa de erosão costeira para definir o limite de ocupação da praia - as mais vulneráveis à erosão têm restrições maiores. Para Pereira, se os municípios fixassem uma zona de amortecimento de 200 metros, o problema estaria resolvido. “Mas a lei (federal, sobre os chamados terrenos de marinha) fala em 33 metros acima da linha do quebra-mar (área de veto a construções, medido com base no nível da maré cheia)”, diz.

No plano nacional, o Projeto Orla articula políticas públicas em três esferas para disciplinar a ocupação de espaços litorâneos. No termo de adesão, o município se compromete a criar um Plano de Gestão Integrada.

Segundo o Ministério da Gestão, um terço dos municípios aptos (98) iniciaram as atividades para elaborar seus planos - 14 deles já tiveram seus documentos aprovados em audiência pública.

Na Holanda e em Santos, tecnologias inovadoras

Nos Estados Unidos, duas praias de Nova York foram pioneiras, em 1923, na implantação dessa técnica, depois adotada em mais de 2 mil praias americanas. A engorda salvou a indústria turística de Miami Beach, na Flórida, o caso mais emblemático. No entanto, cerca de 750 mil m³ de areia precisam ser adicionados todo ano para manter a estabilidade do local.

Com grande parte do território abaixo do nível do mar, a Holanda virou referência em engorda de praias e proteção costeira. Uma das inovações é o Zandmotor (motor de areia), uma península artificial gigante, em forma de gancho, feita de areia construída em 2011 na Costa de Delfland.

O volume de areia depositado vira uma barreira contra a elevação do nível do mar. Em vez de fazer o alargamento em toda a costa, as correntes marítimas e os ventos espalharam a areia da península, engordando as praias vizinhas.

A estratégia reduz as perturbações nos ecossistemas locais causadas pelos aportes frequentes de areia, que ocorriam na região desde os anos 1990. E permite abrir novos espaços para a natureza e para recreação.

No Japão, a reposição de areias e contentores é realizada em grande escala há décadas, usando principalmente sedimentos de rios e lagos. Os projetos se estendem pela Costa de Yamamoto, onde o principal objetivo foi recuperar os danos do tsunami de 2011.

Em Santos, um projeto-piloto da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) iniciado em 2018 usa barreiras submersas para reter a areia movimentada naturalmente pelo mar em vez de colocar mais areia sobre a praia.

Após bons resultados na primeira fase da iniciativa, haverá uma nova etapa com tamanho maior. A experiência é monitorada pelos pesquisadores para entender a viabilidade técnica e financeira de dar escala maior para o modelo.

Segundo a prefeitura, a fase inicial, de R$ 2,9 milhões, foi paga com recurso da indenização ambiental paga pelo Porto de Santos.

Também pode haver mais internações por problemas respiratórios e cardiovasculares, especialmente entre crianças e idosos, provocadas pela fumaça de incêndios florestais, sobretudo na Amazônia e Pantanal.

O relatório divulgado na terça-feira, 7, aponta o País como tendo risco médio de uma crise de saúde pública em 2026 em função desses impactos. O índice se baseia em condições estruturais e vulnerabilidades da população e dos serviços de saúde, que determinam como os efeitos são sentidos. A classificação é compartilhada por outros países latino-americanos, como Argentina, Bolívia e Peru.

Nas Américas, além de haver risco muito alto relacionado às arboviroses (doenças causadas por vírus transmitidas pela picada de mosquitos) — que se tornam altamente prováveis, com grandes consequências à saúde pública —, é quase certo que o estresse térmico esteja entre os principais impactos sofridos pela população.

O calor extremo é a maior causa de mortalidade relacionada ao clima, principalmente para os grupos mais vulneráveis: quem tem doenças preexistentes, idosos, bebês, gestantes e trabalhadores ao ar livre.

Ainda na categoria de risco muito alto para o continente estão doenças transmitidas pela água, como a cólera e a leptospirose, relacionadas ao maior volume de chuvas e enchentes; o risco de desnutrição com a perda de safras causada por inundações e secas; surtos de sarampo caso eventos extremos levem populações suscetíveis a se aglomerar.

Os cenários de seca ou excesso de chuvas também podem desencadear impactos na saúde mental de quem enfrenta perdas materiais e do meio de sustento, deslocamentos e falta de recursos básicos.

Impactos na infraestrutura e recomendações

O relatório também destaca que as secas, chuvas intensas e inundações tornadas mais prováveis pelo El Niño neste ano e no próximo podem danificar ou interromper o funcionamento de serviços de saúde essenciais, restringindo o acesso à assistência médica durante e depois da emergência climática.

Nos anos de 1997-98, um dos eventos mais fortes de El Niño já registrados, chuvas excepcionalmente intensas no Peru e Equador causaram danos significativos na infraestrutura de saúde. Impactos semelhantes podem ocorrer em áreas vulneráveis, como o Sul do Brasil.

Leia abaixo as principais recomendações da Opas:

• Reforçar a vigilância epidemiológica e as campanhas de vacinação para conter surtos de doenças infecciosas favorecidas pelas anomalias climáticas;
• Priorizar a detecção precoce de riscos e pacientes com doenças crônicas;
• Alternativas como telemedicina, equipes móveis e a distribuição descentralizada de medicamentos para garantir que tratamentos vitais não sejam interrompidos por desastres climáticos;
• Hospitais e unidades de saúde devem revisar seus planos de contingência, focando em proteger equipamentos críticos e manter o fornecimento de água e energia durante eventos extremos;
• Fortalecer sistemas de alerta precoce para ondas de calor e a preparação específica para os impactos respiratórios decorrentes de incêndios florestais.

De acordo com o boletim anual da OMM sobre partículas atmosféricas, a concentração média global de poeira na superfície permaneceu próxima à registrada em 2024, mas houve diferenças significativas entre as regiões.

Na faixa desértica da fronteira entre México e Estados Unidos, as tempestades de poeira foram classificadas como “excepcionalmente frequentes, intensas e duradouras”. A cidade de El Paso, no Texas, registrou 50 dias com ocorrência desses fenômenos ao longo de 2025, mais que o dobro da média anual.

As maiores concentrações de poeira do mundo, porém, continuaram sendo registradas na depressão de Bodélé, no Chade, considerada uma das principais fontes naturais de emissão de poeira atmosférica.

O norte da África e o Oriente Médio também enfrentaram diversos episódios severos, que deterioraram a qualidade do ar e reduziram a visibilidade.

Na China, a OMM registrou o episódio mais intenso da última década em abril de 2025, quando uma tempestade de areia originada na Mongólia atravessou grande parte do país. Segundo o relatório, o evento foi o mais grave dos últimos dez anos em intensidade, abrangência territorial e duração.

Durante a tempestade, os níveis de partículas inaláveis PM10 superaram amplamente os limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aumentando os riscos à saúde da população.

“As tempestades de areia e poeira degradam a qualidade do ar e prejudicam a saúde”, afirmou a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, em comunicado.

Segundo ela, esses eventos também reduzem a produtividade agrícola, interrompem os transportes terrestre e aéreo, pressionam os sistemas de abastecimento de água e energia e causam danos aos ecossistemas.

A OMM estima que cerca de 2 bilhões de toneladas de poeira sejam lançadas na atmosfera todos os anos. Essas partículas podem percorrer centenas ou milhares de quilômetros, atravessando continentes e oceanos.

Grande parte da poeira tem origem em regiões áridas e semiáridas, especialmente nos desertos do Saara, na África, de Gobi, na Ásia, e da Península Arábica.

Embora o fenômeno seja natural, a agência ressalta que sua intensidade vem sendo agravada pela degradação ambiental, pela má gestão do solo e da água e pelas secas. Atualmente, tempestades de areia e poeira afetam mais de 150 países./com AFP

A o órgão responsável pelos oceanos e pela atmosfera (NOAA) indicou nesta quinta-feira, 9, que o El Niño da temporada 2026/2027 tem 81% de probabilidade de se tornar “muito forte” (a categoria máxima) até setembro.

Segundo cientistas, um Super El Niño acontece quando a anomalia de temperatura na superfície do Oceano Pacífico ultrapassa +2°C em relação à média histórica. Intervalos menores entre esses eventos de grande intensidade se relacionam com a intensificação da mudança climática.

“Episódios de El Niño estão se tornando mais frequentes e mais intensos, o que resulta do aquecimento dos oceanos por conta da mudança climática”, disse ao Estadão o coordenador geral de operações e modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi.

Segundo ele, a intensidade pode ser compatível àquela dos El Niños de 2015/2016 ou 2023/2024.

Conforme análise da empresa de meteorologia Metsul, as primeiras projeções do mês de julho feitas pelos modelos de clima indicam anomalias entre +3ºC e +4ºC no Pacífico Equatorial para o último trimestre do ano, nível de aquecimento jamais observado nos últimos 150 anos.

A agência americana tem precisado elevar a escala de seus gráficos de seu modelo de previsão climática por conta das projeções cada vez mais extremas para o El Niño 2026-2027, segundo a empresa.

O maior valor de anomalia até hoje, com base em dados da NOAA, foi registrado no El Niño de 2015-2016, alcançando +3°C em uma semana de novembro de 2015. O segundo maior pico ocorreu durante o Super El Niño de 1982-1983, com +2,6°C na temperatura do mar do Pacífico em dezembro de 1982.

Houve ainda eventos de El Niño que tiveram impactos devastadores mesmo com anomalias menores: o de 1997-1998, considerado um dos mais poderosos por suas consequências, atingiu um máximo semanal de 2,3°C.

Já o fenômeno 2023-2024 apresentou valor inferior ao dos três grandes episódios anteriores — anomalia semanal máxima de 2,1°C —, ainda suficiente para colocá-lo entre os mais intensos da série histórica da NOAA.

Intensidade dos impactos no Brasil

No Brasil, previsões oficiais indicam chuvas acima da média em áreas da Região Sul e abaixo da média no centro-norte. Além disso, há alta probabilidade de temperaturas acima da média na maior parte do País no segundo semestre, que podem aumentar a ocorrência de ondas de calor e incêndios florestais.

Os meteorologistas da Metsul ressaltam que a história mostra não haver “relação direta entre o tamanho do El Niño e a magnitude dos desastres climáticos no Brasil”.

Isso porque eventos de maior intensidade, como os de 1982-1983, 1997-1998 e 2015-2016, produziram efeitos diferentes entre si, tanto na distribuição de chuvas quanto na ocorrência de secas. Por outro lado, houve episódios de El Niño de intensidade moderada associados a eventos extremos muito significativos.

Sob os efeitos do El Niño de 2023/2024, que não figurou entre os mais fortes da história, por exemplo, o Rio Grande do Sul foi devastado por uma inundação recorde, com quase 200 mortos no Estado.