Quarta-feira, 4 de maio de 1910

Estadão

04 de maio de 2010 | 00h00

 

 

1910.05.04_Inglaterra_pag379

 

MENSAGEM

Apresentada ao congresso nacional na abertura da segunda sessão da sétima legislatura pelo presidente da Republica Nilo Peçanha

Senhores membros do congresso nacional,

Chamado inesperadamente em 14 de junho ultimo ao exercício da presidencia da republica, venho hoje dar-vos conta da situação geral em que se acha o paiz.

No decorrer do novo regimen, coube pela segunda vez ao vice-presidente da Republica a successão definitiva do primeiro magistrado da Nação: em 1891, pela rennuncia do presidente Deodoro; em 1909, pelo fallecimento do presidente Penna.

As circunstancias que acompanharam os dois sucessos mostram a firmeza que as novas instituições tem ganho nesses dezoito annos que medeiaram de então até hoje (…) (pág.1)

 

Eleição presidencial

É-me summamente grato communicar-vos que a eleição geral para o provimento dos cargos de presidente e vice-presidente da Republica, no futuro quatrienuio, se realisou em todo o paiz na data legal e correu com a mais completa liberdade e em plena ordem. (pág.1)

 

Territorio do Acre

Afigura-se-me medida de alta conveniência politica a approvação do projecto relativo ao território do Acre, conferindo-se aos municipios, tanto quanto possivel, a indispensavel autonomia, concedendo-se direitos políticos aos brasileiros que alli habitam e decretando-se em seu beneficio os melhoramentos materiaes de que mais precisam.

Esse acto, além de vir ao encontro de ua das mais legitimas aspirações dos habitantes do território, torna-se necessário, como base das respectivas circumscripções administrativas e da própria instituição judiciária. (pág.1)

 

Saude Publica

Cumpre-me recommendar especialmente ao vosso reconhecido zelo e solicitude a reorganisação dos serviços sanitarioas a cargo da União, comprehendidos ahi os serviços referentes ao importante e momentosos problema da prophylaxia da tuberculose. Taes serviços não devem continuar como se acham,tanto mais quanto a adopção do projecto, que vos foi por mim encaminhado em mensagem, traria economia superior a 1.000.000$000 de réis, sem sacrifício da sua efficacia.

A mortalidade no Rio de Janeiro foi o anno passado de 16.468 obitos, tendo sido corfficiente de 19,53 por 1.000 habitantes. (pág.1)

 

Instrucção

Não me é licito deixar sem reparo as condições em que se acha actualmente o ensino. A anarchia que continua a subsistir em matéria de instrucção reclama dos poderes públicos as mais urgentes e patrióticas providencias. Não ha, quer para o Estado, que para o individuo, interesse superior ao que se relaciona com a elevação do nível moral e intellectual da collectividade. As instituições docentes e os apparelhos scientificos que possuímos não correspondem infelizmente a esse ideal.

Estando, porém, o caso affecto á deliberação do senado, é de esperar seja o paiz, em breve, dotado de uma lei que, corrigindo, as imperfeiçõse da legislação vigente, corresponda ás nossas aspirações e ás verdadeiras necessidades do ensino. (pág.1)

 

Repartição de Aguas, Exgottos e Obras Publicas

Usando da autorisação contida no artigo 18 da lei n.2.221, de 30 de dezembro de 1909, expedi a 31 de março ultimo o decreto n.7924, dando nova organisação á Inspecção Geral de Obras Publicas, a Ella reunindo a Repartição Fiscal do Governo junto á “The Rio de Janeiro City Improvements Company, Limeted”, e constituindo as duas antigas repartições a actual Repartição de águas, exgottos e Obras Publicas. (pág.2)

 

Caixa de Conversão

Em 31 de dezembro de 1908 os depósitos na Caixa correspondiam a libras 5.587.272, representados por bilhetes conversíveis na importância de 89.396:353$252 réis. No segundo semestre de 1909, os depósitos subiram rapidamente a libras 14.080.235, até 31 de dezembro. Actualmente, a cifra dos depósitos ainda cresce, acreditando o governo que em breve estará attingido o limite do artigo terceiro da lei de 6 de dezembro de 1906. Em taes condições transmitivos, como me cumpria, a exposição que me dirigiu o ministro da fazenda, para que resolvêsseis em vossa sabedoria acerca do procedimento que deve ter o governo, quando se realisar aquella eventualidade. (pág.3)

 

Exposição de Bruxellas

Para dar ao estrangeiro nova Idea das riquezas naturaes e do desenvolvimento industrial do paiz, o governo resolveu que o Brasil fosse representado na Exposição Internacional e Universal de Bruxellas, que foi aberta em dias do mez ultimo findo. Apesar das difficuldades encontradas, a commissão encarregada de reunir os productos para expor conseguiu obter somma importante delles, que todos já foram remettidos ao seu destino, sendo de notar o contingente prestado pelo districto federal e pelos Estados de Amazonas, Pernambuco e São Paulo.

É de lamentar que todos os Estados e os industriaes de toda a espécie não vejam desde logo as vantagens directas e indirectas que esses certamens podem trazer ao desenvolvimento das nossas relações commerciaes. Esperemos, porém, que todos elles prestem o mais decidido concurso ao governo federal para organisar com brilho as secção brasileira nas futuras exposições de Turim e Roma, para as quaes confio concedereis os necessários meios. (pág.3)

 

ANNUNCIO

 

1910.05.04_Sauvas_pag385

 

publicidade

publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.