Ascensão e queda (?) das oligarquias regionais

danielpiza

19 de agosto de 2009 | 09h56

(Em 21 de outubro de 2001 publiquei neste jornal, com ajuda das sucursais, a reportagem que reproduzo abaixo, sobre o poder das oligarquias políticas, controladoras de jornais, rádios e outros meios de comunicação regionais. Naquele momento, a pressão da sociedade havia sido para que Antonio Carlos Magalhães deixasse a presidência do Senado. Quase oito anos se passaram, e as semelhanças não são meras coincidências; por isso, reproduzo o raio X da Família Sarney. A única novidade foi o crescimento do jornalismo virtual, que pode denunciar esses poderosos em seus próprios currais.)

Oligarquia, s.f.: regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família.”

Oligarcas brasileiros sofreram sérias derrotas este ano. Mas será que estão menos poderosos? Em 2001 viu-se a renúncia de dois senadores que se engalfinharam pelo poder parlamentar, o baiano Antonio Carlos Magalhães e o paraense Jader Barbalho, o primeiro acusado de quebra de decoro, o segundo de corrupção no banco de seu Estado. Vêem-se agora, por exemplo, acusações contra outro político, o governador Albano Franco, do Sergipe, que teria recebido dinheiro de uma empreiteira. Esses e outros fatos têm provocado comentários de que o poder desse tipo de liderança estadual está em crise. Mas um raio X mostra que ele está longe de ser ameaçado em suas estruturas locais.

O impacto, por enquanto, parece ser mais na projeção política nacional. Mesmo assim, já o ano 2002 deverá ver na campanha para as eleições gerais de outubro a tentativa de retorno de ACM e Jader, como candidatos ou ao próprio Senado ou ao governo de seus Estados. Além disso, Fernando Collor, o ex-presidente, também deverá ser candidato a senador por Alagoas. É porque as bases de sustentação desses líderes estaduais continua firme, apesar de tudo. Examinando o perfil delas, percebe-se que há muitos elementos em comum, que são os de um poder oligárquico intensamente concentrado em suas regiões.

Trata-se de famílias de vistoso patrimônio que acumulam poder político por meio de algumas estratégias bem nítidas, como se pode verificar nos quadros descritivos que constam destas páginas. Sobrenomes como os escolhidos para representar as oligarquias – Magalhães, Barbalho, Collor, Franco, Sarney e Jereissati – significam em cada cidadezinha de suas regiões, antes de mais nada, muito dinheiro e muita influência, visíveis em nomes de viadutos e praças, assim como de empresas e fazendas.

Mídia – O principal ponto em comum é que todas possuem grupos de comunicação que utilizam os variados meios – TV, rádio e jornal – e se espalham por toda a geografia estadual. São retransmissoras e afiliadas da Rede Globo e, algumas, do SBT e da Bandeirantes; o jornal de maior circulação no Estado; e emissoras de rádio distribuídas pelos mais diversos municípios. Esses órgãos de imprensa, em geral comandados por parentes ou aliados, costumam dar destaque aos atos e declarações dos políticos que os financiam e ignorar ou menosprezar os de seus opositores. Também dão pouco ou mesmo nenhum espaço para notícias nacionais que ferem a imagem de seus proprietários, como se viu no Correio da Bahia durante o episódio da violação do painel do Senado, que terminou causando o afastamento de ACM de seu cargo.

Patrimônio – Outro importante ponto em comum é a impressionante riqueza dessas famílias. Em geral, tanto a família do político como a de sua mulher têm patrimônios entre os maiores do Estado. Em alguns casos, a riqueza da família da mulher é superior: a da mulher do ex-presidente José Sarney, por exemplo, é dona de uma ilha inteira. A da mulher do governador cearense Tasso Jereissati possui patrimônio estimado em mais de US$ 1,5 bilhão, mais de dez vezes maior que o da família dele. Algumas das oligarquias têm sua riqueza concentrada em empresas, outras, em terras. As famílias Franco e Barbalho são donas de extensas fazendas em seus Estados.

Herança – Como clãs, os familiares se ajudam e ocupam cargos de direção nas diversas empresas: primos, cunhados, genros, sobrinhos; o nepotismo está nas empresas como nos órgãos públicos. Filhos e netos são preparados para herdar não só o patrimônio financeiro, mas também o político. O substituto de ACM no Senado é seu filho, Júnior; o de Jader, seu pai, Laércio. A filha de Sarney, Roseana, é governadora do Estado que seu pai governou e pré-candidata a presidente da República, o que seu pai já foi. Era, por sinal, o sonho de ACM: fazer o filho Luís Eduardo (morto em 1998) presidente da República. Collor prepara o filho Arnon Neto, o Arnonzinho, para a carreira política; cogita lançá-lo a deputado federal em 2002. O filho começou seguindo os passos do pai no futebol: foi presidente do CSA, clube mais conhecido do Estado, por dois anos.

Futebol – Ligações com futebol são também freqüentes nas biografias das oligarquias estaduais: das seis famílias escolhidas, quatro têm esse envolvimento. Além do filho de Collor, uma história ilustrativa é a do vereador Helder Barbalho (PMDB-PA), filho de Jader. Helder foi eleito sob a tutela do pai em Ananindeua, uma cidade de 370 mil habitantes na região metropolitana de Belém. O Ananindeua Esporte Clube é um dos seus núcleos políticos: Helder ajudou o time a retornar para a Segunda Divisão do futebol paraense e agora está contratando jogadores que atuaram nos clubes mais tradicionais, Paysandu e Remo, para levar o AEC para a Primeira Divisão.

Assistencialismo – O futebol é um meio de obter projeção política e é também uma forma de aproximar o homem público das comunidades locais. Helder Barbalho, por exemplo, distribui um “sopão” nas áreas pobres de Ananindeua. E não é só o esporte. Os políticos oligarcas costumam também usar comunidades culturais e religiosas para cultivar uma imagem popular. Collor é dono do maior espaço de shows ao ar livre de Maceió. O exemplo de ACM, que freqüenta candomblés e faz festas para artistas baianos, é mais conhecido. O ex-senador também alimenta sua imagem paternal entre os clubes de futebol, com deputados afilhados no comando do Bahia e do Vitória.

Dinheiro público – Acusações de corrupção são também marcas das biografias desses políticos, favorecidas pela maneira como suas famílias se mesclam às instâncias públicas. Além do número de parentes empregados em órgãos estaduais e municipais e do número deles que segue ou pretende seguir carreira política, essas oligarquias não raro se formam na fronteira nebulosa entre a esfera oficial e a esfera privada.

A presença de empreiteiras é notável nessas estruturas, por exemplo. Todos os grupos familiares retiram boa parte de seu faturamento da prestação de serviços para administrações públicas. Construtoras, imobiliárias, promotoras de eventos, gráficas – todas têm currículo extenso em licitações e concorrências. A empreiteira OAS, do genro de ACM, César Mata Pires, é tida como “campeã” de obras públicas no Estado da Bahia.

Outro caminho é o dos bancos estaduais. Jader teve de renunciar ao Senado depois de ser investigado durante anos por emissão de títulos da dívida agrária via Banco do Estado do Pará (Banpará) que teria beneficiado esquema de corrupção. O Banco do Estado do Ceará também é investigado, pelo Ministério Público Federal, por supostamente beneficiar empreiteiras que doaram recursos para a campanha eleitoral de Tasso em 1994. Movimentações financeiras suspeitas também estão no centro das acusações do Ministério Público Federal à campanha de Albano Franco para governador de Sergipe em 1998. O dinheiro teria sido depositado por uma construtora sergipana na conta de uma empresa paulista e então repassado para 28 pessoas jurídicas e físicas de Sergipe, entre elas o próprio governador, que teria recebido R$ 544 mil.

Possuir TVs, rádios e jornais, praticar nepotismo, paternalismo e assistencialismo, acumular fortunas e fazer suposto mau uso das verbas públicas constam, claro, da biografia de incontáveis políticos brasileiros (e não só brasileiros). Mas a extensão e a profundidade dessas redes político-econômicas não são comuns. Políticos como o ex-governador Orestes Quércia, em São Paulo, são conhecidos como empresários de mídia e acusados de corrupção. Só não têm o mesmo domínio regional, seja em grau seja em número, seja nas ramificações familiares de seu poder.

Amplidão – Os raios X identificam o tamanho da influência política daquelas oligarquias estaduais: pelo menos 80% dos municípios estão sob comando de seus aliados políticos. As exceções são Collor, único presidente brasileiro a ter sofrido impeachment, que exerce influência política por meio de aliados de outro partido, o PTB, e não do seu, o PRTB, e Jader Barbalho, que controla cerca de 30% dos municípios paraenses. A história da família Barbalho tem uma particularidade em relação às outras cinco: seu poder é mais recente e sofre disputa interna com outra oligarquia, a família Rômulo Maiorana, dona do jornal O Liberal e da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará.

Antiguidade – As outras cinco exercem o poder local há gerações. A família Collor é presença ostensiva na política de Alagoas faz tempo: o pai de Fernando, Arnon de Mello, jornalista e empresário, foi político da Arena (depois PDS), exerceu três mandatos como senador e conseguiu que o filho fosse nomeado prefeito biônico de Maceió, durante o regime militar. Também Antonio Carlos Magalhães e Sarney viram decolar suas carreiras nesse período. Mas o poder econômico é mais antigo. A família Franco – cujo patriarca político, Augusto, foi deputado, senador e governador também alinhado com o regime militar instalado em 1964 – tem papel de peso na economia estadual há mais de cem anos. Tal antiguidade também diferencia essas oligarquias na história nacional.

Essa estrutura de poder permite às oligarquias controle maior sobre a opinião pública local, como se vê no caso de ACM. Pressionado pelo País inteiro a abandonar o Senado, o que tirou seu nome das pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República nas eleições de 2002, ele continua com altos índices de aprovação em seu Estado, com os quais pretende alavancar sua volta para o cenário das decisões nacionais – já que a renúncia evitou que perdesse direitos políticos. Dadas as distorções do sistema político, jurídico e federativo brasileiro (leia texto abaixo), a instabilidade atual desse tipo de liderança ainda reduz pouco seu poder. A não ser que os votos, em 2002, surpreendam.

RAIO X (em outubro de 2001)

Família Sarney

Raio X do poder no Maranhão

Políticos principais: José Sarney, senador pelo PMDB do Amapá, ex-governador do Maranhão e ex-presidente da República. A filha Roseana (PFL) é governadora do Maranhão e tem 13% de intenções de votos para a eleição presidencial de 2002. José Sarney Filho é o atual ministro do Meio Ambiente.

Empresas: entre outras, Sistema Mirante de Comunicação, administrado por outro filho, Fernando, e sua mulher, Teresa.

Mídia: quatro canais de TV (emissoras afiliadas da Rede Globo), uma empresa de TV a cabo (canal 20), o jornal ‘O Estado do Maranhão’ e nove emissoras de rádio.

Futebol: Fernando Sarney é membro da diretoria da CBF.

Patrimônio: a família da mulher de José Sarney, Marli Macieira, é uma das mais ricas do estado. É dona, por exemplo, da Ilha do Curupu.

Municípios: dos 217, só 11 são da oposição.

Mudanças estruturais são necessárias, dizem analistas

Os analistas políticos não estão seguros de que o poder regional das oligarquias esteja em declínio, mas acham que o mal-estar de algumas de suas expressões nacionais mostra que as coisas começam a mudar. “A queda de Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho está mostrando que o controle da base de poder local e regional não garante mais impunidade no nível nacional”, diz o historiador Luiz Felipe de Alencastro.

Alencastro lembra três pontos importantes: 1) o atraso e a corrupção não são apanágios dos Estados nordestinos; 2) o fim do coronelismo é “regularmente anunciado no Brasil há quase um século”; 3) oligarquias regionais existem em todos os países. O problema que ele distingue no processo brasileiro e mais especificamente no nordestino é o de que “a convivência multissecular entre o patriarcalismo e a escravidão deram um molde autoritário e antidemocrático à tradição oligárquica”.

O professor de filosofia Denis Rosenfield acredita que, “enquanto o tipo de política clientelista estiver ancorada na estrutura social da região, esses políticos continuarão a ter poder local”. Mas ele acrescenta que, “à medida que seu poder nacional é enfraquecido, enfraquece-se também o seu poder local, pois o seu poder de barganha diminui”. A diminuição do poder de barganha, segundo Rosenfield, reduz o escoamento de recursos federais para os “feudos” e até o poder que eles exercem pelos meios de comunicação sofre abalos, como no caso recente do conflito entre a Rede Globo e sua afiliada, TV Bahia, de propriedade do grupo de ACM.

Tasso Jereissati diz, desde os anos 80, que o estilo “coronelista” das oligarquias seria substituído por nomes mais novos, com o amadurecimento da sociedade e da economia. Alencastro e Rosenfield concordam com o governador do Caeará, mas alertam para a importância de a pressão pública continuar, mesmo porque essas lideranças também sabem se transformar. O professor de filosofia cita o caso do filho de ACM, Luís Eduardo Magalhães, cuja formação e conduta política no Congresso mostravam a vontade de adequação aos novos tempos.

“A pressão pública sobre os eleitos deve ser constante e generalizada, em todo país”, diz Alencastro. Nesse aspecto, observa que existe um declínio da imprensa estadual, “com a notável exceção do Rio Grande do Sul”. Ele destaca o problema das TVs estaduais, em que “o enfeudamento aos potentados locais beira o ridículo”, e acha que a solução para isso deve ser “a instauração de regras republicanas e abertas na concessão de canais de televisão”. Alencastro também considera que será interessante ver “a recombinação dos interesses regionais”, caso a perspectiva da entrada do capital estrangeiro no setor se consolide, conforme projeto de lei que tramita no Congresso.

Mas que passos podem ser dados para uma modificação estrutural que vá além do simples avanço sócio-econômico? Para Alencastro, a mudança mais óbvia é a reforma da legislação política e partidária e a primeira medida deveria visar o modo “escandaloso” de escolha e designação dos suplentes de senadores. “É o ponto onde a transmissão do poder oligárquico aparece de maneira mais grotesca”, afirma, lembrando o caso de Jader Barbalho, cujo suplente era seu pai, Laércio. Outras regras “grotescas” são as que permitem que a renúncia evite a cassação dos direitos políticos dos políticos e as que prevêem que esta cassação, como no caso do ex-presidente Fernando Collor, dure apenas oito anos, quando em países como a Espanha dura quatro vezes mais.

Rosenfield diz que a privatização dos bancos estaduais e a Lei de Responsabilidade Fiscal, realizadas nos últimos anos, já criaram muitos obstáculos para as oligarquias. “Entretanto, a tradição oligárquica se encontra ainda enraizada na própria composição do Congresso, onde há uma sub-representação de Estados mais modernos e dinâmicos, com grande população, e uma sobre-representação de Estados menos populosos”, acrescenta.

O que se espera, em outras palavras, é que a pressão da opinião pública nacional leve os políticos a adotarem novas regras no jogo eleitoral e partidário. Para Rosenfield, é necessária uma distribuição mais uniforme da modernidade política e econômica do País. Para isso, é preciso que a reivindicação da sociedade persista. “A pressão pública por menos corrupção e mais modernidade é um poderoso propulsor da formação de uma cena pública democrática”, diz. “E neste sentido pressiona os políticos a mudarem de comportamento.”

Alencastro nota que há no Brasil uma grande indefinição em torno de palavras como “coronelismo” e “oligarquia”. “Essas noções, usadas a torto e a direito, designam formas de organização do poder local e regional que evoluíram bastante na sua combinação com a política nacional brasileira.” A força dos governadores na federação brasileira é um “dado constitutivo”, de acordo com ele. Mais descentralização seria importante, mas a presença de oligarquias é inevitável.

Assim, o desenvolvimento econômico é importante porque rompe os laços dessas oligarquias com o atraso, minando o patriarcalismo. E não se pode menosprezar o anseio da população por essa modernização, crescente na última década. “Nossas atuais elites, por inconsciência ou por interesse político, deixam cair no esquecimento a luta de massa, ordeira e constitucional, pelo impeachment de Collor. O evento marca um ponto alto da democracia no Brasil e da América Latina.”