Projovem Urbano é caro e ineficiente

cussioli

09 de dezembro de 2011 | 23h19

Programa para a juventude já gastou R$ 506 milhões, mas não consegue superar deficiências de qualidade, evasão e infraestrutura

 

Davi Lira
Débora Álvares
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Quatro anos depois de instituído, o ProJovem Urbano (PJU), principal projeto político do governo federal para a juventude, é caro e pouco eficiente. O programa, que condensa 9 anos do ensino fundamental em 18 meses, custou aos cofres públicos R$ 506 milhões neste período, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, mas apresenta resultados inexpressivos: após o curso, a melhora no aproveitamento dos alunos é de 17%.

A avaliação do PJU – ação destinada a jovens de 18 a 29 anos, com ensino fundamental incompleto – tem como base quatro provas, aplicadas no decorrer do curso, com notas de zero a 500. De acordo com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), ligada à Secretaria Geral da Presidência da República, os alunos entram com média, em Português e Matemática, de 201,45 e saem com 236,1. O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) destaca que a nota alcançada equivale à reprovação no ensino regular.

“Ele não sabia quase nada e terminou não sabendo quase nada.” Para o integrante da Comissão de Educação do Senado, é dinheiro jogado fora. “É um supletivo ineficiente de um ensino fundamental que não aconteceu.”  Segundo um relatório do Fundo de População das Nações Unidas (ONU), autorizado pelo governo brasileiro, há “grande precariedade” na infraestrutura das unidades de ensino.

O trabalho chama de “erro estratégico” a delegação da responsabilidade de definir os locais onde serão realizadas aulas de qualificação e participação cidadã aos municípios. Há problemas, ainda, no cadastramento dos alunos. “Há casos extremos de estudantes que frequentaram as aulas por um ano, ficarem sem certificação por conta dos erros em inserção dos dados”, destaca o estudo.

Apesar das deficiências, há quem defenda o programa como política de inclusão social. A coordenadora da juventude da ONG Ação Educativa, Maria Virgínia de Freitas, acredita que a implementação adequada traz benefícios. “Os estudantes encontram no ProJovem uma escola que dialoga com questões da realidade deles.”

O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Gabriel Medina, critica a qualificação profissional oferecida pelo ProJovem Urbano. “É inicial, não prepara para assumir um posto de trabalho.” Outro desafio é manter os alunos no programa, apesar do incentivo de R$ 100 mensais concedidos a cada integrante que frequenta 75% das aulas e entrega os trabalhos escolares.

Nas cinco primeiras entradas, entre 2008 e 2009, 48% dos matriculados saíram antes do fim. A última turma, iniciada em maio de 2010 com fim previsto para janeiro de 2012, já teve 16 mil desistências dos 94.204 alunos que iniciaram. No ensino fundamental regular, a evasão não passa de 3,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Secretaria Nacional de Juventude relaciona a incompatibilidade em conciliar os estudos e o trabalho como o motivo que mais afasta jovens do programa: 39,3% dos estudantes alegam isso. Em seguida, encontram-se problemas familiares (29,1%). A implementação do programa foi citada por 6,3%.  O programa é também pouco abrangente. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem 4 milhões de brasileiros que se adequam aos pré-requisitos do PJU.

A expectativa da SNJ é que o programa forme, até janeiro de 2012, pouco mais de 200 mil jovens, 5% do público potencial. Sob a alegação de aperfeiçoamento e expansão, o comando do ProJovem Urbano passa ao Ministério da Educação (MEC) a partir de 2012.

O atual coordenador do programa, Paulo Ricardo Freitas – ele assumiu a transição do PJU após a saída de Maria José Vieira Féres, em julho –, foi procurado pelo Focas em várias ocasiões, mas não quis dar entrevista. “Ele está responsável pela parte administrativa, nem se sente seguro para falar da iniciativa”, respondeu à solicitação de entrevista a Secretaria Geral da Presidência.

 

Descontrole financeiro não inibe proposta de aumento de orçamento

Três auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) neste ano encontraram desvios nas verbas do ProJovem Urbano. Em uma amostra de 14 municípios, identificou-se o pagamento irregular de R$ 256 mil. Além da matrícula de 530 jovens fora da faixa etária, houve concessão de R$ 100 de bolsa a 332 desses alunos, entre agosto de 2008 e dezembro de 2009. O TCU identificou também fraudes em licitações e problemas nos registros de frequência.

Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDES), mostram que, das 246 prestações de contas do ProJovem, entre 2008 e 2009, 87% ainda aguardam um parecer. Das 30 analisadas, 18 foram contestadas e três esperam por análise.

Mesmo sem controle de gastos, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) para destinar 2% da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal – cerca de R$ 176 milhões – ao ProJovem. Porém, só R$ 77 milhões (15%) do total de R$ 502 milhões liberados neste ano foram empenhados até novembro.

 

» Confira como se deu o processo de investigação jornalística


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