Acessibilidade através do conceito de Desenho Universal

Bastante difundido entre empresas de arquitetura e engenharia, o conceito de Desenho Universal não é somento uma tecnologia direcionada apenas aos que dele necessitam, mas sim para todas as pessoas. A idéia do Desenho Universal é, justamente, evitar a necessidade de ambientes e produtos especiais para pessoas com deficiência, assegurando que todos possam utilizar com segurança e autonomia os diversos espaços construídos e objetos.

Guias Oesp

19 de abril de 2010 | 13h27

Conceito que se desenvolveu entre os profissionais da área de arquitetura da Universidade da Carolina do Norte – EUA, que prega a democratização do uso de espaços e objetos, podendo indiscriminadamente ser usados por todas as pessoas, independente de suas características pessoais, idade ou habilidades, sem a necessidade de qualquer tipo de adaptação ou projeto especial para pessoas portadoras de algum tipo de necessidade especial.

O objetivo é que qualquer ambiente ou produto possa ser alcançado, manipulado e utilizado, independentemente do tamanho do corpo do indivíduo, sua postura ou mobilidade.

No Brasil, o conceito de acessibilidade começou a ser trabalho depois da publicação da Lei 10.098, de 19/12/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, cujo objetivo é a superação de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e comunicação.

Porém, foi somente em 2004, que o conceito de Desenho Universal viria a ser mais conhecido e adotado, através da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que publicou a Norma Brasileira NBR -9050/2004, cujo conteúdo disciplina a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, obrigando todo projeto arquitetônico ou urbanístico no Brasil a seguir os princípios do Desenho Universal.

Esses preceitos legais resultaram em diversas modificações, principalmente nas áreas públicas, que são facilmente perceptíveis, que já se adequam às novas regras. No mercado imobiliário, ainda há a limitação dentro das exigências da lei, mas aos poucos começa a surgir um movimento em busca da universalidade do uso.

O Governo do Estado de São Paulo apóia a iniciativa, tanto que apresentou, em abril do ano passado, um modelo de casa popular projetada conforme conceito do Desenho Universal, que visa construir moradias que possam ser utilizadas não somente por indivíduos com necessidades especiais, temporárias ou permanentes, mas também por aqueles com estatura diferenciada, obesidade e mobilidade reduzida, como idosos, gestantes e crianças.

O projeto foi Desenvolvido pela Secretaria da Habitação e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD).

A adoção do Desenho Universal é parte da política estadual que prioriza a inclusão social de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Com esse objetivo, o governador José Serra assinou em setembro de 2008 decreto que institui o Desenho Universal nas moradias de interesse social produzidas pelo estado.

Fontes de pesquisa:

Portal Mara Gabrilli

Site Precisão Consultoria

Site do Governo do Estado de SP

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