Pré-Sal – Ações práticas

Guias Oesp

29 de dezembro de 2010 | 16h00

São Paulo publica relatório com as diretrizes para exploração de petróleo e gás e seus impactos ambientais e sociais

Pré-SalEstado onde está instalada mais de 60% da indústria que fornece bens, peças e equipamentos para o setor de óleo e gás no Brasil, São Paulo resolveu abandonar a imagem de “primo pobre” no Sudeste para assumir uma posição de protagonismo político na área. A partir da descoberta do pré-sal, o governo paulista acredita que o Estado poderá dividir com o Rio de Janeiro as decisões sobre o futuro do setor, que já responde por mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo relatório elaborado pelo governo estadual.

O material, lançado oficialmente no final de outubro e intitulado “Petróleo & Gás no Estado de São Paulo – Panoramas, desafios e políticas públicas”, marca uma nova etapa. Fruto de um trabalho que envolveu mais de duas mil pessoas, o relatório de 152 páginas aponta diretrizes para maximizar os benefícios da exploração e minimizar eventuais impactos negativos sociais e ambientais sobre a costa do Estado. A partir dele, o governo paulista indica que, a despeito do que vier a ser feito em esfera federal acerca da exploração do pré-sal, São Paulo terá uma política ampla para maximizar os ganhos oriundos dele.

A preocupação paulista é não desperdiçar uma chance que surgirá a partir, principalmente, dos investimentos da Petrobrás. Segundo o relatório, a estatal deverá destinar US$ 28,9 bilhões para a exploração do pré-sal entre 2.009 e 2.013. Desse total, nada menos do que US$ 18,6 bilhões (53,7% do total) devem ser apontados na Bacia de Santos, situada entre o Rio de Janeiro e o litoral de Santa Catarina. No período entre 2.014 e 2.020, essa participação será ainda maior, de 97,2%, já que a Bacia de Santos (incluindo a costa paulista) deverá receber US$ 80,2 bilhões dos US$ 82,5 bilhões a serem investidos no projeto, segundo o relatório.

Diante de tantascifras bilionárias, o governo paulista apresentou uma série de medidas, incluindo alguns temas já aventados pelo governo federal. O mais notório deles é a criação do Fundo Paulista de Petróleo. Semelhante ao Fundo Social Nacional, em análise pelo Congresso, o modelo paulista visa se tornar um “instrumento poderoso de política econômica”, como consta no relatório. A partir desse fundo, o governo pretende fortalecer a indústria estadual e evitar um crescimento excessivo da dependência do governo em relação às divisas da indústria de óleo e gás.

Segundo o relatório, o total de royalties e participações especiais (PEs) destinado ao Estado de São Paulo poderia saltar de pouco mais de R$ 4 milhões em 2.008 para mais de R$ 1,2 bilhão anuais em 2.018 se mantido o marco regulatório que determina as diretrizes da exploração de óleo e gás no país.

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