Um fantasma na construção civil

Guias Oesp

25 Abril 2012 | 15h37

Olá leitores, hoje vamos falar de terceirização ou se preferir um nome mais pomposo outsourcing que é uma prática que visa à redução de custo e o aumento da qualidade. Pode ser usada em larga escala por grandes corporações e, observada principalmente em empresas de telecomunicações, mineração, indústrias etc. Pequenas e médias empresas também podem se beneficiar muito com essa prática, uma vez que elimina burocracias internas com as atividades-meio. Muitas vantagens, não é mesmo? Porém, no ramo da construção civil está se tornando um fantasma. Saiba por que lendo nosso post abaixo. Boa leitura!

Construções por todos os lados, prédios residenciais, comerciais, logo os canteiros de obras crescem vertiginosamente. E é aí que entra a terceirização dos serviços. Os lucros de construtoras e empreiteiras são absurdamente maiores com o repasse de responsabilidades para empresas de terceiros.

Nem tudo são flores

Quando falamos em construção civil, o termo terceirização ganha um peso e, atualmente, um pouco negativo. As condições de trabalho dos operários têm deixado a desejar. Ponto crucial: salários em dia. Até mesmo esse direito básico é prejudicado quando se tem vários “intermediários” entre construtoras e operários, além dos direitos trabalhistas que também têm sido prejudicados. Em alguns casos, o problema é causado pela construtora “principal”, que se desentende com o empreiteiro e retém o dinheiro. Em outros o responsável pela empresa terceirizada desaparece com o acerto. “Independente de quem seja o inadimplente, responsabilizamos a construtora principal”, diz o chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho, Germano Serafim de Oliveira.

Sem falar nos alojamentos oferecidos aqueles quem vem de outras cidades. Em Jardinópolis, por exemplo, 17 operários dividem um alojamento improvisado e usam o mesmo banheiro. Eles trabalham na construção de 60 casas do projeto “Minha Casa, Minha Vida”. A maioria veio de Alagoinhas/BA e deixou os parentes por lá. A situação  lembra a vivida por trabalhadores que vieram para a região na década de 80, atraídos para o corte de cana.

“Eles vivem como escravos. Trabalham o dia inteiro, não recebem comida suficiente e nenhum tipo de assistência”, afirma o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Marcelo Lima. “Não é condição de ser humano viver. Tinha que ter um alojamento adequado. Durmo no meio da poeira da obra”, reclama o pedreiro Edmilson Borges dos Santos.

O local é sujo de barro. Não há água filtrada. Os operários bebem água da mesma torneira onde lavam as roupas. Além disso, não têm todos os equipamentos de proteção necessários para o trabalho.

A Lei

A terceirização no ramo da Construção Civil se exerce por meio de empreitada, legalmente previsto pelo artigo 455 da CLT e pela Instrução Normativa nº 3/05 do INSS, originariamente definido pela Ordem de Serviço 209/99 DAF/INSS.

Apesar das constantes denúncias, o Ministério do Trabalho vê a terceirização como um caminho sem volta. “O interesse financeiro rege o negócio. Acontece, então, a terceirização, a quarteirização. Existe um parecer do próprio Ministério que autoriza esse processo”, explica Germano.

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Fonte: Portal Obra 24 horas