Prefeitura vai ajudar o Itaquerão

Nem o Corinthians, nem a Odebrecht, muito menos a Fifa. A ferramenta para solucionar o problema financeiro que poderia impedir o Itaquerão de receber a abertura da Copa de 2014 sairá da Prefeitura de São Paulo

Redação Esportes

16 de fevereiro de 2011 | 23h51

PAULO GALDIERI

Nem o Corinthians, nem a Odebrecht, muito menos a Fifa. A ferramenta para solucionar o problema financeiro que poderia impedir o Itaquerão de receber a abertura da Copa de 2014 sairá da Prefeitura de São Paulo, por meio de um programa de isenção fiscal criado com o pretexto de incentivar o desenvolvimento da região de Itaquera, na zona leste da Capital, onde o estádio corintiano será erguido.

Em um edital, cuja publicação está prevista para o fim do mês, a Prefeitura vai criar um mecanismo para trocar isenção fiscal por investimento em melhorias em Itaquera. Dentro dessas melhorias enquadra-se a construção da arena do Timão.

O sistema será como uma troca de favores entre quem tem o dinheiro e a Prefeitura. O investidor investe na obra e, depois de comprovada a injeção de capital e encerrada a fase da construção em que seu dinheiro foi usado, ele recebe desconto de até 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no ISS (Imposto sobre Serviços) e no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários).

A Prefeitura se compromete a cumprir a isenção com a emissão de papeis que darão aos investidores o direito ao abatimento nas taxas municipais. O documento será chamado de CID (Certificado de Incentivo de Desenvolvimento). Os CIDs só poderão ser trocados por desconto em impostos depois que a obra estiver pronta. Mas durante a construção eles poderão ser vendidos sem restrição.

De acordo com os planos da Prefeitura, até 60% do custo total de qualquer obra de melhoria na região – seja o estádio ou outro tipo de intervenção na infraestrutura de Itaquera – poderá ser coberto por esse sistema de compensação fiscal.

Embora o programa de incentivo tenha como pretexto o desenvolvimento da região, a intenção principal é atrair recursos para cobrir a diferença de custo entre o estádio para 48 mil lugares que o Corinthians havia inicialmente projetado e a arena que comportará 65 mil pessoas, número que atende às exigências da Fifa para que o estádio receba a abertura da Copa.

Essa foi a maneira que a Prefeitura encontrou para ajudar na ampliação do estádio corintiano e viabilizá-lo como sede da abertura, já que os poderes públicos se comprometeram a não injetar dinheiro diretamente no estádio paulistano do Mundial. Na prática, no entanto, a isenção fiscal não deixa de ser um investimento público na obra.

No entanto, Marcos Cintra, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, alega o contrário e sustenta que não se trata de uma forma de injetar dinheiro público no estádio. “Neste momento a Prefeitura está abrindo mão de fumaça, de uma coisa que não existe, que são esses impostos. E que só vai existir graças aos investimentos que serão feitos na região por causa desses incentivos fiscais.”

O custo total da arena do Corinthians está estimado em R$ 600 milhões. Cerca de R$ 400 milhões sairão da linha de crédito especial do BNDES para estádios da Copa do Mundo, com a empreiteira Odebrecht entrando para pegar o empréstimo.

Esse valor cobre apenas os custos do estádio para 48 mil pessoas. Os outros R$ 200 milhões eram justamente o entrave para a ampliação do Itaquerão para 65 mil pessoas. O Corinthians sempre afirmou que não iria colocar a mão no bolso para pagar essa diferença. E, graças à Prefeitura, não vai mesmo.