Transmissão da herança pode levar até 4 anos

Especialistas dão dicas para driblar a incômoda lentidão da Justiça nos processos de partilha de bens entre os herdeiros. Eliminar a burocracia em um processo de transmissão de herança é impossível, mas planejamento cuidadoso, em vida, ajuda

danielsilva

13 de abril de 2012 | 16h19

Letícia Bragaglia

Após a morte de uma pessoa, os bens, em tese, já são dos herdeiros. Mas, para a transmissão oficial, existe uma enorme burocracia. Nos casos mais complicados, o processo pode levar até quatro anos.
Há dois caminhos. O mais simples é o inventário extrajudicial, que dura de 3 a 6 meses e pode ser feito no cartório ou no escritório do advogado. Contudo, só é possível se não existir testamento, se todos os herdeiros estiverem de acordo, se não houver crianças nem pessoas consideradas incapazes na divisão do bolo e se a pessoa que morreu não tiver dívida tributária. Ou seja, algo muito difícil de ocorrer.

A segunda opção é a mais provável para a maioria das pessoas. Trata-se do inventário judicial que, mesmo sem litígio, leva de um a quatro anos, dependendo do grau de complicação.
O advogado Luiz Kignel lembra que, muitas vezes, a burocracia é usada por herdeiros interessados em prolongar o inventário. “Isso acontece muito. Entre uma petição e outra, o processo se arrasta por muitos anos.”

Apesar da diferença de prazos e procedimentos, a documentação exigida nos dois tipos de processos é idêntica – e burocrática. O primeiro passo é reunir os documentos dos herdeiros, que provem o vínculo com o falecido: certidão de casamento, de nascimento, CPF, pacto nupcial.
Depois é preciso reunir também a documentação do patrimônio. “E aí é que as coisas costumam se complicar, porque é muito comum encontrar irregularidades”, diz o advogado.

Os imóveis precisam ter matrícula atualizada e carnê do IPTU. No caso das empresas, é necessário apresentar o contrato social com a última alteração. Para a partilha das aplicações financeiras, é preciso um extrato com a data do falecimento.
No caso dos imóveis, a burocracia cresce muito quando a documentação está irregular ou inexiste. Impostos atrasados também devem ser pagos.

A burocracia na transmissão de herança pode ser ainda maior quando o patrimônio é composto por uma ou mais empresas. “Muitas vezes os herdeiros querem receber suas cotas por valor de mercado. Aí a empresa precisa ser avaliada por um perito. Esse procedimento atrasa e encarece o processo”, diz a advogada Márcia Setti Phebo.

Eliminar a burocracia em um processo de transmissão de herança é impossível, mas muita dor de cabeça pode ser evitada com um planejamento cuidadoso, em vida. “Planejar a transmissão da herança é uma atitude inteligente”, alerta a advogada. Ela recomenda que as famílias procurem orientação de um advogado, para que os herdeiros conheçam seus direitos e se entendam com mais facilidade.