Nova poupança é contestada

O Congresso instalou na quarta-feira passada uma comissão mista para analisar a MP que muda a remuneração da poupança. Antes da medida, a caderneta pagava 0,5% ao mês, mais TR, a taxa referencial calculada diariamente pelo BC

Redação

12 de maio de 2012 | 09h45

IURI DANTAS

A Medida Provisória (MP) que muda o rendimento da poupança recebeu 24 emendas parlamentares, a maior parte delas tentando excluir depósitos de baixo valor do novo formato de remuneração proposto pelo governo. Ao mesmo tempo, deputados e senadores aproveitaram para propor mudanças tão amplas quanto à extinção da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas renegociações de dívida e até uma auditoria da dívida pública.

O Congresso instalou na quarta-feira passada uma comissão mista para analisar a MP. Antes da medida, a caderneta remunerava o poupador em 0,5% ao mês, mais TR, a taxa referencial calculada diariamente pelo Banco Central no mercado bancário.

Com a MP, a presidente Dilma Rousseff determinou que novos depósitos na caderneta de poupança renderão o equivalente a 70% da taxa básica de juros, mais a TR, toda vez que a Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano. Hoje, a Selic está em 9% ao ano.

A fórmula encontrada pelo governo, no entanto, não protege os pequenos poupadores que sempre apostaram na caderneta, segundo as emendas feitas na MP.

O deputado Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugere, por exemplo, que o novo cálculo valha para qualquer nível de Selic. Outras emendas pedem que a mudança não afete contas de “baixos valores”. Pelos cálculos dos parlamentares, pequenos poupadores têm entre R$ 15 mil e R$ 50 mil na poupança. Na realidade, o saldo médio das cadernetas é de R$ 4 mil.

Uma das emendas mais inusitadas foi apresentada pelo deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e propõe manter a remuneração atual para quem recebe até dez salários mínimos e tenha contraído financiamento imobiliário antes da edição da MP. O rendimento continuaria em 0,5% ao mês até a quitação do financiamento, mas desde que as parcelas sejam pagas em dia.

Quem não honrar os compromissos também merece um refresco, segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele pede a seus colegas parlamentares a inclusão “onde couber”, de um artigo eliminando a cobrança de IOF na renegociação de dívidas.

Selic
A intenção do governo, com a MP, foi eliminar uma trava ao processo de corte da taxa básica de juros, iniciado pelo BC em agosto.

A grosso modo, o governo via dois problemas: a competição entre o rendimento da poupança e dos fundos de investimento, e o financiamento da casa própria.

“Sem a alteração em tese, estaríamos em uma situação na qual o financiamento imobiliário advindo dos recursos captados via depósito de poupança apresentaria taxa mais elevada do que a do financiamento realizado com recursos de tesouraria das instituições”, afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na exposição de motivos da MP.