Telefonia celular só vai melhorar daqui a seis meses

Previsão sombria é da Anatel, que ficou insatisfeita com os planos de melhoria dos serviços apresentados por Claro, Oi e TIM, considerados insuficientes. Especialistas dizem que prejuízos de clientes têm de ser ressarcidos

danielsilva

20 de julho de 2012 | 23h00

CAMILA SOUZA RAMOS

O consumidor deve se preparar: mesmo que as operadoras de telefonia celular cumpram todos os requisitos que apresentarem para melhorar seus serviços, ainda assim os primeiros resultados positivos só aparecerão, no mínimo, dentro de seis meses. A previsão nada otimista é do superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos. Antes desse prazo, o consumidor deve continuar a enfrentar problemas nos serviços de voz e dados.

As empresas Oi, TIM e Claro tiveram as vendas de novas linhas suspensas nesta semana em vários Estados do País a partir de 23 de julho por conta de altos índices de reclamação de clientes devido a maus serviços. Em cada Estado, a pior operadora foi proibida de vender novos chips. Em São Paulo, a restrição recaiu sobre a Claro.

A Anatel exigiu das três operadoras planos imediatos para melhorar os seus serviços, mas até a noite de ontem nenhuma delas tinha apresentado propostas viáveis, apesar de várias reuniões de executivos com o superintendente da Anatel, Bruno Ramos, desde a última quinta-feira. Ramos disse que os planos de investimento apresentados até agora pelas empresas estão incompletos e insuficientes. Enquanto as operadoras não tiverem seus planos aprovados, a medida que suspende a venda de chips continuará valendo e os moradores de São Paulo não poderão comprar chips da Claro.

De acordo com Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon São Paulo, caso o consumidor adquira um chip da operadora, tem o direito de receber de volta o valor pago e corrigido pela inflação, já que ele não poderá habilitar a linha. “Caso o ponto de venda pertença à Claro, o comprador de São Paulo ainda pode fazer uma denúncia à Anatel.”

Vale para todos
O advogado especialista em direito do consumidor e consultor do JT, Josué Rios, afirma que, para o paulistano que já tem uma linha da Claro, há a possibilidade de reivindicar um desconto no valor da prestação do serviço, segundo o Código de Defesa do Consumidor. “O consumidor que recebe um serviço inferior ao que ele paga tem direito ao desconto proporcional à defasagem.”

Já a coordenadora institucional da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, acredita que a redução no valor dos serviços prestados é uma forma de pressionar as operadoras. “Existe um desrespeito aos contratos. O que tem de ser feito é pensar de que forma o consumidor pode se compensado e ter um abatimento no preço que ele paga para ter um celular.”

Ela recomenda que os clientes que queiram alguma forma de desconto entrem com ações coletivas, já que o objeto de reclamação é o mesmo, de forma a não congestionar o Judiciário. Além dos clientes, as empresas que tiveram prejuízos comprovados devido ao mau serviço das operadoras de telefonia também podem tomar medidas em busca de ressarcimento. Segundo Josué Rios, quem tem prejuízo econômico pela deficiência do serviço tem direito a ser indenizado.

O Procon- SP defende ainda que as operadoras não devem veicular publicidade comercial nos Estados em que a venda de seus chips foram proibidas.

Liberação
Já o Procon de Porto Alegre anunciou ontem que TIM, Oi, Vivo e Claro cumpriram as exigências estabelecidas pelo órgão de defesa do consumidor e estão autorizadas a reiniciar a venda de novas linhas de celular e internet móvel na capital. Inicialmente os planos da Vivo tinham sido rejeitados, mas houve correções ao longo do dia. Na última segunda-feira as empresas foram proibidas de comercializar novas habilitações de celular e internet 3G por não oferecerem integralmente os serviços vendidos.

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