Sobre Muros

carloseduardogoncalves

14 Abril 2016 | 13h55

Mansueto, meu colega e maior conhecedor dos dados e leis fiscais da história da República, disse ter tomado um “susto” ao ler o artigo da professora Laura Carvalho, na FSP de 14/Abril, intitulado “Os Muros de Brasilia”.

Eu também fiquei surpreso com os argumentos ali expostos. E sou professor da mesma escola.

Meus comentários:

a) BC independente não tem nada a ver com privilegiar combate à inflação ao invés de desemprego. Qualquer Banco Central que se preze leva em conta tradeoffs de curto prazo, por exemplo reagindo moderadamente a choques adversos de oferta. BC independente é para isolar a política monetária de tendências oportunistas do Executivo de plantão. Qualquer um, não somente o do PT.

b) O BC hoje não é independente, não há muros. E o desemprego está indo para 12% e a inflação está em 10%. Não parece bom…

c) O PT da Inglaterra fez seu BC independente em 1997, ou seja, faz 20 anos. Pergunta se o PT da Inglaterra gostaria de voltar atrás na decisão

d) Literatura acadêmica: sugiro a leitura do Brookings Papers do Acemoglu e cia sobre impacto da independência. Às vezes ajuda, nunca atrapalha. Países com instituições muito avançadas não precisam de BC independente — a coisa já funciona bem. Países com instituições muito atrasadas não ganham nada, pois a lei não conta muita coisa nesses rincões. Países com instituições de nível médio — como Brasil — são os que se beneficiam mais: menos inflação, menos volatilidade do PIB.

e) Laura insiste em algo como deficit de democracia nas políticas monetária e fiscal. Isso está incorreto. Quem decide os objetivos do BC são os representantes eleitos pelo povo. O BC só é independente para perseguir esses objetivos.

FRASE DE LAURA: Ainda que o Ministério da Fazenda já houvesse sido delegado, na prática, para os representantes do mercado financeiro e que o ajuste fiscal já tivesse tomado o lugar do bem-estar da população enquanto objetivo central da política econômica, a inclusão da assinatura de decretos de crédito suplementar no processo de impeachment da presidente aponta na direção de blindar ainda mais a política fiscal do processo democrático.

f) Isso é proselitismo político, não Economia. O desajuste fiscal desses últimos anos foi que levou a uma tremenda perda de bem-estar social e de confiança, Laura. O que não é nada democrático: praticar uma política fiscal desabrida que compromete o futuro do país.

g) É bom que se evite frases de efeito do tipo “os representantes do Mercado financeiro é que mandam na política econômica”. Denota ou total ingenuidade, ou coisa pior.

h) Crédito complementar é reordenamento de recursos, não aumento de gastos — mas isso Mansueto já explicou.

i) Os governos têm mesmo pouca discricionareidade para remanejar gastos e eleger prioridades porque o Orçamento no Brasil é muito engessado. Mas isso não tem patavinas a ver com a LRF. Responsabilidade fiscal é o pilar, a condição necessária (mas não suficiente) para o crescimento sustentado. Ela limita (ou tenta) os excessos do governante da vez; mas isso é BOM. A falta desse tipo de mecanismo nos jogou na hiperinflação nos anos 1980.

i_b) Defendo o seguinte: se/quando a dívida bruta retornar a 50% do PIB, o país deveria institucionalizar uma política fiscal anti-ciclica. Mas…mas, começando num ano de expansão acima do esperado, para começarmos o arranjo com uma poupança extra — minha tentativa, talvez ingênua, de dar menos espaço para inconsistência temporal.

I) Pedaladas de 50 bilhões é crime de responsabilidade sim.

FRASE DO MANSUETO: Será que hoje em dia se ensina isso na USP? Quem é o professor de macroeconomia?

Não, Mansu. E escrevo esse post em nome de vários colegas da USP preocupados com esse tipo de associação. Respeitamos a pessoa da professora Laura Carvalho, mas a grande maioria de nós discorda frontalmente das ideias expostas em seus textos.  O país está onde está justamente porque ideias semelhantes foram de fato implantadas nos anos recentes.