Com receio de que as chuvas causem mais mortes na periferia, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) montou um plano de emergência para remover, até o final do ano, 7 mil famílias que moram na beira de córregos. Kassab anunciou um aporte inicial de R$ 440 milhões no Orçamento 2010 para ações antienchente. Serão R$ 250 milhões para o programa de reurbanização de favelas, R$ 150 milhões para o programa de recuperação de mananciais, R$ 30 milhões para a limpeza urbana (coleta do lixo e varrição) e R$ 10 milhões para o recapeamento de ruas. Entre as ações previstas, estão a construção de 3.500 moradias populares em parceria com o Estado, a reurbanização de bairros inteiros construídos às margens do Rio Tietê, das Represas Guarapiranga e Billings e de 56 córregos e a construção de 18 parques lineares.A verba adicional soma-se aos R$ 230 milhões já reservados para a limpeza de córregos, instalação de galerias novas no lugar de tubulações com mais de meio século e obras de drenagem nas vias que alagam toda semana há mais de 40 dias. Mas, para estancar a crise criada pelo caos das sucessivas enchentes que atingem a capital desde dezembro, o prefeito teve de contingenciar R$ 2 bilhões do Orçamento aprovado no fim do ano pela Câmara, fixado em R$ 27,9 bilhões. Como já ocorrera em 2009, por causa da crise financeira, o Executivo vai represar recursos para novos projetos e de serviços em geral, como vigilância, limpeza de prédios públicos e aquisição de materiais para as secretarias - com exceção das pastas de Saúde, Educação e Transporte. As 980 emendas apresentadas pelos parlamentares também foram congeladas, num total de R$ 280 milhões. O prefeito, contudo, descartou corte na previsão mensal de R$ 10 milhões para a publicidade do governo e reservou mais R$ 200 milhões para subsídios às viações de ônibus, verba que depende da conclusão da concorrência para o gerenciamento do bilhete único. Foram reservados também R$ 48 milhões para o projeto do monotrilho na Avenida Celso Garcia. O prefeito detalhou os remanejamentos em uma apresentação na Prefeitura que reuniu ontem, durante quase quatro horas, os 28 secretários de governo. Desde o início da semana, Kassab e os secretários tentavam encontrar um plano que pelo menos evite mortes nas enchentes dos próximos anos, o que poderia criar um desgaste político irreversível ao prefeito. Desde dezembro, dez pessoas morreram, só na capital, por causa dos temporais. "O Orçamento é uma peça dinâmica. Daqui a um mês, podem existir novas demandas e serão necessárias mais adequações", argumentou o secretário municipal de Planejamento, Rubens Chamma, a quem coube apontar quais áreas serão prejudicadas com o congelamento de R$ 2 bilhões. "São 7 mil famílias que estão na beira dos córregos mesmo, e é nesse contingente que precisamos de urgência nas remoções. Também estamos na busca de terrenos para construir moradias populares, já temos duas áreas no Jardim Pantanal e Chácara do Conde", emendou o secretário de Habitação, Elton Santa Fé Zacarias.Em dezembro, foram removidas 3.037 famílias de áreas de risco, com as quais foram gastos R$ 6.097.050,00 em concessão de bolsa-aluguel de R$ 300 mensais, informou ontem a Secretaria Municipal de Habitação.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.