O governo espera que o aquecimento da economia neste fim de ano melhore a arrecadação federal, que tem caído em relação a 2011 nos últimos meses por conta das desonerações e da baixa atividade econômica, colocando em xeque o cumprimento da meta de superávit fiscal para o ano. Em setembro, o governo federal arrecadou 78,215 bilhões de reais em impostos e contribuições, uma queda real de 1,08 por cento sobre igual mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta sexta-feira. Foi a quarta queda consecutiva na comparação com igual mês do ano anterior. Em agosto, a arrecadação havia ficado em 77,514 bilhões de reais. Todos os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de 2012, a arrecadação chega a 751,791 bilhões de reais, registrando alta real de 1,19 por cento. A Receita Federal projeta alta real de 1,5 por cento da arrecadação neste ano frente a 2011 e não descarta a possibilidade de reduzir essa previsão. "A estimativa (hoje) é em torno de 1,5 por cento de crescimento real, teremos outra revisão em 20 de novembro, e isso pode mudar", informou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis até dezembro, anunciada na última quarta-feira, é um dos fatores que serão levados em conta na nova estimativa da arrecadação. No mês passado, foram arrecadados 17,823 bilhões de reais em Imposto de Renda, uma alta real de 6,65 por cento sobre setembro de 2011, impulsionada pelo crescimento de 60,8 por cento no imposto pago por instituições financeiras. A arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) somou 3,674 bilhões de reais, um recuo de 14,33 por cento sobre igual período do ano passado. O IPI dos automóveis recuou 47,70 por cento. O número de setembro veio em linha com o esperado por especialistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontou para uma arrecadação de 78 bilhões de reais no período. SUPERÁVIT A arrecadação federal tem sido negativamente influenciada pelas desonerações tributárias e pela queda na lucratividade das empresas, pesando sobre o recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo informou a Receita Federal, a menor lucratividade das empresas, a perda de receita decorrente das desonerações e o baixo nível de receitas extraordinárias levaram a uma perda de receita tributária de 23,4 bilhões de reais entre janeiro e setembro. O baixo crescimento da arrecadação é um dos fatores que reforçam dúvidas sobre a capacidade do governo em cumprir a meta de superávit primário de 2012 de 139,8 bilhões de reais. O economista-chefe da Planner Investimento, Eduardo Velho, avalia que o governo não conseguirá entregar a meta de primário, e que será necessário fazer os descontos dos investimentos previstos na Lei Diretrizes Orçamentárias. "No curto prazo isso não é preocupante. Mas a tendência é que o mercado passe a cobrar do governo em 2013 mais qualidade na formação do superávit primário", disse. "O problema é a deterioração na forma como o primário é feito, mais com base na baixa arrecadação e na contenção de investimentos do que com corte de gastos correntes", acrescentou. (Por Luciana Otoni )
