Casório engorda orçamento de museu

Paço das Artes, que fica dentro da Universidade de São Paulo, abrigou festa no sábado, e direção afirma que prática é comum

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Em São Paulo, casar em um museu pode virar tendência. No último sábado, às 16 horas, a concorrida festança foi durante o casamento da filha de uma bem-sucedida galerista da cidade, nas dependências do Paço das Artes, instituição pública no terreno da Universidade de São Paulo, também espaço público.Segundo a direção do Paço das Artes, o casamento na instituição aconteceu fora do espaço expositivo e teria inclusive gerado benfeitorias no local - no subsolo do Paço, espaço que a direção considera degradado, os noivos teriam feito o acabamento dos sanitários e reformaram salas de apoio.O diretor administrativo-financeiro da Associação de Amigos do Paço das Artes, Selim Harari, afirma em nota oficial que a cessão dos museus geridos pela associação para cerimônias desse tipo é muito comum - em outros tipos de eventos, mas foi o primeiro casamento (o Museu da Imagem e do Som jamais teria abrigado um casamento, segundo a gestão)."Sim, essa é uma prática usual para instituições culturais que dependem, além do repasse público, de apoios e patrocínios externos. Muitos outros espaços culturais públicos realizam eventos por locação, ou cedem suas instalações para eventos como contrapartida para patrocinadores e parceiros."Harari explica que isso ocorre porque as Organizações Sociais têm o compromisso de arrecadar, em patrocínios e apoios, em média de 5% a 10% do valor do contrato de gestão assinado com o Governo do Estado de São Paulo. A Associação de Amigos do Paço das Artes recebeu R$ 3 milhões do governo do Estado, no dia 6 de maio (segundo publicação no Diário Oficial) para desenvolvimento de suas metas. Pelo aluguel do espaço do museu para o casamento, recebeu R$ 18 mil."Por exemplo, no caso de um equipamento com orçamento de R$ 3 milhões, a Secretaria de Estado da Cultura exige a arrecadação de R$ 150 mil a R$ 300 mil. Com respaldo legal, essa arrecadação pode ser obtida através da locação de espaços, desde que garantido o respeito às limitações técnicas relativas à conservação e segurança do patrimônio público e o não prejuízo das atividades-fim (programação artística e educativa) da instituição."O Paço das Artes está aberto ao público durante os fins de semana em caráter especial, uma vez que a USP fecha nesses dias. Seu horário de funcionamento, contudo, está previsto para encerrar-se às 17h30 nos sábados e domingos. O convite para o casamento orientava os convidados a pedirem informações aos vigias da universidade sobre como chegar ao local.A realização desses eventos com espaço alugado não é objeto de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, informa o Paço das Artes. "Quanto à publicidade de suas ações, as Organizações Sociais têm o compromisso de realizar gastos mediante a comparação entre diversos concorrentes, bem como o de apresentar publicamente suas prestações de contas, em detalhe, exigências que a Associação de Amigos do Paço das Artes cumpre com rigor", afirmou Harari.O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não considera que o Paço das Artes cumpriu com rigor a obrigação de prestar contas no tocante ao ano de 2007. Em 10 de junho deste ano, o TCE notificou a Secretaria de Estado da Cultura por irregularidades encontradas na prestação de contas de 2006 da instituição. "A 3ª Diretoria de Fiscalização, por meio do laudo de fls. 102/119, apontou diversas irregularidades a respeito da matéria", diz o despacho. O tribunal deu 30 dias para esclarecimentos.Criado em 1970, o Paço das Artes é um espaço cultural multidisciplinar. Segundo o governo, seu objetivo é promover exposições e ações culturais de formação e reflexão abrangendo diferentes segmentos das artes visuais: pintura, gravura, desenho, escultura, objeto, instalação, fotografia, videoarte, videoinstalação, performance, happening, arte online, ciberarte, Software Art, multimídia, novas mídias (eletrônicas e digitais) e abrigar novas propostas curatoriais.O fato de a noiva do casamento de sábado ser filha de uma galerista importante não é considerado relevante pelo Paço das Artes. "Não encontramos motivo de suspeição, já que foram respeitados os procedimentos e as normas de preservação do patrimônio, bem como as exigências legais", informa Harari. Segundo ele, o fato de o governo admitir legalmente que as Organizações Sociais complementem seus orçamentos com aluguel de espaço denota que "que a própria esfera pública admite a insuficiência do orçamento".

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