A comissão, formada por 35 deputados, foi instalada sem a indicação dos representantes das bancadas do PT e do PSOL Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Foi instalada nesta quarta-feira, 7, na Câmara dos Deputados a comissão especial para analisar a PEC 58/2011, originalmente destinada a discutir a licença maternidade estendida para situações em que a mãe tem bebê prematuro. A comissão foi criada em reação à decisão da 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.
Dominada pela bancada evangélica e por deputados conservadores, os discursos da primeira sessão foram de ataque à posição da 1.ª turma do STF. Em nome da frente parlamentar evangélica, o deputado João Campos (PRB-GO) agradeceu a “coragem” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de reagir ao “ativismo” dos ministros da Corte. “Mais uma vez, o STF numa atitude de ativismo exacerbado, usurpa o papel desta Casa”, discursou Campos. O parlamentar disse que o STF invadiu as prerrogativas do Poder Legislativo ao tomar uma decisão “infeliz” e o direito à vida é inviolável. “O Supremo está agindo como se Supremo fosse.”
Veja 20 personalidades no Brasil e no mundo que fizeram aborto
1 / 20Veja 20 personalidades no Brasil e no mundo que fizeram aborto
Astrid Fontenelle
Personalidades nacionais e internacionais deram entrevistas nos últimos anos a programas de TV, revistas e jornais contando experiências pessoais de i... Foto: DivulgaçãoMais
Soninha Francine
A ex-vereadora de São Paulo pelo PT, que ficou conhecida como VJ da MTV na década de 1990, é contrária ao aborto mesmo tendo realizado um. Em entrevis... Foto: EstadãoMais
Luiza Brunet
Na biografia lançada em 2014, a atriz contou que já fez dois abortos. O primeiro, aos 17 anos, se deu porque ela queria focar na carreira e se achava ... Foto: Filipe Araújo/EstadãoMais
Whoopi Goldberg
Em um programa de televisão, a atriz americana contou sobre as vezes em que interrompeu a gravidez. Ela exigiu respeito às mulheres que passam pela ex... Foto: Danny Moloshok/ReutersMais
Débora Bloch
Mãe daJulia e Hugo, a atriz falou pela primeira vez no ano passado em entrevista à revista Marie Claire sobre o aborto que fez. Débora tinha 20 anos q... Foto: Marcos de Paula/EstadãoMais
Cissa Guimarães
A atriz também participou da edição de 1997 da revistaVeja, assim como Hebe, admitindo ter feito o procedimento. Em entrevista ao jornalFolha de S.Pau... Foto: Divulgação/GloboMais
Hebe Camargo
Capa da revistaVejaem 1997, edição que tratava sobre o aborto, a apresentadora de TV Hebe Camargo contou que, aos 18, teve a primeira relação sexual e... Foto: Clayton de Souza/AEMais
Marília Gabriela
A jornalista e apresentadora também admitiu ter feito aborto na edição da revistaVejade 1997, estampando a capa. Há dois anos, ela aderiu à campanha d... Foto: Leonardo Soares/AEMais
Sharon Osbourne
A esposa do roqueiro Ozzy Osbourne fez um aborto aos 17 anos e disse que foi o maior erro da sua vida. Após o procedimento, ela sofreu três abortos es... Foto: VALERIE MACON/AFP/Getty ImagesMais
Dercy Gonçalves
A atriz disse na biografia "Dercy de Cabo a Rabo" (1994) que interrompeu a gravidez oito vezes. Ela teve uma filha, Maria Dercimar. Conhecida por ter ... Foto: Acervo Câmara Municipal de São PauloMais
Sônia Braga
No primeiro aborto que fez, Sônia tinha 17 anos, conforme contou à Revista Elle em edição de agosto deste ano. A atriz disse ainda ter recorrido ao pr... Foto: DivulgaçãoMais
Zezé Polessa
Em maio deste ano, a atriz revelou à revista Quem que abortou durante a faculdade de Medicina. Ela havia contraído rubéola na época e decidiu interrom... Foto: Divulgação/TV GloboMais
Cássia Kiss
A atriz Cássia Kiss fez um aborto na década de 1980 seguindo indicação de um casal de amigos. Ela fala sobre a experiência para a Revista Época: “Era... Foto: Divulgação/TV GloboMais
Penélope Nova
A apresentador disse à revista TPM, em 2005, que realizou dois abortos: aos 15 e aos 26 anos. Na primeira vez, ela recorreu ao procedimento aos cinco ... Foto: MTV/DivulgaçãoMais
Sinead O'Connor
A cantora fez um aborto nos anos 1990, sem apoio do namorado na época. Sinead disse que ficou feliz ao descobrir a gravidez, mas o relacionamento com ... Foto: FRED TANNEAU/AFP/Getty ImagesMais
Maitê Proença
Hoje favorável à legalização do aborto, a atriz fez o procedimento aos 16 anos. Em 2008, declarou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo: "Sou a fa... Foto: DivulgaçãoMais
Nicki Minaj
Em uma edição da revista Rolling Stone de 2014, a cantor falou sobre o aborto que fez quando adolescente. "Pensei que ia morrer. Foi a coisa mais difí... Foto: REUTERS/Carlo AllegriMais
Elba Ramalho
A cantora tinha 22 anos quando recorreu ao aborto. Hoje é contrária à legalização. Ela também esteve entre as que estamparam a capa da Veja em 1997 e,... Foto: Alex Rieiro/EstadãoMais
Arlete Salles
A atriz Arlete Salles também contou, na edição da Veja em 1997, que recorreu ao procedimento. Foto: Divulgação/TV Globo
Elke Maravilha
A atriz contou em entrevista à Revista IstoÉ que fez fez três abortos. Ela não tem filhos. "Sempre soube que não tinha talento para isso, que não sabe... Foto: DivulgaçãoMais
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O deputado João Campos é autor de uma PEC – juntamente com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que visa a inserir no texto constitucional que o direito à vida é inviolável desde a concepção. Campos fez uma apelo para que a admissibilidade da PEC seja aprovada prontamente na CCJ, para que ela seja apensada na proposta em discussão na comissão especial instalada nesta quarta. “O assunto é correlato e, portanto, é pertinente”, justificou.
PEC da Vida. A comissão, formada por 35 deputados, foi instalada sem a indicação dos representantes das bancadas do PT e do PSOL. A sessão de instalação serviu para definir o comando da comissão. O líder do PV, Evandro Gussi (SP), foi eleito presidente dos trabalhos e indicou o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) como relator. “O STF, órgão que todos respeitamos, quando decidiu pela legalidade da interrupção da gravidez, transformou-se de guardião da Constituição em algoz da Constituição”, criticou Gussi. O presidente da comissão disse que os deputados não abrirão mão de sua “soberania” e se esforçarão para aprovar a “PEC da Vida”.
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A criação da comissão não é a única reação da Câmara ao “protagonismo” do STF. Parlamentares ainda tentam votar na CCJ a admissibilidade de um projeto de lei que prevê o crime de responsabilidade para ministros da Corte por usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Executivo.
